As pessoas que estão em tratamento oncológico poderão, em um futuro breve, deixar de pagar o IPTU. É o que esperam o vereador Arnaldo Ribeiro (Avante) e a Associação Bauruense de Combate ao Câncer (ABCC). A presidente da entidade, Cristina Berriel Aidar, e o professor da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) Paulo César Rodrigues Conti procuraram o parlamentar para propor a criação de um projeto de lei (PL) prevendo essa isenção, como acontece em outras cidades, como Araraquara (SP), Vitória (ES), São Luiz Gonzaga (RS) e Penha (SC).
Se aprovada, a lei permitirá que cerca de 1.500 pessoas em tratamento contra a doença na cidade sejam beneficiadas. "Solicitei, há alguns meses, às secretarias de Fazenda e de Saúde o levantamento necessário (sobre o impacto da medida) e estou no aguardo. Com essas informações, iremos conversar com o Gabinete da Prefeita para criar o PL", informa o parlamentar.
A ideia partiu do professor Paulo Rodrigues, que atua no tratamento dos efeitos colaterais da quimioterapia. "Trabalho na USP com um serviço para pacientes especiais, dos quais grande parte está em tratamento oncológico. Por conta disso, tive contato com vários pacientes que não têm condições financeiras de arcar com cuidados especiais que podem amenizar um pouco os efeitos colaterais, como o uso de um creme melhor para as mãos, sabonete especial, analgésico de melhor qualidade, suplemento proteico, e até uma atividade física, que é muito importante durante o tratamento quimioterápico. Por ser também um paciente oncológico, sei da importância desses cuidados e de quanto se gasta com eles", destaca.
Arnaldo Ribeiro adiantou que haverá alguns critérios para ter direito à isenção, como, por exemplo, único imóvel de até 70 metros quadrados; renda per capita da família de até dois salários mínimos; tratamento oncológico realizado pelo SUS; e laudo médico. "A isenção será enquanto a pessoa estiver em tratamento", acrescenta.
"O câncer é uma doença custosa e difícil. A gente sempre diz que ela não afeta só o paciente, mas também a família. Temos um olhar muito grande, com muito carinho, para a família. A despesa é muito grande. A pessoa faz quimioterapia, não consegue comer. A gente precisa oferecer o suplemento alimentar. Muitas vezes, ela não consegue trabalhar. Então, tudo o que vem para somar para o paciente nesse momento eu acho importantíssimo, para os pacientes e para Bauru", ressalta Cristina Aidar.
Para o vereador, a economia com a isenção do IPTU será um alento para a família, que terá recursos a mais para utilizar da melhor forma.
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