Creche Juventude Católica vai dispensar 80% das crianças e aponta risco de colapso após cortes da Prefeitura

September 6, 2017

         Crianças na Creche Juventude Católica: cortes de 80% e risco de colapso 

 

Fundada em 1942, pelo padre Bicudo (elevado a Monsenhor Bicudo), a Creche Juventude Católica, que funciona na Avenida República, 799, área central da cidade, deve reduzir o número de crianças e adolescentes atendidos a partir da próxima semana. O motivo, de acordo com a diretoria da entidade, é a falta de apoio da Prefeitura.

A partir de janeiro do próximo ano, o risco é de colapso na entidade, já que um ofício enviada pela Prefeitura de Marília comunicou que as 6 professoras e 4 servidores municipais que prestam serviços na Creche serão retirados de lá. Também foi cortado a partir de julho o fornecimento de alimentos que eram enviados à Creche pela Cozinha Piloto, órgão administrado pela Prefeitura.

CORTE DE CRIANÇAS ATENDIDAS

"Quanto ao corte de crianças atendidas, a partir da semana que vem, é uma situação muito difícil para nós, pois todas que estão aqui necessitam dessa assistência", disse ao JP Bruno Doretto, vice-presidente da Creche Juventude Católica. A redução prevista é 80%  entre as 150 crianças e adolescentes de 6 a 15 anos de idade atendidos atualmente na entidade, que atende gratuitamente e não tem fins lucrativos. 

A maioria delas reside na Zona Sul da cidade e viviam em situação de vulnerabilidade e riscos, já que os pais trabalham fora e não têm com quem deixar os filhos menores. As crianças frequentam a Creche no contra-turno das escolas onde estudam e são transportadas por ônibus da Prefeitura. Na entidade, elas participam de diversas atividades, como reforço escolar, esportes, lazer, integração social, cultura e outras.

Doretto dsse que no final de julho, a diretoria da Creche participou de uma reunião com os secretários municipais da Educação, Beto Cavallari e da Assistência Social, Vânia Lombardi. "Eles pediram um prazo de 30 dias para encaminhar uma solução, mas o prazo passou e não houve mais nenhum contato", afirmou o vice-presidente da Creche.

Nesta terça-feira (5) a diretoria da Creche fez uma reunião com pais das crianças atendidas para expor a situação. "Entregamos ofícios pessoalmente na Prefeitura, na semana passada, convidando o prefeito e assessores para esta reunião, mas infelizmente, não apareceu ninguém", disse Doretto. "A situação da entidade é extremamente difícil sem o apoio da Prefeitura com a alimentação, os professores e os servidores. Não vamos fechar as portas, mas a tendência é reduzir cada vez mais os atendimentos, já que não temos condições de manter a assistência nessas condições", explicou. 

MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO

A Prefeitura alega que hou uma mudança na Legislação com a nova Lei Federal n°13.019/14, que entrou em vigor em janeiro de 016, denominada de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, que tem como principal objetivo disciplinar as parcerias celebradas entre o poder público e as entidades privadas sem fins lucrativos, conceituadas no referido instrumento legal como Organizações da Sociedade Civil – OSC. Para os municípios, as regras dessa lei passaram a vigorar apenas em 2017.

Com as novas regras,  os convênios ficaram restritos às parcerias firmadas pelos entes federados entre si (união, estados, distrito federal e municípios), e excepcionalmente entre o poder público e as entidades filantrópicas sem fins lucrativos que participem de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS.

Até a entrada em vigor da tal Lei, as parcerias firmadas nas esferas estadual e municipal não possuíam critérios claros e uniformes com relação à escolha das OSC para a celebração das parcerias (convênios), o que gerava um clima de total insegurança e desconfiança na seleção das instituições parceiras.

 

 

 

 

 

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