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  • J. POVO- MARÍLIA

Prefeitura apura mau atendimento por médico no P.A Sul e outras denúncias contra servidores



A Corregedoria Geral do Município, órgão ligado à Prefeitura de Marília, abriu portarias com Processos Administrativos Disciplinares para investigar irregularidades a servidores municipais. Uma delas vai investigar um médico (R.L.M) que atua no Pronto Atendimento, na Zona Sul da cidade, acusado de maltratar uma paciente. Consta que a mulher sofreu abalo emocional por causa disso e teve que tomar calmantes providenciados por outro profissional. Em seguida, ela registrou Boletim de Ocorrência na CPJ contra o médico, que já havia sido denunciado outras vezes na Ouvidoria do Município por mau atendimento e desrespeito a pacientes.

ASSINOU PROJETO

Outro servidor investigado é um Fiscal de Obras que assinou como Responsável Técnico de

um projeto constante no Requerimento de Aprovação da Regularização de Ampliação Residencial, protocolado na Prefeitura. Há proibição dos servidores

públicos municipais de Marília, independente da natureza de sua função (efetivo, função de confiança ou comissão), que também são profissionais de engenharia ou arquitetura, apresentar projetos para aprovação nesta

municipalidade, em respeito aos princípios da moralidade administrativa

e da imparcialidade dos atos administrativos.

Cita a Portaria que "considerando que o servidor foi devidamente

cientificado em 04/02/2020 através do memorando de que os projetos que estivessem em andamento tendo como responsável técnico servidor público municipal,

deveriam proceder à substituição da RRT do profissional, fazendo a devida anotação da alteração no processo de acordo com as normas do Conselho de Classe da Categoria, e após ser encaminhada cópia integral a esta Corregedoria Geral do Município para fins de instauração de Processo Administrativo Disciplinar".

O texto aponta ainda "que o servidor formalizou, em 05/02/2020, o projeto em questão, ou seja, após ter sido cientificado da proibição de tal ato. Considerando por fim

o agravante de que o servidor está respondendo a outro Processo Administrativo Disciplinar, por fato análogo, instaurado em 18/12/2018, ou seja, em data anterior a apresentação do referido projeto formalizado em 05/02/2020, portanto, já estando ciente da proibição em questão....RESOLVE: Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar". CAPS INFANTIL

Outro Processo Disciplinar foi aberto para apurar denuncias sobre o procedimento antiético e com grave violação de sigilo profissional do atendimento de

uma determinada paciente adolescente, vindo a causar constrangimento a ela e toda sua família ao expor detalhes do seu tratamento na CAPS Infantil, que funciona na Zona Sul da cidade.

Termo de Depoimento colhido em investigação preliminar

na sede da Corregedoria Geral do Município em

11/02/2021, sobre as denúncias resultou na abertura de Sindicância, para apuração de eventual responsabilidade funcional.

A Corregedoria Geral do Município está sob o comando de Valquíria Galo Febrônio Alves e é vinculada ao secretário municipal da Administração, coronel Marcos Boldrin.


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