Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SP) em 9 da 41 unidades unidades escolares sob a gestão da Prefeitura de Marília (duas Emeis e sete Emefs), detectou que na maioria delas os extintores de incêndio estavam com data de validade vencida.
Apenas uma das escolas apresentou Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido, "o que, por si só, evidencia falha grave à segurança de toda comunidade escolar". Situação coloca os pais em alerta.
Também foram verificados banheiros interditados, sem tampas nos vasos sanitários e sabão para higienização. Brinquedos quebrados e enferrujados, pichações, certificados de desinsetização e desratização vencidos, rachaduras e infiltrações nas paredes e tetos, entre outras deficiências.
Banheiros de escolas sem tampa no vaso, papel higiênico e interditados
ELEVADOS GASTOS COM A FROTA
Sobre a frota de veículos escolares, o TCE detectou gastos de de mais de R$ 368 mil com manutenções durante o ano passado e recomendou que a Prefeitura faça a gestão e renovação da frota, "visando reduzir os riscos iminentes" e os elevados gastos.
Diversas irregularidades encontradas pela fiscalização em ônibus escolares forma saneadas pela Prefeitura.
Dez ônibus e micro-ônibus da frota municipal da Educação têm mais de dez anos de fabricação, "o que não coaduna com a informação de que todos os veículos se encontram em boas condições de uso (segurança das crianças)", apontou o TCE. A recomendação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é que veículos de transporte escolar tenham no máximo 7 anos de uso.
O TCE apontou que a Prefeitura não tem cronograma de manutenção preventiva e renovação da frota.
IRREGULARIDADES NA REFORMA DO CEMESC
A fiscalização do TCE apontou ainda irregularidades com gastos de mais de R$ 1,7 milhão de recursos destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (Fundeb) nas reformas do "ginásio de esportes" da zona sul (CEMESC). Os gastos com as reformas passam de R$ 3 milhões.
O ginásio está vinculado à EMEF Professor Antonio Ribeiro.
"Nosso entendimento é pela irregularidade de utilização dos recursos da educação para reformas de um centro que mais se assemelha a um ginásio de esportes", citou o relatório do TCE.
O órgão recomendou à Prefeitura que "desde já multiplique esforços destinados a aprimorar as condições operacionais de seus órgãos e entidades, de modo a elevar a qualidade dos serviços prestados à população".
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