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  • J. POVO- MARÍLIA

Rezende suspende licitação para construção de novo prédio da Câmara de Marília


"Abrimos o diálogo de forma democrática com a sociedade, que não compreendeu e resolvi descartar e suspender o edital". Com essa justificativa, o presidente da Câmara de Marília, Marcos Rezende (PSD) anunciou na manhã desta quarta-feira (3), a suspensão do edital que abriu há cerca de 20 dias licitação para construção de um novo prédio para a Câmara de Marília.

Ele descartou "qualquer outra alternativa" no momento para construção de u,a nova sede do Legislativo.

Rezende disse que tomou uma decisão "responsável e corajosa" ao elaborar e lançar a referida licitação. "Não iríamos gastar nenhum centavo dos cofres públicos nesse processo, já que o novo prédio seria edificado no sistema "built to suit" (veja abaixo).

O presidente da Casa lembrou que nos contatos diretos que manteve com representantes de diversos segmentos da sociedade, após a abertura do edital, observou várias opiniões. "Quem era a favor, citava a geração de empregos, por exemplo. E quem era contra dizia que o momento não era oportuno".

No resumo final das polêmicas e discussões sobre o assunto, resumiu: "quem ganha é Marília, que sabe que tem aqui um Legislativo aberto ao diálogo".

"NÃO DEMOCRÁTICA E LEVIANA"

Recentemente, a ONG Matra divulgou que o novo prédio da Câmara poderia custar até R$ 70 milhões. "Esses valores apontados não traduzem a realidade. Nem veio (a ONG) conversar conosco", disse Rezende.

Afirmou que "humildemente o Poder Legislativo foi até lá se colocando à disposição para qualquer questionamento". Considerou a atitude da ONG "não democrática e leviana. Deveria ter aguardado o resultado final do edital, se realmente houvesse interessados, para saber percentuais. Deveria ter uma posição mais respeitosa com o Legislativo".

AÇÃO JUDICIAL

O vereador Júnior Féfin (PSL) divulgou na manhã de hoje que ingressou com ação judicial para que a Câmara suspendesse o referido edital. "Ir para a Justiça (protocolo) à uma hora da madrugada, já sabendo que o edital seria suspenso, é jogar pra torcida. Esse vereador, Júnior Féfin, quer criar desarmonia, mas não vai criar, não", disse Rezende.

Ele voltou a cobrar Féfin para "falar a verdade para o povo" e dizer que atua como vereador, mas recebe salário de mais de R$ 20 mil como policial federal, mesmo estando licenciado da instituição. "Ele tem que falar a verdade. Falou mentira. Fala que abriu mão do subsídio de vereador, mas recebe mais de R$ 20 mil como policial federal, pelas informações que tenho. Me desminta", disparou o presidente da Câmara. "É aqui (na Câmara) que se resolve as coisas, não na Justiça. Isso é jogar pra torcida, quer aparecer. Absurdo!".

A CONSTRUÇÃO

O novo prédio seria edificado no sistema "built to suit" ( "construído para servir") que vem sendo adotado em todo o país, com maior frequência nas obras públicas, inclusive pelo Ministério Público e Tribunais de Justiça.

O Edital que faz a convocação de investidores interessados na construção do novo prédio estava disponível no site da Câmara. O terreno onde seria a construção fica no final da Avenida Presidente Roosevelt (a cinco minutos do centro da cidade) e foi cedido à Câmara pela Prefeitura em 2015 (em troca do Estádio Municipal, que pertencia ao Legislativo e passou para a Prefeitura).

O sistema "built to suit" funcionaria, de forma sintetizada, da seguinte forma: os investidores participariam do pregão licitatório no próximo dia 19 de março.

Quem oferecerecesse o menor preço para a construção do prédio (mediante apresentação de pré-projeto obedecendo as especificações (memorial descritivo) e exigências da Câmara) venceria o certame. A Câmara estimou que a construção do prédio custaria entre R$ 17 a R$ 20 milhões. A previsão era que o prédio estivesse pronto até o final do próximo ano.

A expectativa era que a oferta vencedora fique em torno de R$ 12 milhões. Após o término da construção, o investidor passará a receber aluguel por 240 meses. Terminado este prazo, o prédio será integrado ao patrimônio público.

O valor do aluguel mensal seria de até 1% do valor da construção do imóvel, corrigido anualmente provavelmente pelo IGPM. No eventual caso de R$ 12 milhões, o aluguel poderá ficar entre R$ 80 a R$ 120 mil mensais, dependendo a proposta do investidor.

JUSTIFICATIVAS

Rezende vinha exlicando que o atual prédio da Câmara é, pelo projeto original, o primeiro andar da Prefeitura. O imóvel foi edificado na década de 50. Não tem nem o alvará do Corpo de Bombeiros (AVCB). "Hoje, não comporta mais a Câmara. Nos gabinetes dos vereadores, por exemplo, cabem no máximo duas pessoas. Em 1965, quando o Legislativo veio para cá, Marília tinha cerca de 90 mil habitantes. Hoje, são quase 250 mil e dentro de cinco a oito anos serão cerca de 320 mil habitantes. O novo prédio da Câmara (três vezes maior que o atual) vai acompanhar esta evolução da cidade e proporcionar um melhor atendimento para a comunidade", explicou o presidente da Casa. O estacionamento do novo imóvel deverá ter cem vagas. "Hoje, é praticamente impossível estacionar na região do atual prédio", observou.

Rezende disse que com a mudança para o novo prédio, o imóvel alugado para a TV Câmara e para a biblioteca do Legislativo (em frente a Câmara) também seria desativado. Com a devolução do primeiro andar, a Prefeitura poderia ocupar o espaço com diversos órgãos e secretarias que atualmente ocupam imóveis alugados. A Prefeitura aluga 60 imóveis com custo mensal de cerca de R$ 500 mil com alugueis. "Ou seja, vamos gerar uma grande economia para os cofres públicos", explicou.

SEM AUMENTO DE VEREADORES

Rezende garantiu que, apesar do novo prédio, não haveriaaumento das atuais 13 cadeiras do Legislativo nem aumentos de salários dos vereadores. "Isso não vai acontecer em hipótese alguma".

O presidente da Câmara, ao final da coletiva, criticou a veiculação de fakes news sobre o assunto nas redes sociais. "O sujeito que espalha essa notícias falsas e se diz cidadão mariliense, não fez nenhuma pergunta aqui hoje", alfinetou. A coletiva foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e aberta à participação virtual pelos canais do Legislativo.



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