Foi aprovado na sessão da Câmara de Marília desta segunda-feira (6), Projeto de Lei do vereador Júnior Moraes (PL), que institui no calendário oficial de datas comemorativas e eventos do Município de Marília, a “Semana Pela Vida”, na primeira semana do mês de outubro.
O parlamentar levantou na Câmara a bandeira contra ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que pretende descriminalizar o aborto e permitir o ato até doze semanas de gestação (veja abaixo).
Os principais objetivos do Projeto da "Semana Pela Vida" são:
I - campanhas publicitárias, institucionais, seminários, palestras e cursos informativos a respeito da gestação e dos cuidados necessários antes, durante e depois do parto;
II – campanhas publicitárias e informativas contra a prática do aborto, mediante o convênio com organizações que ofereçam suporte psicológico, social e médico a gestantes, bem como orientações dos malefícios do aborto à mulher, sem qualquer promoção da prática ou de seus supostos benefícios ou facilidades;
III – integração de pessoas com necessidades especiais, com deficiência motora, visual, auditiva, cognitiva ou de qualquer outra ordem, adquirida congenitamente ou de qualquer outra forma, sobretudo se forem ainda crianças;
IV – integração e assistência de idosos em situação de abandono, por meio de convênios com os asilos situados no Município;
V – integração e assistência de crianças órfãs, mediante convênios com os orfanatos situados no Município;
VI – audiências públicas para tratar dos principais problemas de natureza pública enfrentados pelas mães antes, durante e depois do parto, bem como na criação dos filhos;
VII – campanhas de informação a respeito dos malefícios médicos e psicológicos da utilização de anticoncepcionais;
VIII – reconhecimento público de entidades que atuem na luta contra o aborto e em defesa da vida em todos os seus estágios, desde a fecundação até o seu ocaso natural.
"É inegável a importância de políticas públicas voltadas à defesa da vida enquanto patrimônio concreto da dignidade da pessoa, que merece respeito da sociedade, contra toda sorte de práticas que denigram a imagem de pessoas idosas, de pessoas com necessidades especiais de qualquer ordem, de crianças com problemas congênitos derivados da gestação, ou adquiridos de qualquer outra forma", explica o vereador.
"Estas pessoas são diuturnamente atacadas pelas campanhas favoráveis a temas como a eutanásia, aborto e a seleção genética do feto. Pensando nisso, este Projeto de Lei foi elaborado, para dar vazão a essa preocupação generalizada da população, com os sucessivos avanços em favor destas causas sombrias de uma verdadeira cultura da morte que se promove no País, muitas vezes judicialmente. Cumpre ao Legislativo demonstrar sua iniciativa em defesa dos valores da população e em defesa dos direitos constitucionalmente protegidos da criança no ventre de sua mãe, e da especial proteção destinada a idosos e a pessoas com deficiência", complementa o parlamentar.
CONTRA O ABORTO
Em recente sessão camarária, Júnior Moraes fez duras críticas a proposta em votação e trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá permitir o aborto até doze semanas de gestação.
"Pai que sou de duas crianças, Estevão, de 19 anos e Ester , de 15 anos, me lembro quando fomos fazer o ultrassom da criança e com trinta dias de gravidez já escutamos o coração do bebê bater na barriga da mãe. Fico pensando eu: que direito nós temos de tirar a vida de um bebê até três semanas?", disse Júnior Moraes. Lembrou que o direito à vida está previsto na Constituição e é inviolável.
"Aí vem uns loucos dizendo nesta ação do STF que a gravidez indesejada de uma mãe é motivo de um aborto. Ou seja, uma mulher hoje se engravida, fora ou dentro do casamento, ela vai procurar uma clínica e vai dizer: eu não quero esse filho e ela vai ter o direito de abortar essa criança. Isso não é um aborto, no entendimento desse vereador é um assassinato!".
O vereador disse ainda que também como pai de família e cristão repudia totalmente a proposta em trâmite no STF. "Aprendemos que a criança já tem vida na concepção. Não podemos permitir que o Supremo Tribunal Federal decida quem vai viver ou quem vai morrer. Eu duvido que a população de bem seja a favor do aborto. Quero deixar a minha indignação com essa proposta e sou contra, contra e contra", afirmou Júnior Moraes.
Comments