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  • Por Adilson de Lucca

Sindicância vai apurar castigo e pressão psicológica em criança na EMEI Monteiro Lobato


A Corregedoria Geral do Município, órgão da Prefeitura, abriu sindicância para apurar denúncia de castigo de pressão psicológica contra um aluno de 4 anos matriculado na EMEI Monteiro Lobato, localizada na região central da cidade (veja abaixo).

Portaria com a determinação da medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (1°) e tem como objetivo "apurar eventual cometimento de falta disciplinar por parte de servidor e a consequente responsabilidade funcional".

FESTA ADIADA

A Festa da Família, que acontece anualmente na Emei Monteiro Lobato e seria realizada neste sábado (2), foi cancelada pela direção da escola. Comunicado encaminhado aos pais informa que "será reagendada em data oportuna", sem citar os motivos do cancelamento.

A decisão ocorreu nesta quinta-feira (31), mesmo dia em que foi divulgado o polêmico caso de uma advogada mãe de um aluno de 4 anos da Emei, que registrou um Boletim de Ocorrência na CPJ, relatando o que considerou "pressão psicológica e conduta punitiva errada" contra seu filho, que foi colocado de castigo na escola (veja abaixo). O caso também foi encaminhado à Corregedoria do Município e ao Conselho Tutelar.

SITUAÇÃO CONSTRANGEDORA COM CRIANÇAS AUTISTAS

Em uma recente festa na escola, o clima ficou tenso após alguns pais de alunos autistas reclamarem que as mesmas não conseguiram participar da dança programada porque o som foi colocado em volume muito alto.

Relataram que durante os ensaios do evento, com o som em "volume adequado", as crianças autistas acompanharam a dança normalmente com os demais alunos. No dia da festa, com o som estridente, elas não quiseram se apresentar. Algumas seguiram os passos da dança fora do recinto e atrás das caixas de som (onde o volume não propagava tão alto).

Alguns pais dos alunos autistas foram questionar a direção da escola sobre a situação e receberam como resposta que "as crianças vão enfrentar esta situação em outras ocasiões na vida , como shows". Os pais rebateram a "justificativa" afirmando que situações fora da escola são opcionais, mas no ambiente escolar deve haver preparo dos professores para tratar com alunos autistas.

CASTIGO E PRESSÃO PSICOLÓGICA

A mãe de um aluno de quatro anos da Emei Monteiro Lobato, localizada na região central da cidade, registrou Boletim de Ocorrência na CPJ em Marília, relatando que seu filho de 4 anos sofreu "pressão psicológica e conduta punitiva errada" após ter sido colocado de castigo.

Afirmou que retornava da Emei com a criança, no no último dia 18, quando a mesma falou que havia ficado na sala da diretoria em forma de castigo por ter aberto uma torneira.

O aluno foi conduzido à sala separado dos demais alunos. Disse que "ficou sentado em uma cadeira de frente para a professora, enquanto esta mexia no computador".

A criança falou para a mãe que "sentiu sono e cochilou sentado na cadeira e foi repreendido pela diretora que disse: "aqui não é lugar de dormir". Disse que tentou fugir algumas vezes, mas não deixaram. Não participou da escovação dos dentes e só reencontrou com a turma após as mesmas terem realizado esta atividade.

A genitora afirmou no B.O que o menino relutou em contar a situação porque achou que ela iria ficar "chateada e triste". Disse uma professora ainda comentou sorrindo, na saída da escola, "que ele queria fazer uma piscina". Entende que a segurança do seu filho ficou em risco no episódio.

MENSAGEM VIA WHATSAPP

A mãe encaminhou mensagem para outras mães de alunos da Emei, relatando o ocorrido e que, após um novo episódio envolvendo a criança, não permitiu mais que ela retornasse à escola. Veja a mensagem:

"Boa noite mamães!

O que vou relatar aqui é algo que aconteceu com o D. e que tive a confirmação de uma pessoa de dentro da escola.

Preciso dizer primeiro que ele relutou em me contar, ficou falando que eu iria ficar triste, chateada, iria brigar. E por diversas vezes falou que não iria contar nada.

Mas deixei claro para ele que sou a mamãe e amiga dele, que preciso saber das coisas para ajudar ele resolver os problemas.

De início achei que fosse fantasia da cabeça dele, que ouviu alguma conversa na escola e se colocou como personagem na história. Mas, depois ele ficou afirmando várias vezes e disse a mesma versão para todo mundo (para o pai, a avó, a bisavó). Não mudou nada.

Na sexta feira passada, quando fui buscar ele, como de costume, perguntei para a professora se estava tudo bem. Ela disse que sim, mas que ele havia feito uma arte e quase alagou o banheiro, mas que ela mesmo não tinha visto porque estava com a turma. Quem viu foi uma outra professora e logo a C. chegou e havia ficado tudo bem.

Ainda riu dizendo que achou que ele estava querendo fazer uma piscina. Falei para ela que o D. não era de fazer esse tipo de arte e que se fosse a irmãzinha dele eu até acreditaria. Despedimos da professora e viemos embora...

Entramos no carro e ele começou falar que havia dormido na escola, e eu perguntei se havia dormindo mesmo, que a professora não tinha me contado. Ele falou que tinha dormido na sala da diretora. Ainda não fiquei muito confiante no que ele estava dizendo, e perguntei de novo porque ele dormiu na sala da diretora. Ele começou falar que não ia me contar nada. Depois de muito eu insistir, ele disse que tinha ficado de castigo na sala da C.

Que ficou sentado em uma cadeira e ela mexia no computador.

