Sojinha assina acordo na Justiça do Trabalho. Caso não cumpra, poderá ser preso

May 26, 2017

O presidente do Marília Atlético Clube, Antonio Carlos Sojinha, esteve hoje pela manhã na 1ª Vara do Trabalho no Fórum Trabalhista de Marília, onde assinou um acordo onde sem comprometeu a efetivar uma conciliação parcial a partir de 1° de dezembro deste ano. Caso o Clube não cumpra os compromissos com funcionários e jogadores em termos de salários, ficaram estipuladas pesadas multas e até sanções contra Sojinha, inclusive risco de prisão.

Há também uma cláusula que prevê o pagamento de multa de R$ 2 mil para cada funcionário ou jogador em caso de atraso de salários. O não cumprimento do acordo de hoje resultará na imediata extinção do Marília.

                                           Sojinha assinando o acordo na Justiça do Trabalho

 

Após o término do Campeonato Paulista da A-3, no mês passado, o MAC está inativo e só deve voltar às atividades em meados de novembro, preparando-se para a disputa do mesmo torneio em 2018. Sojinha anunciou hoje, oficialmente, que o Marília não vai disputar a Copa Paulista deste ano. O acordo assinado hoje tem efeito imediato e apenas suspende a pedido de extinção do Clube pelo MPT. Caso não seja cumprido pode haver ser nomeado um interventor ou ratificada de vez a extinção do Marília. 

AÇÃO DO MPT

Uma Ação Civil Pública instalada pelo  Ministério Público do Trabalho pode resultar  a extinção do Marilia Atlético Clube. Uma avalanche de ações trabalhistas e seguidos descumprimentos de acordos na Justiça Trabalhista resultaram na iniciativa do MPT. Amanhã (sexta-feira) o presidente do MAC, Antonio Carlos Sojinha, deverá estar em audiência as 8h30 na 1ª Vara do Trabalho em Marília.

Outras opções que poderiam ser adotadas em relação ao Clube, segundo o procurador Marcus Vinícius Gonçalves, seriam a intervenção judicial por pelo menos seis meses ou o pagamento de R$ 1 milhão a título de reparação pelos danos causados aos direitos difusos e coletivos dos trabalhadores.

Ele elaborou um relatório onde cita qu “a administração, de forma leviana, não cumpriu com a sua obrigação de depositar judicialmente os percentuais dos contratos de patrocínios e das rendas dos jogos, apropriando-se indevidamente desses valores, em frontal prejuízo aos créditos trabalhistas”. Citou num prazo recente, em menos de dois anos, foram ajuizadas 59 ações trabalhistas contra o MAC. 

No Campeonato Paulista da Terceira Divisão, este ano, a Justiça do Trabalho reteve as verbas da Federação Paulista de Futebol (FPF) destinadas ao Marília (cerca de R$ 270 mil).  Um percentual de 30% das verbas eram reservadas para pagamentos de acordos trabalhistas em ações contra o Clube.

O Ministério Público enfatiza ainda que “de forma robusta, que, há mais de uma década, o clube Réu, tem sido utilizado, mormente através das Corés, como instrumento para a prática de inúmeros ilícitos, entre os quais a gestão absolutamente temerária dos seus contratos de emprego, culminando com o ajuizamento de centenas de reclamações trabalhistas contra si”.

Sobre as empresas que administraram o Marília nos últimos dez anos, o Ministério Público menciona que “lideravam, faziam pagamentos, transações, captavam patrocínio e inclusive, investiam seus próprios recursos no clube”.

Entre os  descumprimentos de acordos com a Justiça, está o não depósito das rendas dos jogos do Campeonato Paulista da Série A-2 de 2016, no Abreuzão. O documento aponta que na partida do dia 16 de março do ano passado, contra o Independente de Limeira o borderô “indica receita líquida negativa de R$ 5.895,23, tendo a rubrica ‘Outras Despesas’ indicando o montante de R$ 10.758,00. Independente disso, a penhora recaiu sobre o valor bruto obtido nos jogos, o que

não deixava ao executado (Marília) qualquer margem de discricionariedade para o uso dos recursos das rendas dos jogos, menos ainda sob rubricas como as citadas no parágrafo anterior. Portanto, o executado se apropriou indevidamente dos créditos decorrentes das rendas dos jogos”.

 

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