Um rapaz flagrado pela Polícia Militar transportando drogas em um veículo na zona norte de Marília, foi condenado a 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de multa. A decisão é do juiz Fabiano da Silva Moreno, da 3ª Vara Criminal do Fórum de Marília e cabe recurso. O acusado teve a prisão preventiva mantida na sentença.
O CASO
Conforme os autos, Luiz Felipe de Souza dos Santos, de 23 anos, no dia 30 de novembro de 2023, por volta das 16 horas, na Avenida Antonieta Altenfelder, Bairro Santa Antonieta, transportava, para fins de tráfico, 488 microtubos de cocaína, 238 microtubos de crack e 99 porções de maconha, em um veículo VW Voyage.
Segundo o apurado, policiais militares realizavam patrulhamento de rotina quando avistaram o veículo entrando em um posto de combustível e parando na bomba de abastecimento.
Logo em seguida, os policiais constataram que referido veículo, assim que avistou a viatura policial, teve os vidros levantados, deixou o posto de combustível sem que tenha dado tempo de realizar o abastecimento, razão pela qual realizaram o acompanhamento e deram sinal de parada. Durante a abordagem, verificaram que o veículo era conduzido por Luiz Felipe, que possuia antecedentes infracionais pela prática de delito análogo ao tráfico de drogas. Com ele nada de ilícito fora encontrado.
Já em revista no veículo, os policiais localizaram no porta-malas, escondidas sob o estepe, 5 sacolas plásticas contendo as referidas drogas.
Um policial militar, em Juízo, disse que estavam em patrulhamento pela zona norte, nas proximidades da empresa Sasazaki. Tinham informações acerca de um veículo, com as mesmas características do veículo que o réu estava, que estaria fazendo transporte e recolhimento de dinheiro nas biqueiras existentes por ali, no bairro Jânio Quadros. Reconheceu o veículo, com essas características.
No momento em que passaram, ele estava entrando dentro de um posto de combustível. Não conseguiram identificar quem estava conduzindo o veículo, pois tinha película, escurecendo os vidros, e ele fechou o vidro. Então, pediu que o motorista fizesse o retorno, para tentar abordá-lo ainda dentro do posto. Quando fizeram o retorno, ele já tinha saído do posto. Perceberam que ele não parou para abastecer o veículo, ele havia parado na bomba, e, quando fizeram o retorno, ele já havia saído dali. Aquilo levantou mais ainda a curiosidade de verificarem se não se tratava desse veículo.
Ele seguiu em frente, sentido Av. Antonieta Altenfelder, onde ele foi abordado posteriormente. De pronto, assim que iniciaram um breve acompanhamento, deram sinais de parada, com sinais luminosos e sonoros, ele encostou o veículo. Pediram que ele descesse e fizeram revista pessoal, mas nada de ilícito foi encontrado com ele. Foi questionado se havia algo ilícito no veículo e ele disse que não. Fizeram a busca no veículo e, no compartimento do estepe, havia algumas sacolas com entorpecentes embalados. De pronto pediu que fosse feita a detenção dele, e o questionou sobre os entorpecentes, sedo que ele disse que não tinha conhecimento.
Fizeram a pesquisa do veículo e constava no nome de um indivíduo e ele disse que seria seu irmão e que quem utilizava o veículo era seu irmão. Disse que tinha feito umas compras e estaria as levando para alguém. Fizeram a detenção dele e a condução à autoridade policial.
DEFESA
O réu Luiz Felipe, interrogado em Juízo, disse que, no dia, estava no supermercado. Fez umas comprar para o seu filho e aí buscar ele e sua mulher na casa da avó dela. Saiu do supermercado e pegou o sentido para ir para a zona sul. Parou no posto, mas estava lotado. Parou na bomba e o frentista demorou para atendê-lo, então foi embora e ia abastecer mais para frente. Percebeu a viatura o perseguindo, eles deram sinal de parada, e parou.
Pediram que saísse do carro, ficou atrás do carro, o revistaram e não encontraram nada. Perguntaram se tinha alguma coisa no carro, mas disse que não tinha nada, estava limpo, apenas as compras que tinha acabado de fazer estavam no banco de trás. Dois policiais ficaram com ele, e um policial ficou no carro e revistou. Viu que ele demorou muito tempo no porta-malas, então questionou o que ele estava fazendo, porque não tinha de errado. Os dois policiais que estavam na sua frente tentaram tampar sua visão, mas foi para o lado e viu o policial que estava no carro tirar da farda um pacote de droga e deixar cair no estepe. Questionou se ele ia fazer isso com ele mesmo.
Um dos policiais que estavam com ele foi até o carro, falou "tira uma foto" e depois voltou até ele e perguntou se estava levando algum pai de família preso. Disse que sim, que estava indo buscar sua mulher e seu filho, e ele disse que eles estava em quatro, e ele estava sozinho. Mandou que se sentasse, então se sentou em cima das mãos e disse "tá bom, senhor, a mão de Deus pesa". Então eles o algemaram e o levaram. Já conhecia esses policiais, eles já os tinham abordado, na frente da casa do seu irmão. Nesse dia, estava ele e seu irmão, eles o abordaram, tiraram fotos deles e da placa do carro, não encontraram nada de ilícito e os liberaram. Não tem nenhuma questão pessoal com eles, mas já foi abordado por eles, junto com seu irmão, na frente da casa dele, e eles tiraram fotos deles e da placa do carro. Seu irmão ia vender o carro para ele, então o usava com frequência. Nesse dia, ele emprestou o carro para ir ao mercado e ir buscar sua mulher. Já estava ficando com o carro, sua mulher também trabalha com a mãe dela, de manicure, e iam comprar o carro parcelado. Usava o carro há uns dois meses e pouco.
Quando policial estava revistando o porta-malas, o viu retirando do colete e deixando cair no estepe, e o questionou se iria fazer isso com ele. Um dos policiais que estavam em sua frente foi até lá e falou para tirar foto e, quando ele voltou, o questionou novamente.
Ele perguntou se estava prendendo algum pai de família, disse que sim, e ele mandou que sentasse e disse que eles estavam em quatro, e ele estava sozinho. Viu ele colocando a droga no carro. Lá não colocaram nada, só viu foto, e soube da quantidade de drogas quando seu advogado chegou, mas em momento algum eles colocaram a droga em cima da mesa quando estava lá. Viu ele retirando do colete e deixando cair no estepe do carro. Já teve sindicância quando menor de idade, em 2018, por tráfico.
