Funcionários da empresa Essencial em serviços de capinação em Marília
A Prefeitura de Marília contratou a empresa Essencial Serviços, de São Paulo, por quase R$ 20 milhões, para serviços de capinação, roçada, varrição, manutenção de jardins e pintura de guias, pelo prazo de um ano, ou seja, até julho de 2025. O prefeito Daniel Alonso (PL) deixará o cargo no final de dezembro próximo.
Em dezembro do ano passado, a Prefeitura contratou a mesma empresa de forma emergencial (sem licitação) por R$ 4.629.434,58, para serviços de manutenção e conservação de limpeza pública, por 6 meses. O valor foi dividido em seis parcelas de R$ 782.072, 43, até junho deste ano. Tal contratação virou denúncia do MP e inquérito policial (veja abaixo).
CONTRATO DE QUASE R$ 20 MILHÕES
No Diário Oficial do Município desta quarta-feira (17), a Prefeitura publicou a contratação da mesma empresa, via pregão presencial, para a realização de serviços de capinação, roçada, varrição, manutenção de jardins e pintura de guias por R$ 19.833.424,80.
ROLO, DENÚNCIA DO MP E INQUÉRITO POLICIAL
A contratação sem licitação da empresa Essencial Serviços, em dezembro do ano passado, resultou em denúncia do Ministério Público Estadual (MP/SP) e abertura de inquérito policial na Delegacia Seccional de Polícia Civil.
O ex-secretário de Limpeza Pública, Vanderlei Dolce, foi acusado de fraudes no referido processo com dispensa de licitação e contrato emergencial da empresa Essencial Serviços.
Em novembro, a secretaria comandada por Dolce rescindiu de forma amigável um contrato que durava quatro anos com a empresa Conservita (de Andradina), para os tais serviços. Esse contrato rescindido tinha o valor de R$ 700 mil por ano.
Poucos dias após rescindir o contrato, foi aberto processo licitatório para contratação de outra empresa para fazer serviços nos mesmos moldes, pelo mesmo prazo, mas com valor de R$ 17 milhões. Ou seja, 16 vezes mais caro que o contrato anterior.
A nova licitação ocorreria no dia 7 de dezembro, mas acabou suspensa por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SP), que apontou irregularidades no processo. Após esta decisão, foi declarado estado de emergência.
Na denúncia, o MP apontou que esse tal estado de emergência foi fabricado para efetivar a contratação da empresa Essencial sem licitação, por R$ 17 milhões anuais. "A situação de emergência foi criada porque o agente público determinou a rescisão amigável do contrato anterior, que tinha o mesmo objeto do contrato emergencial, mas com valor muito inferior", citou a denúncia do Ministério Público.
Conforme já citado, a Prefeitura divulgou a contratação emergencial da Essencial Serviços, no dia 14 de dezembro, por R$ 4. 629.434,58, para serviços de manutenção e conservação de limpeza pública por 6 meses. O valor foi dividido em seis parcelas de R$ 782.072, 43, até junho deste ano.
Em meio a esse rolo todo, Vanderlei Dolce, que realizava um péssimo trabalho como secretário, caiu fora da secretaria para disputar uma vaga de vereador nas eleições de 6 de outubro.
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