A Prefeitura de Bauru publicou, na noite deste domingo (24), decreto com as regras para a fase vermelha do Plano São Paulo. A cidade tem cerca de 25 mil casos positivos de coronavírus em mais de 310 mortes pela Covid-19. O novo decreto entra em vigor nesta segunda-feira (25) e segue até 7 de fevereiro. Tanto as atividades essenciais como as não essenciais terão adaptações nesta fase. Comércio, restaurantes e bares poderão funcionar de segunda a sábado, com ocupação máxima de 30%. No domingo, apenas o delivery está liberado. O uso de máscara e disponibilização de álcool gel seguem obrigatórios em todos os estabelecimentos comerciais e de serviços.
Para todas as atividades – essenciais ou não essenciais - o limite máximo de ocupação será de 30% da capacidade do estabelecimento. No caso das atividades não essenciais, como shoppings, comércio de rua, salões de beleza, entre outros, o funcionamento será limitado a dez horas diárias, de segunda-feira a sábado, com encerramento das atividades até às 20h. O delivery será permitido até às 23h. No domingo, o funcionamento destes estabelecimentos será apenas por delivery.
Os serviços públicos municipais continuarão em funcionamento normal. Apenas servidores dos grupos de risco – comorbidades ou acima de 60 anos – deverão ficar em sistema de teletrabalho durante este período. "A prefeitura quer preservar a vida de todos e também manter de forma responsável as atividades econômicas e os empregos. A população deve estar consciente do momento que vivemos. Além disso, estamos ampliando a fiscalização, e seguimos lutando por mais leitos hospitalares públicos para o nosso município", afirma a prefeita Suéllen Rosim, que definiu os pontos do decreto em reunião na tarde deste domingo (24), com a participação de técnicos e secretários.
Bebidas
A venda de bebidas alcoólicas, inclusive em estabelecimentos considerados essenciais, como supermercados e padarias, estará proibido das 20h às 6h da manhã do dia seguinte, de segunda a sexta-feira. Aos finais de semana, a proibição da venda começa às 20h da sexta-feira e vai até às 6h da segunda-feira, portanto nenhum estabelecimento poderá comercializar bebida alcoólica aos finais de semana. Já o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas continua proibido em todos os dias e horários da semana.
Essenciais
Após às 23h, de segunda a sábado, e aos domingos, no dia todo, apenas as atividades essenciais poderão funcionar, respeitando o limite de capacidade de até 30% e o distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre as pessoas, com espaço mínimo de 7 metros quadrados por pessoa. Estão entre as atividades essenciais os supermercados, farmácias, postos de combustíveis, casas de ração e produtos veterinários, padarias, hotéis, entre outros.
Esportes
A prática de atividades físicas individuais ao ar livre está permitida, desde que mantida a distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas. Já atividades esportivas coletivas e torneios estão proibidos durante a fase vermelha. As academias poderão funcionar, mas seguindo o limite de 30% de capacidade de público, e até às 20h de segunda-feira a sábado.
Sem funcionar
O decreto ainda determina o fechamento de buffets, proíbe a realização de todos os tipos de festas e eventos, além de vedar completamente qualquer tipo de aglomeração. A prefeitura também já decidiu suspender o funcionamento do Zoológico, Jardim Botânico, Horto Florestal e Bosque da Comunidade enquanto a região estiver na fase vermelha.
COMO FICA DE SEGUNDA-FEIRA A SÁBADO
Atividades essenciais
Supermercados, farmácias, postos de combustíveis, padarias, casas de ração e produtos veterinários, oficinas mecânicas, casas de peças, bancos, casas lotéricas, igrejas, serviços de construção civil, transportes – poderão funcionar com até 30% da capacidade de ocupação. Devem respeitar a distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas, e ter espaço de 7 metros quadrado por pessoa
Atividades não essenciais
OUTRAS MEDIDAS
A Prefeitura de Bauru vai ampliar as medidas de contenção e enfrentamento da pandemia a partir desta semana. Por determinação da prefeita Suéllen Rosim, quatro medidas serão adotadas nos próximos dias.
A primeira delas é a abertura de um chamamento público para credenciamento de hospitais privados, para oferta de leitos clínicos e de UTI, caso o sistema público não suporte a demanda, visando atender pacientes de Bauru.
A prefeitura também fará uma reunião com a Emdurb e a Transurb para aumento da oferta de horários nas linhas com maior volume de passageiros do transporte coletivo.
Outra medida é o estreitamento da parceria com a Polícia Militar (PM) para combater festas clandestinas e atividades ilícitas. Uma reunião entre a Secretaria de Planejamento (Seplan) e o Comando da PM em Bauru vai definir como será o aumento da atividade delegada.
Por fim, a prefeitura deve ampliar o horário de funcionamento da Ouvidoria, já nos próximos dias, para que os moradores tenham condições de denunciar eventos e aglomerações. Conforme as medidas forem implementadas, a prefeitura divulgará detalhes para a população.
