Projeto do prefeito pedindo quase R$ 3 milhões para combate à Covid tá na pauta da Câmara, de novo!
Após dois pedidos consecutivos de vistas (adiamentos), volta à pauta da Câmara de Marília na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei do prefeito Daniel Alonso (PSDB), que pede abertura de um crédito adicional especial e crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, no valor total de R$ 2.950.590,00, para o custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus.
Vereadores Luiz Nardi e Vânia Ramos: pedidos de vistas
ADIAMENTOS
Na sessão da segunda-feira passada (23), a vereadora Vânia Ramos (Republicanos), pediu vistas do projeto, para melhor análise. Na sessão anterior (16), o vereador Luiz Nardi (Podemos), já havia pedido vistas e adiado a votação da matéria. Com isso, o referido projeto segue empacado na pauta do Legislativo.
Tudo indica que está havendo uma orquestração da oposição para travar a liberação da referida verba à Prefeitura. Como o prefeito Daniel Alonso (PSDB) ainda não nomeou vereador para atuar como seu líder na Câmara, projetos dessa natureza viram o samba do criolo doido em plenário.
O secretário municipal da Saúde, Cássio Luiz Pinto Júnior, tem declarado que a verba que consta no projeto de lei adiado hoje, de novo, é importante para continuidade das ações de combate à Covid.
"O Município vem trabalhando no limite com recursos escassos para essa luta. Mas, tem dado conta do recado com muito esforço de toda equipe. Agora, com a Câmara travando esse projeto, pode complicar os trabalhos. Alertamos que a pandemia ainda não acabou, tem uma delta (variação do coronavírus) perigosa em curso, inclusive com vítimas já registradas em Marília. De forma que, sem o apoio de parte dos vereadores, a população poderá ser exposta a um grave risco nesta pandemia", explicou Cassinho.
"Esses recursos serão para cobrir, inclusive, a folha de pagamento dos servidores da Saúde, que vêm de desdobrando e se sacrificando nessa luta", ressaltou o secretário.
Lembrou ainda que diversos forneceodores da Saúde também poderão ser prejudicados com atrasos nos pagamentos pelos produtos e serviços prestados no combate à Covid, como a Unimar e o Hospital Beneficente UInimar, além da Santa Casa e outros órgãos de saúde que vem atuando no combate à pandemia da Coivid em Marília.
PAGAMENTO DOS SERVIDORES
Conforme a proposta, R$ 240.590 são recursos estaduais e R$ 2.710.000 recursos próprios e federais, que serão usados para pagar hospitais conveniados e aquisição de insumos.
O projeto aponta que folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde deverá ser paga com os recursos estaduais, enquanto as verbas federais serão usadas para pagamentos dos prestadores de serviços pessoa jurídica (hospitais), aquisição de insumos, materiais de limpeza, produtos de higienização, materiais de proteção e segurança, medicamentos, folha de pagamento, entre outros itens destinados à saúde.
