Relatório de inquérito policial que investigou o vereador Café, de Pompeia, por crime sexual contra garoto, aponta possível rede de pedofilia

SITUAÇÃO COMPLICADA: Ex-vereador Márcio Rogério, o Café, de Pompeia

O delegado Mário Furlanetto Neto, da Delegacia Seccional de Polícia Civil de Marília, concluiu e encaminhou ao Fórum de Pompeia o relatório do inquérito policial aberto em novembro do ano passado para investigar o então vereador Márcio Rogério Caffer, o Café, de Pompeia, por exploração sexual infantojuvenil contra um adolescente de 15 anos (veja abaixo). Café renunciou ao mandato em fevereiro deste ano.

IMAGENS DE CRIANÇAS EM ATO SEXUAL COM ANIMAIS

O JORNAL DO POVO apurou que no relatório final consta que o Café "manteve diálogos de cunho sexual com alguns menores", além de "compartilhar vídeos de cunho sexual não só entre ele e outro menor (que não foi o denunciante), englobando outros três menores/adolescentes".

No HD do notebook apreendido durante buscas feitas pela Polícia Civil em endereço ligado ao então vereador, foi encontrado arquivo de imagens de crianças em ato sexual com animais, fato que motivou a abertura de um segundo inquérito policial para apurar uma eventual rede de pedofilia.

MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público Estadual já se manifestou sobre o relatório final do delegado, dando o ex-vereador como incurso no Artigo 215-A do Código Penal (prática do ato libidinoso - que tem objetivo de satisfação sexual - na presença de alguém, sem sua autorização. Por exemplo: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros - Pena: reclusão de 1 a 5 anos) e no Artigo 241 da Lei do (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente (Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica, por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual: Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa).

Café foi incurso no referido Artigo do ECA, conforme o relatório, "em razão do armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças, adolescentes e até animais".

O próximo passo do processo será o agendamento pelo juiz da Comarca de Pompeia, Rodrigo Martins Marques, de audiência na qual deverá ser decidido o destino de Café, de acordo com o rito processual.

FICHA SUJA: MESMO COM RENÚNCIA, EX-VEREADOR ESTÁ INELEGÍVEL POR 8 ANOS

Pressionado por protestos da população diante da repercussão negativa do escândalo, o então vereador Café justificou "motivo estritamente pessoal" e renunciou ao mandato no início de fevereiro passado.

Ofício com o pedido de renúncia foi protocolado por Café na secretaria do Legislativo de Pompeia cerca de uma hora após ter sido protocolado por um cidadão no mesmo local um pedido de abertura de Comissão Processante contra ele (que poderia levar à perda do mandato) por quebra de decoro parlamentar.

O teor do pedido de CP, em dez páginas, foi lido em plenário na sessão, mas nem chegou a ser votado porque perdeu o objeto após a renúncia do parlamentar alvo das investigações.

Como o vereador protocolou o pedido de renúncia após o protocolo com pedido de abertura de CP contra ele, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa, o mesmo ficou inelegível por oito anos (contados a partir do término da atual legislatura - dia 31 de dezembro próximo).

A DENÚNCIA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

O inquérito que apurou as denúncias contra o ex-vereador Café reuniu dezenas de páginas com depoimentos e laudos de perícias em diversos aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos do acusado, os quais foram apreendidos em diligências da Polícia Civil.

O inquérito que tramitou na Delegacia Seccional de Policia de Marília esteve relacionado a um menor de 15 anos residente em Pompeia, com quem o vereador manteve diálogos "perniciosos e criminosos", segundo a Representação, pela rede social Facebook e pelo aplicativo Whatsapp.

A mãe do garoto visualizou as conversas porque usava o mesmo computador que o filho. Os pais do menor formalizaram a denúncia através de representação criminal protocolada no Ministério Público Estadual, em Pompeia, em agosto do ano passado.

REPRESENTAÇÃO APONTA "ABORDAGENS PERNICIOSAS E CRIMINOSAS"

A Representação que gerou a abertura do inquérito policial foi assinada pelo advogado Luiz Fernando Martins e pelos pais do garoto. Citou que, "de maneira ostensiva e escrita pela rede social Facebook, a partir do dia 28 de dezembro de 2022, ainda quando a vítima contava com 14 anos de idade, o acusado, com 50 anos de idade, passou a abordá-lo de maneira perniciosa e criminosa, pois não é adequada a forma de tratamento a demonstrar (segue prints de conversas)".

A Representação menciona que embora o acusado tenha abordado a vítima com dizeres como "oi meu lindinho", "onde vc tá meu gatinho", "leke te amo vc é muito gato", "...meu baixinho mais lindo e mais gostoso de Pompeia", o garoto "graças à sua excelente estrutura familiar, tratou o acusado com educação, sem se dar conta, em razão de sua idade, o quão criminosas foram as insinuações sexualizadas de alguém com 50 anos de idade".

O documento observou ainda que, "no decorrer do tempo, as insinuações se tornam mais grotescas", com oferta de dinheiro para aproximação física. "Eu só quero ficar do seu lado meia hora sem fazer nada. 500... 700 só pra xupeta".

Também reproduz outras mensagens enviadas pelo acusado ao garoto: "vc sabe que desde o primeiro dia que te vi fiquei apaixonado por vc. Respeito demais vc e sua família só que a vida é curta e vamos curtir ela".

O advogado citou ainda na Representação ao Artigo 218-B do Código Penal: "Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone". Pena - reclusão de 4 a 10 anos.

No documento foi requerida também a decretação de prisão preventiva do acusado, por suas "inequívocas influências".

"GUERRA POLÍTICA", DISSE CAFÉ

O então vereador Café disse ao JORNAL DO POVO, no início deste ano, que desde que soube da Representação Criminal esteve tentando entender o porque "de tudo isso". Afirmou que a situação foi um choque para ele e sua família. "Ficamos baqueados, pois a cidade toda me conhece, conhece a minha história, minha opção sexual e sabe do meu jeito de ser, brincalhão. Sempre tratei todo mundo com respeito acima de tudo. Fui diretor de esportes por seis anos, trabalhando com crianças e adolescentes, nunca tive nenhum problema". O vereador atribuiu as denúncias à "guerra política de um grupo perigoso" que é contra ele.