A prisão preventiva do psiquiatra Rafael Pascon dos Santos, de 42 anos, foi mantida pela Justiça após ele passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (23). O ato ocorreu por sistema de vídeo a partir da Central de Polícia Judiciária (CPJ), em Marília, onde ele estava preso desde ontem (22). Pascon foi transferido para unidade prisional na região, onde permanecerá isolado.
Ao manter o encarceramento do psiquiatra, a Justiça sustentou os argumentos da delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Darlene Costa Tosin, que comanda o inquérito sobre o caso: "Assegurar o andamento das apurações e proteger as vítimas. Em liberdade, ele poderia comprometer provas ou influenciar testemunhas, uma vez que as denunciantes estavam fragilizadas e receosas".
A defesa do médico se pronunciou em nota, citando que ele é inocente e apontando "profunda perplexidade" com a prisão dele.
NOTA OFICIAL DA DEFESA
A defesa do Dr. Rafael Pascon manifesta sua profunda perplexidade diante da decretação de sua prisão preventiva, medida extrema e absolutamente desnecessária, especialmente considerando que o investigado sempre se colocou à inteira disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos.
Reafirmamos, de forma categórica, que o Dr. Rafael Pascon é inocente das acusações que lhe têm sido imputadas e que jamais se furtou à investigação. Até o presente momento, ele sequer foi formalmente ouvido, o que demonstra a total falta de razoabilidade na adoção de medida tão gravosa.
A defesa confia que, com a análise técnica e parcimoniosa do caso, a Justiça reconhecerá a inexistência de elementos concretos que justifiquem a prisão e restabelecerá sua liberdade, permitindo que ele responda às apurações de forma digna e em respeito aos princípios constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal.
Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a verdade e com a Justiça, certos de que os fatos serão devidamente esclarecidos e a inocência do Dr. Rafael Pascon restará plenamente demonstrada.
José Luiz Mansur Júnior
Advogado – OAB/SP 177.269
Delegada titular da DDM, Dra. Darlene Costa Tosin
DESTINO
O encarceramento do psiquiatra era o destino esperado pelas 15 vítimas que, até agora, procuraram a Polícia Civil e o denunciaram por importunação sexual e dois estupros.
Mas, não era até a tarde desta quarta-feira, o destino previsto pelos advogados de defesa do médico.
Com sinal de alerta ligado após movimentação de mandados de busca e apreensões em endereços onde ele não foi encontrado pela equipe da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), na manhã de quarta-feira (22), os advogados do acusado entraram em contato com a delegada da DDM e avisaram que apresentariam o cliente no período da tarde.
A situação do médico se complicou desde que surgiram as primeiras denúncias de importunação sexual contra ele em Marília e depois em Garça. Acusações de dois supostos estupros que teriam ocorrido no consultório dele, no Bairro Salgado Filho, zona oeste de Marília, agravaram o enredo de crimes.
As denúncias surgiram há cerca de 15 dias, após uma profissional da saúde registrar denúncia por assédio. Ela relatou na Delegacia de Defesa da Mulher em Marília que em retorno para nova consulta o médico a recebeu com um abraço. Na saída, outro abraço, com o médico a puxando. Ele beijou a boca e apertou o corpo da paciente contra o seu.
RELATOS DE VÍTIMAS EM GARÇA
Duas vítimas em Garça relataram à Polícia casos de importunação sexual pelo psiquiatra. Uma paciente de cerca de 50 anos disse que sofreu assédio no final de 2024. Contou que recebia atendimento no CAPs (Centro de Atenção Psicossocial) e ao retornar para buscar atestado foi alvo de comentários inapropriados. Em seguida uma tentativa de beijo à força além de toques em suas pernas.
Outra paciente, de 25 anos, relatou que ia às consultas no CAPs com a mãe, em 2018, até que um dia precisou ir sozinha, oportunidade em que o acusado fez perguntas íntimas sobre namoro e na despedida um beijo no canto da boca. Na época, ela tinha 17 anos.
MÉDICO É BARRADO EM GARÇA E NA UNIMED
O acusado foi afastado do Caps de Garça, onde atuava. A decisão do afastamento foi da Prefeitura daquela cidade. A Unimed Marília também confirmou o afastamento do profissional de seus quadros de conveniados.
O crime de importunação sexual prevê pena de 1 a 5 anos de reclusão, de acordo com o artigo 215-A do Código Penal. Este crime é caracterizado pela prática de atos libidinosos contra outra pessoa sem o consentimento dela, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros.
A DDM soma registros de 10 vítimas que já compareceram e prestaram depoimentos. Nenhuma delas se conhece e têm idades entre 20 e 40 anos.
RELATO DE UMA DAS VÍTIMAS
“No momento em que a gente se dirigia para porta foi quando ele me abraçou e me deu um beijo na boca, mas eu virei o rosto e ele ficou beijando o meu pescoço dizendo que eu era cheirosa. Eu fiquei sem reação. Eu me afastei dele naquele momento e eu olhei o profissional. Em que eu olhei, ele perguntou se eu era tímida. Eu fiquei sem reação, não sabia o que responder e eu só queria sair daquele atendimento. Eu estava indignada com aquilo.”
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