A Concessionária Rumo Logística, que opera o ramal ferroviário na região, notificou moradores em Bauru determinando que eles deixem as casas em que moram dentro de 15 dias.
O documento alega que os imóveis estão localizados em uma área de domínio da empresa, e acusa os residentes de "esbulho", uma expressão jurídica que se refere à tomada de posse de propriedade alheia. O aviso foi depositado nas caixas de correspondências de mais de 40 imóveis.
Ao contrário do que afirma a notificação, os moradores, que em alguns casos moram no local há mais de 50 anos, possuem escrituras registradas dos imóveis e pagam IPTU regularmente.
Alega a Rumo que os imóveis estão situados na "faixa de domínio" da ferrovia, uma faixa de largura mínima necessária para a instalação e operação das vias férreas.
ROLO COM CAMELÔS, EM MARÍLIA
Enquanto a Rumo já está limpando os trilhos no perímetro urbano de Marília, representantes de cerca de 150 camelôs instalados às margens da via-férrea da Rumo, na área central de Marília (ao lado do Camelódromo) aguardam decisão judicial em ação ajuizada pela Rumo na Justiça Federal, para desocupação do local.
Proposta da Concessionária era para que os camelôs deixassem a área ocupada até o final de fevereiro de 2024 ou aguardam a decisão da demanda a critério e tempo da Justiça. Representantes dos camelôs optaram pela segunda opção e a ação de arrasta na Justiça.
Uma audiência de conciliação entre as partes na Justiça Federal no ano passado terminou sem acordo.
O representante dos camelôs, Ademar Aparecido de Jesus, o Dema, 63 anos, adiantou ao JORNAL DO POVO que, conforme decidido em duas assembleias com os camelôs, não será aceita a proposta de prazo até fevereiro para desocupar a área.
Perguntado de tem ciência que, neste caso, o juiz federal Fernando David Fonseca Gonçalves, poderá determinar a desocupação da área a qualquer momento, inclusive com reforço policial, se necessário, ele disse que sim. "Mas decidimos aguardar o peso da caneta do juiz. Ainda acreditamos na justiça, na consciência da justiça do problema social que representa essa desocupação e que não há necessidade dessa desocupação", disse Dema.
PARQUE LINEAR
Outro entrave nesse conturbado relacionamento é que representantes da Prefeitura (que figura como terceira interessada na ação) que participaram da audiência na Justiça Federal, entre eles o secretário de Planejamento Urbano, José Antonio de Almeida, deixaram claro que a Prefeitura também tem interesse na desocupação da área onde estão os camelôs porque pretende (embora sem prazo definido) executar um projeto de implantação de um parque linear com paisagismo e ciclovia às margens dos trilhos da Rumo.
"A verdade é que todo mundo que conhece esse local sabe que os trens não vão voltar a circular por aqui tão cedo e que o parque linear também não vai sair do papel porque o ano que vem é ano político e não há tempo para isso. Então, a questão é de vontade política e bom senso", disse Dema.
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