VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: Comissão Processante quer entregar relatório e finalizar o caso envolvendo o vereador Féfin até dezembro
Adilson de Lucca
há 38 minutos
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"Estamos tentando. Queremos concluir isso o mais rápido possível, antes do recesso parlamentar, em dezembro". Assim a vereadora Fabiana Camarinha (Podemos), respondeu ao ser questionada pelo JORNAL DO POVO se há possibilidade da Comissão Processante, que apura denúncia de violência contra a mulher (tendo o vereador Osvaldo Júnior Féfin como alvo) ser concluída antes do recesso parlamentar (quando a Câmara entra em férias), a partir do dia 15 de dezembro.
Ela explicou que os prazos regimentais da Comissão Processante, de acordo com informações da Procuradoria Jurídica do Legislativo, permitem a conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final aos vereadores até o recesso.
"Têm alguns procedimentos que estamos realizando, como oitivas de testemunhas, mas que decidimos não divulgar. Serão expostos no relatório final", disse Fabiana.
Ela informou que o vereador Féfin foi notificado sobre o processo no dia 29 de outubro. Ele tem prazo de até dez dias para apresentar a defesa e eventualmente arrolar testemunhas.
O prazo regimental para conclusão dos trabalhos da Comissão é de até 90 dias. A CP pode levar à cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro.
"Vamos analisar o contexto que ele apresentar e, dependendo do conteúdo, do convencimento da Comissão, será possível já encerrar os trabalhos e preparar o relatório final", observou a vereadora, que é relatora da Comissão Processante, ao lado da presidente, vereadora Daniela Alves (PL) e do membro, vereador Mauro Cruz (Solidariedade).
O relatório final, será votado em plenário, sendo necessários 2/3 dos presentes para a sua aprovação. Pelo regimento da Câmara, Féfin está impedido de votar, sendo convocado para isso o suplente dele, Fernando Libânio, o Fernandão do Guincho, que já votou a favor da abertura da CP.
ABERTURA DA CP E PRESSÃO DA COMUNIDADE
Por unanimidade, a Câmara de Marília aprovou na sessão camarária da segunda-feira (26), a abertura de uma Comissão Processante contra o vereador Osvaldo Júnior Féfin (União).
Mulheres lotaram as galerias do Legislativo durante a sessão camarária portando cartazes com dizeres "me solta, estou sendo sufocada" e "assim começa o feminicídio", além de "cassação do vereador Féfin já".
O vereador não compareceu à sessão camarária. Foi substituído na votação pelo suplente, Fernandão do Guincho, que votou a favor da abertura do processo. Ele foi empossado apenas para esta votação.
Mulheres representantes do Comitê de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher de Marília (órgão de caráter intersetorial e permanente), protocolaram na Câmara o pedido de abertura de Comissão Processante contra Féfin em razão de vídeo gravado por ele mesmo e que circula nas redes sociais, mostrando uma briga dele com a companheira, onde ela é imobilizada pelas pernas do vereador sobre seu pescoço e reclama de sufocamento e dores nos braços.
PRESSÃO
A pressão foi grande pela aprovação da abertura da Comissão Processante, tanto pela gravidade dos fatos, quanto pela ampla repercussão nas mídias locais e grande mídia nacional, além do repúdio da opinião pública à violência contra mulheres.
Representante do Comitê assina o protocolo de pedido de CP, observada pela
diretora-geral da Câmara de Marília, Carla Farinazzi
O CASO
Não há detalhes sobre o episódio, mas a mulher é claramente imobilizada no chão pelas pernas do vereador e reclama de falta de ar e dor no braço. Até que ele a "libera, se afasta e entra em um banheiro, alegando que ela está "descontrolada".
O caso já é investigado pela Delegacia Seccional de Polícia de Marília.
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