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  • Foto do escritor J. POVO- MARÍLIA

UNIMAR: Curso de Direito tem dois trabalhos de Iniciação Científica aprovados em Congresso Nacional

Atualizado: 6 de dez. de 2021


Dois trabalhos realizados por acadêmicas do curso de Direito da Universidade de Marília (Unimar) foram aprovados para participar do 21º Congresso Nacional de Iniciação Científica do Brasil, o CONIC, um dos maiores eventos do país, que será realizado de 7 a 10 de dezembro. Os trabalhos desenvolvidos no grupo de pesquisa da Universidade tem como tema a tributação.

De acordo com o professor do curso de Direito da UNIMAR, Bruno Bastos, o CONIC é uma dos maiores Congressos de Iniciação Científica do país. “Não serão abordados trabalhos apenas com a temática do Direito e sim, de todas as áreas de atuação, na visão de estudantes do Brasil inteiro, por isso a importância de ter estes alunos neste Congresso, que possui esta representação em nível nacional”, detalha.

Foram aprovados dois trabalhos. Pelo segundo ano consecutivo, as acadêmicas Caroline Diniz, Luiane Ferrari e Liciane Silva foram escolhidas para o Congresso. Este ano, o trabalho apresentado será “Tampon Tax: Potencializador de Desigualdade de Gênero”.

De acordo com a acadêmica Caroline Diniz, a pesquisa está direcionada à potencialização da desigualdade de gênero na tributação. "Pesquisamos sobre, como popularmente é conhecida, a taxa rosa, que incide sobre produtos femininos resultando em cobrança mais alta. Observamos que esta tributação causa uma certa desigualdade e focamos na questão dos absorventes, que é um produto básico para mulheres e homens trans e que tem uma taxação muito alta, chegando até 25%. Esta desigualdade, acaba implicando em uma série de problemas, como a evasão escolar de meninas que muitas vezes não têm condições de comprar e com vergonha não vão à escola, as notas caem e há a desistência, causando uma discrepância na sociedade gigantesca”, detalha.

Para Caroline, além deste diferencial na carreira, a pesquisa ajudou na graduação. “Integrar o grupo, nos ajudou no desenvolvimento da escrita, formulação de ideias e desenvolvimento de artigos. O que contribuiu muito para a graduação e, principalmente, no trabalho de conclusão de curso. Eu sinto que foi a melhor escolha, integrar o time”, conta.

A outra pesquisa científica é de autoria da acadêmica Liciane André Francisco da Silva e intitulada: “A Necessidade de Reforma Racional no Sistema de Tributação da Renda no Brasil”. Para ela, foi muito gratificante ser escolhida. “Meu trabalho fala sobre a necessidade da revisão do sistema tributário da renda no país, nossa conclusão é que o sistema causa uma falsa impressão de igualdade, de justiça fiscal, principalmente no que se refere ao imposto de renda. A gente acredita que é necessário haver uma reforma tributária, se atentando à capacidade tributária e ao princípio da isonomia”, conta.

Ainda segundo Liciane, a conquista representa anos de estudo e dedicação. “Foram muitos anos de desenvolvimento de trabalho, pesquisa e, apesar deste ser um dos resumos, faz muitos anos que venho estudando sobre tributação. Uma área que gosto muito e, com certeza, ter este conhecimento será um grande diferencial na minha carreira”, destaca.

Os trabalhos vêm sendo desenvolvidos pelos acadêmicos por meio do grupo de iniciação científica que a Universidade de Marília oferece. A acadêmica Loiane Ferrari destaca a importância deste projeto. “Participar do grupo de pesquisa que tem na Universidade me trouxe outra visão, porque eu ainda estava confusa em que área seguir e com o grupo eu consegui focar, me apaixonando pela pesquisa. A aprovação do Congresso, que foi uma alegria e nos deixa ansiosos, coroa o final da minha graduação e tenho certeza que muito do que aprendi aqui, vou aplicar na minha carreira profissional”, ressalta.

O professor Bruno Bastos acompanhou as acadêmicas desde o terceiro ano da graduação e, também, foi o orientador nas pesquisas. Agora, próximas de concluírem o curso e com esta conquista, destaca a evolução de cada uma. “É nítido a evolução de todos, tanto delas quanto dos outros alunos que integram o grupo, que saem da Universidade preparados para os desafios do mercado. Fruto do esforço de cada um. É um diferencial da Unimar”, finaliza.

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