Uma das leis que mais “emplacou” desde quando foi criada em Marília é de autoria do vereador e ex-presidente da Câmara, Marcos Rezende (PSD). Ele é pré-candidato a vereador para sua quinta legislatura e se destacou no legislativo de Marília por ser o vereador eleito que mais produziu leis e proposituras nas duas últimas décadas no município. Atuante desde 2017, foi ele quem idealizou, propôs e teve aprovada a lei que criou o programa municipal “Adote uma Praça.
Isso foi em 2017, quando protocolou o Projeto de Lei nº 96/2017, para oferecer alternativa de manutenção e revitalização das praças públicas, autorizando que pessoas físicas, jurídicas ou associações assumissem o cuidado com a área pública em troca de espaço para publicidade. O projeto foi aprovado pela Câmara, sancionado pela Prefeitura e entrou em vigor em 29 de maio de 2018, como a Lei 8.241.
Marília possui 113 praças, tanto na cidade como em seus distritos, e o seu cuidado, a sua manutenção, do plantio à poda, dos consertos periódicos e preventivos, sempre foi um problema de gestão e um dano frequente ao seu uso e ocupação adequados.
Esse cuidado social feito pela população voluntária interessada possibilitou que muitos espaços urbanos fossem garantidos, envolvendo desde parques, jardins, praças públicas, rotatórias e canteiros centrais de avenidas no núcleo urbano do Município.
De acordo com o programa, qualquer cidadão, seja esta pessoa física ou jurídica, poderá requerer a adoção de áreas públicas visando à melhoria do paisagismo urbano e exploração
“Uma proposta que cria uma alternativa para a manutenção dos espaços de uso público, em troca de autorização de publicidade nos espaços adotados. Com certeza é dever do poder municipal a manutenção, mas acima de qualquer questão, é também um direito do cidadão adotar um espaço público, mantendo os devidos limites para o uso público e não privado desse espaço.
Diversas praças e espaços públicos já foram adotados, ganhando a criatividade e investimentos privados para a manutenção da cidade em troca de publicidade. Dúvidas e demais orientações sobre o programa ‘Adote Uma Praça’ podem ser requeridas no gabinete do vereador ou pelo telefone (14) 2105-2030.
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