Série de tombamentos indica problemas nas pistas na "curva do H.C". Concessionária e MP nada fazem

Em menos de 15 dias, mais dois tombamentos de carretas na famosa "curva do Hospital das Clínicas" (sentido Campus Universitário) na Rodovia do Contorno (trecho urbano da SP-294), em Marília.

Acidentes desse tipo já viraram rotina naquele local. Dezenas de vítimas graves, leves e fatais.

Tudo termina logo após os rescaldos com a retirada de restos de cargas e destroços de veículos que ficam espalhados pela pista. Daí, é só "esperar" pelo próximo acidente, no mesmo local.

NOVOS PEDÁGIOS

A Concessionária Eixo, que instalou sete novos pedágios na própria SP-294 (no trecho entre Bauru e Panorama) sendo dois deles bem próximos a Marília (Jafa/Garça e Oriente), não deu a mínima, ainda, para os tantos acidentes na "curva do HC"). No máximo, ajuda a sinalizar o local com cones após os tombamentos.

RADARES

A Eixo também instalou nove radares de controle de velocidade entre o Distrito de Lácio e o Campus Universitário, para aplicações de multas aos infratores.

Os equipamentos foram instalados em novembro passado, mas ainda não estão operando. Aguardam homologação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e devem entrar em operação nos próximos meses.

Apesar de não estarem funcionando, os radares e placas com indicações de velocidades máximas de 80 km/h, em média, já alertam os motoristas também no trecho entre o Hospital das Clínicas e o Campus Universitário, incluindo a tal "curva do H.C".

DESNIVELAMENTO DAS PISTAS E RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA

Mesmo com os alertas dos radares e placas, os tombamentos de caminhões, conforme relatado acima, continuam ocorrendo. Pode ser prever que, mesmo com os radares, os constantes acidentes na referida curva devem continuar.

Daí, que o nexo causal doa tombamentos deve estar no desnivelamento das pistas, que estaria "jogando" os veículos pesados para fora das faixas de rolamento.

Neste caso, deve ser cobrada a responsabilidade subjetiva da Concessionária da rodovia, no caso a Eixo, a qual tem o dever de zelar pela segurança de seus usuários.

Com o provável desnivelamento das pistas, há uma notória falha na prestação de serviços. E olha que a Concessionária cobra altas tarifas de pedágios. Carretas, as maiores "vítimas" do descaso na "curva do H.C", pagam R$ 88,80 (9 eixos) no pedágio de Jafa/Garça e R$ 90,20 no pedágio de Oriente. Só para citar os dois mais próximo de Marília.

Vale lembrar que existe relação de consumo entre a concessionária da rodovia e os usuários, sendo presentes as figuras do consumidor, fornecedor e prestação de serviços, mediante pagamento, sendo aplicável, portanto, o Código de Defesa do Consumidor .

SERVIÇOS NA CURVA DO VIADUTO

Outro ponto onde havia diversos tombamentos de caminhões e carretas, era na curva logo após o Viaduto que interliga a SP-333 (sentido base da PRE ao Campus Universitário) com a SP-294.

Nesse caso, o Ministério Público Estadual moveu uma ação obrigando o DER a promover reparos no nivelamento das pistas, sob pena de multa. O DER recorreu da decisão, a qual foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Daí, os serviços foram realizados e os tombamentos reduziram drasticamente naquele trecho.

Mesma situação foi verificada em uma curva na rotatória no trecho urbano da BR-153 (próximo à Vila Jóquei Clube, na Zona Sul da cidade). Após o conserto nas pistas, não ocorreram mais tombamentos de caminhões e carretas no local.