Desta vez é pra valer! A polêmica em torno do aumento de cadeiras na Câmara de Marília (a última orquestrada nesse sentido foi em outubro de 2018) está de volta aos bastidores políticos e já desperta reações em alguns segmentos da comunidade contrários à proposta.
Mas, uma reunião do presidente do Legislativo, Marcos Rezende (PSD) com vereadores, na tarde desta quinta-feira (9), selou a decisão. O projeto de lei de emenda à Lei Orgânica propondo aumento de 13 para 17 cadeiras na Câmara Municipal, a partir da próxima Legislatura (2025/2028) estará na pauta da próxima e última sessão camarária deste ano, na segunda-feira (13).
"O projeto vai entrar na pauta da sessão ordinária", disse Rezende ao JORNAL DO POVO. Referia-se à possibilidade de ser colocado em votação em sessão extraordinária. "Em minha gestão na presidência da Câmara, como afirmei desde a posse, não haverá "surpresas" com projetos polêmicos em sessões extraordinárias", ressaltou o presidente.
Marcos Rezende disse que aumento de cadeiras não representará aumento do duodécimo
Participaram da reunião de hoje à tarde os vereadores Danilo da Saúde (PSB), Luiz Nardi (Podemos), Vânia Ramos (Republicanos), Júnior Moraes (PL), Ivan Negão (PSB), Rogerinho (PP) e a professora Daniela (PL).
São necessários nove votos a favor do projeto para efetivação do aumento de cadeiras na Câmara. Sobre o consenso pela aprovação, Rezende afirmou que "até agora, está ok". O "até agora" remete ao crescimento da polêmica em torno do assunto e pressões popular, da mídia e entidades de classe sobre os vereadores.
O presidente do Legislativo entende ser este o momento adequado para votar a proposta. "O ano que vem é eleitoral, não podemos votar esse tipo de projeto. O seguinte (2023) é ano pré-eleitoral. Então, este é o momento certo".
Rezende lembrou que o aumento de quatro cadeiras no Legislativo não aumentará custos. "O duodécimo (valor repassado pela Prefeitura anualmente à Câmara) permanecerá na mesma proporção do orçamento geral. Para 2022, o duodécimo será em torno de R$ 18 milhões.
Ele citou a desproporcionalidade de Marília com outras cidades da região. Oriente, com cerca de 6 mil habitantes, tem 9 vereadores. Pompéia, com aproximadamente 24 mil moradores, tem 11 vereadores e a Câmara de Borá (menor município do Estado, com cerca de 870 habitantes) tem 9 vereadores. Bauru, com cerca de 350 mil habitantes, tem 17 vereadores.
"Então, Marília, ficará na proporção razoável, com 17 representantes na Câmara", comentou Rezende. A Constituição prevê que a cidade, pelos seus cerca de 250 habitantes, poderia ter até 21 cadeiras na Câmara Municipal.
