EXCLUSIVO
Em audiência de três horas e meia no Fórum de Marília, nesta quarta-feira (1°), o chefe de gabinete da Prefeitura de Marília, Levi Gomes de Oliveira, não reconheceu pessoalmente o autônomo Alessandro Pereira dos Santos, o Coxinha, de 50 anos, como o homem que efetuou disparos de pistola contra ele no final da madrugada do dia 27 de abril de 2022, na zona leste de Marília.
Em 2022, Levi havia reconhecido pessoalmente Coxinha, na Delegacia de Investigações Gerais (DIG), "com absoluta certeza e convicção" como autor do atentado.
Hoje, diante do juiz da 3ª Vara Criminal do Fórum de Marília, Fabiano da Silva Moreno, e do promotor Abumjara, Levi apontou outro homem (entre o acusado e outros quatros indivíduos) como o possível autor dos disparos. Após o reconhecimento, o juiz perguntou a Levi se era aquele, mesmo. A vítima confirmou que sim.
OITIVAS E COXINHA FORA DA SALA
Na audiência desta quarta-feira também foram ouvidas testemunhas, sendo 8 delas arroladas pela defesa. Levi Gomes também foi ouvido, mas não permitiu que Coxinha permanecesse na sala durante seu depoimento.
O acusado deverá ser ouvido em outra data, a pedido do promotor, que quer receber primeiro informações de operadora de celular sobre o georeferenciamento do celular de Coxinha no dia dos fatos, bem como informações do sistema detecta sobre o veículo dele.
Os laudos foram solicitados pela defesa do réu.
A defesa entende que o não reconhecimento pessoal do réu pela vítima na audiência de hoje no Fórum foi preponderante para um desfecho de absolvição do acusado.
O processo é resultado de inquérito policial que investigou a tentativa de homicídio contra Levi Gomes.
O crime ocorreu próximo à casa da vítima, no Bairro Maria Izabel, zona leste de Marília. Levi havia saído para fazer uma caminhada.
RECONSTITUIÇÃO NEGADA
Em despacho no final do ano passado , o juiz negou pedido da defesa para realização de reconstituição do crime. "A reprodução dos fatos é desnecessária à determinação da autoria delitiva", justificou o magistrado. A defesa vai recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ/SP).
RECONHECIMENTO E PEDIDO DE ANULAÇÃO
Durante as investigações na Central de Polícia Judiciária (CPJ) em Marília, em julho de 2022, Levi reconheceu Coxinha com "absoluta certeza e convicção" como o homem que estava no banco do passageiro do carro utilizado no crime (um Honda Fit cor prata) e fez os disparos em sua direção.
A defesa do acusado pediu a anulação do reconhecimento na CPJ, o que foi negado pelo TJ. "Não há que se falar em nulidade do reconhecimento em sede policial, tendo a vítima descrito o agente e identificado o réu como dentre cinco indivíduos apresentados", citou o despacho.
Informações levantadas pelo JORNAL DO POVO apontam que no dia do reconhecimento na CPJ, em um primeiro momento, através de um vidro apropriado na porta de uma sala, Levi não reconheceu entre cinco homens Coxinha como autor dos disparos.
Em seguida, investigadores fizeram fotos aproximadas dos rostos dos homens (sem bonés) e Levi, então, apontou Coxinha como autor dos tiros. Nos autos não consta esse detalhe, que será narrado por testemunhas no dia da audiência no Fórum.
Os quatro homens que serão apresentados (junto com Coxinha) para reconhecimento da vítima no Fórum, só serão conhecidos no dia da audiência.
IMAGENS DE CÂMERAS
Imagens de câmeras de imóveis nas imediações do local do crime, que captaram a ação criminosa, deverão ser apresentadas durante a audiência no Fórum, conforme pedido pela defesa e determinado pelo juiz.