Falou que ele sentiu sono e quis cochilar, mas que ela falou que ali não era lugar de dormir. Ele disse que tinha uma criança pequena dormindo no colchão no chão da sala e por isso ele sentiu vontade de dormir.

Perguntei porque ele foi lá, me disse que foi porque deixou a torneira aberta e molhou o vidro (espelho). Que a diretora levou ele até a sala, não deu a mão para ele e lá ele chorou. Disse que ficou longe dos amigos na hora de escovar os dentes, e chorou muito.

Falou que tentou fugir da sala, mas a diretora e a "J" não deixaram.

Perguntei o que ela ficou falando para ele, disse que ele tinha desobedecido, e por isso estava lá. Ele ainda me falou que ela gritou tanto que doeu o ouvido dele.

Perguntei o que ele sentiu, ele respondeu "fiquei chateado, triste e com saudade da pro".

Na hora eu fiquei sem saber o que falar. Ele ficou falando que ela era uma bruxa, que era feia. Que eu precisava resolver esse problema.

No sábado quando acordou, perguntou se era dia de ir para a escola. Falei que não, e ele "ufa, ainda bem eu não quero ver aquela diretora". E complementou dizendo que eu precisava resolver o problema.

No domingo a mesma coisa. Na segunda ele acordou falando sobre a escola, de início quis ir e mudou rapidamente de ideia falando que não queria ir mais.

Mas, levei ele mesmo assim porque eu precisava conversar com a professora e o único momento é na saída.

Quando ele entrou na escola, quis que minha mãe levasse ele até o banheiro. Não quis entrar sozinho.

Na saída quando fui pegar ele, interroguei a professora que contou outra versão da que me tinha dito na sexta. Tentou culpar o D. e retirar a responsabilidade dela e da diretora. Inclusive falou que não foi a primeira vez que o D. havia feito isso, e eu perguntei por que ela não tinha me comunicado antes. Porque essa conduta não condiz com ele dentro de casa, já que ele é organizado e muito cuidadoso com as coisas dele e da casa.

Perguntei por que ela permitiu ele ir para a sala da diretora e lá permanecer e nem me comunicar. Gaguejou e disse que tinha ficado tudo bem. Falei que essa forma de punição não é adequada para uma criança de 4 anos que está na educação infantil. E ela falou que eles tem autonomia de pedir ajuda para a diretora que também é educadora, e por isso ela pediu essa ajuda.

Perguntei se era comum mandar crianças para a diretoria, porque é típico de ensino fundamental ou ensino médio. Ela disse que não é comum mas que a C. pode intervir. Discuti um pouco com ela, me alterei e vim embora.

A hora que entrei no carro a primeira coisa que o D. falou foi que a diretora tinha chamado ele enquanto estava no escorregador do brinquedão, ele falou que não foi e ela falou que estava chamando ele.

Ele falou que ela estava atrapalhando a visão dele (ele fala assim quando alguém fica na frente dele, normalmente quando ele não consegue enxergar de fato ou passar). Ele disse que ela falou que ele estava errado, porque tinha desobedecido e tinha jogado água. Ele disse que chorou. Perguntei sobre a professora e ele falou que ela estava com os amigos no parque.

Desde então, não mandei ele mais para a escola e já tomei as providências necessárias. Gravei a conversa com a professora, filmei ele abrindo e fechando a torneira e lavando as mãos.

Gravei ele na sexta-feira contando o ocorrido e gravei hoje para ver se ele mudaria a versão, que se manteve a mesma.

Fui até a escola hoje para conversar e não me atenderam. Marcaram reunião para amanhã. Em nenhum momento fui procurada para me relatarem o ocorrido!".

OUTRO LADO

A secretaria municipal da Educação se manifestou em nota sobre o caso, destacando orientação sobre o respeito aos direitos das crianças.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria Municipal da Educação vem esclarecer sobre os fatos noticiados pela imprensa em relação à EMEI Monteiro Lobato.

Esclarecemos que circulou em grupos de whatsapp textos sobre fatos relacionados a um aluno que teria ficado de castigo na sala da direção.

Informamos que todas as Escolas do Sistema Municipal de Ensino são orientadas a respeitarem e presarem pelo pleno desenvolvimento infantil garantindo todos os direitos das crianças em seu processo educativo nos termos das legislações pertinentes.

Todos os funcionários, além dos professores, são agentes educadores e devem atuar junto às crianças de maneira respeitosa, contribuindo com a sua formação da inteligência e personalidade.

Desta forma, esclarecemos que a Secretaria Municipal da Educação está tomando todas as medidas necessárias para elucidação dos fatos.

Marília, 31 de agosto de 2023.

Secretaria Municipal da Educação


ÍNTEGRA DA PORTARIA NÚMERO 4 2 9 8 3

VALQUIRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 24.574, de 31 de agosto de 2023; Considerando as informações contidas no Memorando Digital nº 24.574/23 da Secretaria Municipal da Educação de fatos ocorridos na EMEI Monteiro Lobato, no qual relata suposta ocorrência de aplicação de castigo em aluno da unidade pela Direção.Considerando o acima o exposto, RESOLVE:Art.1º. Fica instaurado procedimento de Sindicância Investigativa consoante o que dispõe o artigo 58, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28de junho de 2013,

destinada a apurar eventual cometimento de falta disciplinar por parte de servidor e a consequente responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente Especial de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 42874, de 01 de agosto de 2023.Art. 2°.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Marília, 31 de agosto de 2023.

VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES

Corregedora Geral do Município

CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR

Secretário Municipal da Administração



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