O relator Tristão Ribeiro, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rejeitou novo pedido de habeas corpus formulado pela defesa do do coronel da reserva da Polícia Militar, Dhaubian Braga Barbosa, de 57 anos, que executou Daniel Ricardo da Silva, 37 anos, funcionário de um motel de sua propriedade.
No despacho, o desembargador cita que “(…) verificou-se que, no dia 1º de dezembro de 2021, ao oferecer a denúncia, o douto representante do Ministério Público requereu a conversão da prisão temporária do paciente em preventiva (fls. 282/284) e que, por decisão proferida no dia subsequente, o MM. Juízo a quo decretou a custódia processual (fls. 293/295), título do qual decorre, agora, eventual constrangimento ilegal, pois cessado aquele provocado supostamente pela prisão temporária. Ante o exposto, julga-se prejudicada a impetração”.
A defesa do acusado sustentou que ele sofre constrangimento ilegal por parte do Juízo de Direito do Plantão Judiciário da 31ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Marília, consistente na decretação da sua prisão temporária.
Apontam que, ao tomar conhecimento de que havia mandado de prisão expedido em seu desfavor, Dhaubian, de forma espontânea, se apresentou perante à autoridade policial e colaborou com as investigações e que o crime não foi premeditado, pois agiu em legítima defesa, além de possuir bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita.
“(…) verificou-se que, no dia 1º de dezembro de 2021, ao oferecer a denúncia, o douto representante do Ministério Público requereu a conversão da prisão temporária do paciente em preventiva (fls. 282/284) e que, por decisão proferida no dia subsequente, o MM. Juízo a quo decretou a custódia processual (fls. 293/295), título do qual decorre, agora, eventual constrangimento ilegal, pois cessado aquele provocado supostamente pela prisão temporária. Ante o exposto, julga-se prejudicada a impetração”, escreve o relator, apontando o fato da prisão temporária ter sido convertida em prisão preventiva.
O coronel segue recolhido no Presídio Romão Gomes (destinado a policiais militares infratores) em São Paulo. CASO AMOROSO E TIROS PELAS COSTAS
Baubhian executou o ex-detento e funcionário do Motel Fênix, Daniel Ricardo, na manhã do dia 31 de outubro passado.
O delegado Seccional de Polícia de Marília, dr. Wilson Carlos Frazão, confirmou após a apresentação do coronel, que o acusado matou o funcionário porque ele tinha um caso com sua esposa.
Conforme o delegado, o coronel aposentado executou Silva com três tiros, de revólver 38, sendo que dois projéteis atingiram as costas e as nádegas da vítima e outro pegou de raspão. Uma das balas ainda atingiu a perna de uma funcionária do motel.
No depoimento à DIG, o acusado declarou que teve uma discussão com Daniel no final da madrugada de domingo (3) e que o mesmo ameaçou sacar uma arma. Então ele atirou por legítima defesa.
Essa tese foi rejeitada pela Polícia Civil. "A tese é restrita para ameaças ou agressões injustas. Pelo que apuramos, a vítima não teve condições de reagir e não foi de encontro ao autor. O coronel já estava aguardando o Daniel há um tempo no motel. Ele escolheu um local do motel em que a vítima não tinha possibilidade de mobilidade", afirmou o delegado titular da DIG de Marília, Luís Marcelo Perpétuo Sampaio.
Funcionária do Motel também teve a perna atingida por um dos disparos
Depoimentos revelaram que Daniel, além de ter um caso com a mulher do coronel, ainda ajudava ela investigar supostos casos extraconjugais do marido.
Imagens de câmeras de segurança do estabelecimento foram recolhidas pela Polícia Civil.
Houve mudanças na cena do crime, já que o assassinato ocorreu as 6h e a Polícia Militar só foi acionada duas horas depois.
Armas encontradas durantes buscas na casa do acusado (espingardas, fuzil calibre 762 de uso das Forças Armadas, silenciadores e 450 quilos de munições de diversos calibres)
BUSCAS
A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) fez buscas em propriedades do coronel PM da reserva, Daubhian Braga Barbosa, de 57 anos, assassino confesso do ex-detento e funcionário do Motel Fênix, Daniel Ricardo da Silva, de 37 anos, na manhã do dia 31 de outubro passado. Daubhian é dono do motel.
A operação, coordenada pelo delegado Luiz Marcelo Perpétuo Sampaio, apreendeu armas em dois outros motéis de propriedade do coronel, em Garça e Ourinhos e também em uma fazenda dele, em Alvinlândia.
Foram apreendidos revólveres, pistolas, carabinas e munições. Na fazenda foram encontradas armas de caça e coleção, incluindo exemplares do exército dos Estados Unidos.
Na casa do pai do coronel (que atua como advogado dele) em Assis, foram apreendidas munições. O revólver calibre 38 usado no crime não foi localizado. Os armamentos apreendidos agora se juntam a um outro arsenal encontrado pela Policia na casa do oficial, anexa ao Motel (em frente a Penitenciária de Marília).
Daubhian se apresentou no dia 3 deste mês, confessou o crime e alegou legítima defesa. Negou que o homicídio tinha motivação passional, o que foi desmentido pela esposa dele, Adriana Silva (cabo da PM na ativa) e pelas investigações policiais.