A defesa alega que os fatos narrados por Levi nos depoimentos não correspondem às imagens, que mostram que o veículo utilizado no crime (um Honda Fit) apagando os faróis, dando ré, acendendo de novo e parado por 25 segundos ao lado da vítima.
CELULAR E DETECTA
O TJ determinou ainda à operadora de telefonia celular Vivo a geolocalização dos celulares de Coxinha e da esposa dele, no dia e horário dos fatos, bem como ao sistema Detecta Veículos para fornecer o trajeto pelo veículo de Coxinha nos dias 26 e 27 de abril de 2022.
Em depoimento na Polícia Civil, Coxinha negou participação no crime e afirmou que na hora dos fatos estava em sua casa, na zona oeste de Marília.
DENÚNCIA DO MP
No dia 19 de abril passado, o Ministério Público Estadual denunciou Coxinha como autor da tentativa de homicídio em atentado a tiros contra Levi Gomes. A denúncia ocorreu uma semana antes do caso completar um ano.
O promotor de justiça Rafael Abumjara entendeu que o acusado atuou junto com um outro indivíduo não identificado. A denúncia do MP será analisada pelo juiz Fabiano da Silva Moreno, da 3ª Vara Criminal do Fórum de Marília.
Na denúncia, o MP alegou que o acusado "por motivos não esclarecidos, deliberaram ceifar a vida da vítima. Para cumprir o intento homicida, sabedores da rotina de Levi, Alessandro e o comparsa teriam se dirigido até as imediações da residência da vítima em um Honda Fit prata, onde por volta de 4h45 passaram a circular em busca da vítima. Assim, ao avistarem Levi, arrancaram com o veículo em direção à vítima, oportunidade em que Alessandro sacou a arma de fogo, que não foi apreendida, e colhendo a vítima de surpresa, pois desatenta e sem razões próximas ou remotas para esperar tal ataque, teria efetuado três disparos contra a vítima".
Ainda segundo a denúncia do MP, "em seguida, Alessandro e seu comparsa, certos da consumação de seu intento, em razão da queda da vítima ao solo, fugiram então do local, tomando rumo ignorado".
O promotor citou o fato de Levi ter reconhecido na CPJ, "com absoluta certeza e convicção", Coxinha como autor dos disparos. "Desta forma verificou-se que o intento homicida só não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade", mencionou a denúncia.
Levi Gomes, atual chefe de gabinete da Prefeitura de Marília
NOVO DEPOIMENTO
Uma semana antes da denúncia, a vítima prestou novo depoimento na Polícia Civil, que convocou Levi para nova oitiva por determinação do promotor Rafael Abujamra.
O atual chefe de gabinete da Prefeitura de Marília foi ouvido pelo delegado titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), Luis Marcelo Perpétuo Sampaio.
Conforme apurado com exclusividade pelo JORNAL DO POVO, ele ratificou depoimento prestado no dia do atentado, 27 de abril do ano passado. Logo após o ocorrido, por volta das 5h da manhã no Bairro Maria Izabel, zona leste de Marília, Levi declarou a policiais que "quando houve os disparos estava distante do autor cerca de 3 metros e que no horário dos fatos o local estava escuro, mas com iluminação dos postes tanto para ele quanto para o autor dos disparos".
Disse que viu o autor efetuando os disparos bem como o barulho dos mesmos. Relatou que "estava escondido atrás de uma "moitinha" e quando levantou a cabeça para ver o veículo, o autor o visualizou, colocou o braço para fora do carro com a arma em punho e nesse momento ele (Levi) saiu andando abaixado e quando chegou atrás de uma árvore pode ver o autor efetuando três disparos em direção à moita e que ele estava estava escondido".
Levi relatou novamente no depoimento de ontem na CPJ, "que não foi possível visualizar as vestimentas do autor dos disparos, mas que o mesmo não usava óculos, era moreno claro, cabelos escuros, com barba, compleição forte e braço tatuado". Disse ainda que pode ver quando o autor se ajeitou dentro do carro e colocou o braço para fora para efetuar os disparos. O veículo, no caso, era um Honda Fit, prata, o qual aparece em imagens de câmeras de segurança levantadas pelas investigações, mas sem a identificação das placas.
