A Prefeitura de Marília estuda aumentar valores de multa e estadia de animais de grande porte soltos pelas vias públicas da cidade e apreendidos, como cavalos, vacas e bois.
A presença desses animais soltos há muito tempo gera reclamações e riscos para a comunidade, como ataques à pessoas (principalmente idosos e crianças), doenças e registro de acidentes de trânsito.
"Percebemos que não há preocupação de parte dos responsáveis pela guarda desses animais de grande porte e um dos motivos são os baixos valores das penalidades previstas após as apreensões. Dessa forma, há um estudo para endurecer o rigor nesse sentido, principalmente pela proteção aos animais e à comunidade", explica o secretário municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente, Mário Andrade Rui.
Aqui na cidade, a captura desses animais é feita pela empresa BG Zangrossi, sob a supervisão da referida secretaria. Em média, são capturados cerca de 200 animais de grande porte por ano. Flagrantes de animais soltos são registrados frequentemente.
Mário Rui, Secretário municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente
PENALIDADES
Atualmente, a multa para os responsáveis por esse tipo de negligência é de R$ 70,72. A diária no recinto onde os animais apreendidos são recolhidos pela empresa é de R$ 34,00. Esses valores são por animal e dobram na reincidência. Na terceira apreensão o responsável (ou irresponsável, nesse caso), perde a posse do animal.
Os animais recolhidos que não tenham dono ou tutor são reabilitados (cirurgias e tratamentos), microchipados, castrados, vacinados e vermifugados.
Já os animais não adotados ficam sob cuidados da empresa em um local amplo com área de sol e sombra, espaço coberto para proteção contra chuvas, frio, recebendo alimentação balanceada, medicamentos necessários e atendimento veterinário 24 horas.
Após reabilitação, os animais são disponibilizados para adoção via feiras, redes sociais e pelo site da Prefeitura.
Quem abandona animais na rua comete crime de maus-tratos, previsto na Lei nº 14.064/2020, que alterou a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Para outros animais, a pena é de detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa. Nesses casos, a multa pode variar de R$ 10 mil a R$ 40 salários mínimos, dependendo do número de animais.
As denúncias de animais soltos podem ser feitas pelo Whats App (14) 9-9849-9364. O atendimento é 24 horas, todos os dias da semana.
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