O vereador Júnior Moraes (PL) obteve novas e importantes conquistas em 2023. Entre elas, a pavimentação da Rua Fortunato Guerra, antiga Estrada do Pombo, na zona oeste de Marília.
O asfalto chegou lá após 30 anos de espera e beneficiou 180 famílias que residem naquela região. Após a pavimentação, o parlamentar solicitou a instalação de sistema de iluminação de LED, nos postes da referida via pública. Além da pavimentação, a rua recebeu guias, sarjetas, bocas de lobo e galerias para o escoamento das águas pluviais.
“Aquele trecho jamais havia recebido pavimentação asfáltica e graças aos esforços da Prefeitura, conseguimos esta grande benfeitoria. Agora, é necessário o sistema de iluminação, para aumentar a segurança da localidade”, explica o vereador.
"TARIFA ZERO"
A Câmara de Marília aprovou Requerimento de Júnior Moraes, solicitando à Prefeitura, após desenvolver estudos junto aos setores competentes, informar sobre a viabilidade de se criar "tarifa zero" para o transporte coletivo urbano aos domingos e feriados nacionais, nos mesmos moldes do que vem ocorrendo em outras cidades.
A justificativa da proposta é que o benefício criaria uma grande inovação à população. "Esperamos que as pessoas tenham mais condições de visitar suas famílias, parentes doentes e também garantir a todos o direito e o acesso ao lazer", explicou o vereador.
Júnior Moraes acrescentou ainda que o direito à mobilidade é um instrumento constitucional e o poder público tem a obrigação de participar da viabilização desse direito, além de representar uma economia para as famílias marilienses.
No mesmo sentido, o vereador solicita estudos para implantação de "tarifa zero" nos ônibus urbanos durante o período de final de ano no qual o comércio permanece aberto até as 22h. "Um estímulo aos consumidores e aos comerciantes", explicou.
"SEMANA PELA VIDA"
Também foi aprovado por unanimidade um Projeto de Lei do vereador Júnior Moraes, que institui no calendário oficial de datas comemorativas e eventos do Município de Marília, a “Semana Pela Vida”, na primeira semana do mês de outubro.
O parlamentar levantou na Câmara a bandeira contra ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que pretende descriminalizar o aborto e permitir o ato até doze semanas de gestação (veja abaixo).
CONTRA O ABORTO
Em recente sessão camarária, Júnior Moraes fez duras críticas a proposta em votação e trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá permitir o aborto até doze semanas de gestação.
"Pai que sou de duas crianças, Estevão, de 19 anos e Ester , de 15 anos, me lembro quando fomos fazer o ultrassom da criança e com trinta dias de gravidez já escutamos o coração do bebê bater na barriga da mãe. Fico pensando eu: que direito nós temos de tirar a vida de um bebê até três semanas?", disse Júnior Moraes. Lembrou que o direito à vida está previsto na Constituição e é inviolável.
"Aí vem uns loucos dizendo nesta ação do STF que a gravidez indesejada de uma mãe é motivo de um aborto. Ou seja, uma mulher hoje se engravida, fora ou dentro do casamento, ela vai procurar uma clínica e vai dizer: eu não quero esse filho e ela vai ter o direito de abortar essa criança. Isso não é um aborto, no entendimento desse vereador é um assassinato!".
O vereador disse ainda que também como pai de família e cristão repudia totalmente a proposta em trâmite no STF. "Aprendemos que a criança já tem vida na concepção. Não podemos permitir que o Supremo Tribunal Federal decida quem vai viver ou quem vai morrer. Eu duvido que a população de bem seja a favor do aborto. Quero deixar a minha indignação com essa proposta e sou contra, contra e contra", afirmou Júnior Moraes.
SEMÁFOROS COM SINAL INTERMITENTE
Requerimento de Júnior Moraes, solicita alteração na Lei n° 5.321, de junho de 2002, que regulamenta o funcionamento de semáforos em Marília entre a meia noite e 5h.
Nesse período, semáforos podem funcionar com sinal luminoso intermitente, permitindo aos veículos passar, com a devida cautela, pelos cruzamentos.
Pelo requerimento do vereador, o horário de passagem livre pelos semáforos deve ser da meia noite até as 6h. O objetivo desse sistema é evitar ações de marginais nesses locais, durante a madrugada, com assaltos contra motoristas, principalmente.
"Todas as medidas que o Município puder adotar para melhorar a segurança pública é salutar", afirmou Júnior Moraes.
COMBATE AO RELAXO E RISCOS COM FIAÇÕES SOLTAS EM POSTES
Outra batalha de Júnior Moraes na Câmara Municipal, em 2023, foi quanto ao relaxo de fiações soltas em postes pela cidade, criando riscos de acidentes graves (como já registrados).
Foram diversos Requerimentos do parlamentar cobrando efetiva atuação do Poder Público contra esse descaso. O engajamento a esse trabalho levou a Prefeitura a sancionar um Projeto de Lei que obriga a concessionária (CPFL) e empresas parceiras da mesma a observarem os afastamentos mínimos de segurança em relação ao solo e a necessidade de remoção no prazo máximo de 30 dias, dos dispositivos inservíveis, de acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações e Agência Nacional de Energia Elétrica, sob pena de pesadas multas.