No mesmo depoimento, ontem, Levi respondeu questionamentos do Ministério Público e disse "que nunca teve qualquer desavença com Alessandro (Alessandro Pereira dos Santos, 50 anos, o "Coxinha") ou algum grupo que ele pertença e que nunca teve qualquer contato com ele".
Levi relatou ainda desconhecer os motivos do atentado. O advogado de defesa de "Coxinha" formulou algumas questões para a oitiva de Levi Gomes. O advogado solicitou judicialmente autorização para acompanhar presencialmente o depoimento da vítima, ontem, mas o juiz da 3ª Vara Criminal do Fórum de Marília, Fabiano da Silva Moreno, negou o pedido e autorizou apenas perguntas por escrito.
Levi afirmou ontem desconhecer uma empresa de sistema de gestão de tecnologia, de São Paulo, citada pela defesa de Coxinha. Disse ainda "desconhecer qualquer incompatibilidade com a referida empresa em virtude de licitação na Prefeitura" e que não conhece o CEO da mesma.
O FATOR COXINHA
No dia 13 de dezembro de 2022, o delegado Luiz Marcelo encaminhou ao Ministério Público Estadual, o relatório final sobre o atentado a tiros contra Levi Gomes.
O relatório apontou como "possível autor dos disparos", o autônomo Alessandro Pereira dos Santos, o Coxinha, de 50 anos. Ele foi reconhecido na DIG pela vítima, durante as investigações, com "absoluta certeza e convicção".
Coxinha foi ouvido pelo delegado da DIG uma semana antes da conclusão do relatório final e negou envolvimento no crime. Afirmou que no dia e hora do atentado estava em sua casa, na zona oeste de Marília. A Polícia Civil fez buscas durante as investigações na casa dele, mas nada relacionado ao crime foi localizado.
O relatório apontou que somente cartuchos de pistola calibre 380 foram encontrados no local do atentado, na zona leste de Marília. Não havia no local projéteis, indicando que os autores do crime pretendiam apenas "dar um susto" no secretário.
VEÍCULO NAS IMAGENS
No dia 27 de outubro de 2021, a Polícia Civil divulgou um vídeo de câmera de segurança mostrando o carro usado no atentado (um Honda Fit, cor prata).
Outras câmeras de segurança filmaram o veículo circulando pelas redondezas do Bairro Maria Izabel, na Zona Leste, onde foi registrada a ocorrência.
Mesmo o vídeo com melhor qualidade não possibilitou identificar a placa do carro utilizado. Além do automóvel, também é possível ver o vulto de Levi na gravação. O automóvel foi estacionado próximo à casa de Levi antes de ele sair para sua caminhada diária, por volta das 5h da madrugada.
O JORNAL DO POVO apurou que a DIG recebeu informações que o referido veículo seria de Campinas. Foram levantadas imagens estratégicas de várias praças de pedágios nas saídas de Marília. "Não foi detectada passagem de veículo com essas características", disse o delegado da DIG.
ARMAS E MUNIÇÕES
A Polícia Civil apreendeu em julho de 2022 várias armas e munições durante as investigações desse caso. Agentes da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Marília cumpriram cinco mandados de busca e apreensão na cidade e em Oriente. Durante a ação, foram apreendidos uma pistola calibre 45 importada, um revólver 357 e uma espingarda, além de munições de vários calibres, diversos celulares e cheques. Os cheques foram apreendidos na casa de Coxinha. Não havia armas no local.
As armas apreendidas em Oriente eram de uso legal e tinham numeração, mas não possuíam registro. Por isso, dois responsáveis pelo armamento foram autuados em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e liberados após pagamento de fiança.
