A expectativa para a sessão da Câmara de Marília nesta terça-feira (16) é de tensão e clima quente. Mas não nas galerias! Para evitar tumultos como os ocorridos na recente sessão onde foi votada a reforma do Ipremm (com protestos, chuva de ovos e intervenção da Polícia Militar no plenário), o presidente da Casa, vereador Marcos Rezende (PSD) decidiu que não haverá presença de público nas galerias e o acesso ao recinto do Legislativo terá restrições.
Ele também analisa possível pedido de interdição do trânsito na Rua Bandeirantes (entre a Rua Carlos Gomes e a Avenida Sampaio Vidal), na tarde de hoje, medida que será definida após consulta aos demais vereadores.
"Precisamos garantir o direito dos vereadores se manifestarem democraticamente no parlamento, sem que sejam hostilizados por gritarias de manifestantes mais exaltados, como ocorreu recentemente", explica Rezende.
"Durante todo o processo de elaboração do Plano de Carreira, recebemos na Câmara diversas comitivas de representantes dos servidores municipais, diretore4s e representantes do Sindicato da categoria. Os vereadores também atenderam muitos individualmente e esses contatos resultaram em vários ajustes do projeto. Tudo com diálogo, de forma ordeira e democrática. Agora, na votação, respeitamos opiniões diversas, mas é necessário manter a ordem", completou o presidente da Câmara.
PM de prontidão na Câmara e chuva de ovos no plenário durante votação do projeto de reforma do Ipremm
O PLANO DE CARREIRA
O Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta inclui os profissionais da saúde e do magistério da educação básica. Com 88 artigos, foi assinado pelo prefeito Daniel Alonso (PSDB) no dia 25 de agosto passado.
"Tem por principal objetivo promover a valorização e o reconhecimento dos servidores, a fim de garantir a qualidade dos serviços prestados", justifica. Destaca ainda que a proposta atende normas constitucionais e outras legislações pertinentes.
Prefeito Daniel Alonso assinou o Projeto do Plano de Carreira dos Servidores em agosto passado
DEFINIÇÕES
Prevê progressões por qualificação, por mérito e por tempo de serviço. Também altera denominações de cargos e estabelece gratificações. Serão criados 20 cargos de orientador social. Outros cargos serão extintos, transformados, unificados e acrescentados. O projeto também estabelece regras de jornadas de trabalho.
REAJUSTE SALARIAL DE 2%
Todos os servidores, ativos e inativos, terão um reajuste salarial automático de 2%. O texto cita que o percentual foi definido conforme a real capacidade de pagamento da Prefeitura.
O projeto conta com substitutivos e emendas em segunda discussão. Matéria da Mesa da Câmara fixa a referência de vencimentos, estabelecendo o plano de cargos, salários e carreira também aos servidores do próprio Legislativo.
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