Coronel Camilo é investigado na "Lava Jato" da PM paulista. Campanha dele gerou saia justa em Marília

October 9, 2017

 

    Deputado Coronel Camilo, o coronel Marco Antonio e o ex-prefeito Vinícius: saia justa nas eleições de 2014

 

Alvo de investigações na chamada "Lava Jato" da Polícia Militar em São Paulo, operação que investiga desvios de mais de R$ 200 milhões na corporação, o coronel Álvaro Camilo, foi eleito deputado estadual pelo PSD, em 2014, com 64.448 votos. Em Marília, ele conseguiu apenas 956 votos. 

A campanha do coronel Camilo gerou, inclusive, uma saia justa no governo do ex-prefeito Vinícius Camarinha (PSB). Isso porque o então secretário municipal da Administração e coronel da reserva, Marco Antonio Alves Miguel, declarou apoio à candidatura do coronel Camilo, com envio de carta aberta pedindo votos para ele e adesivo do candidato no carro. 

Marco Antonio ignorou o fato do então deputado federal, Abelardo Camarinha (PSB), pai do prefeito, também ser candidato a deputado estadual, à época. Vinícius fez vistas grossas, foi omisso em todos os sentidos e não tomou nenhuma medida contra a rebeldia e afronta do seu secretário, desleal ao grupo político que sustentava o governo.

"Eu tinha um compromisso moral com o coronel Camilo e o Vinícius sabia muito bem disso", declarou Marco Antonio, após ter sido exonerado do cargo no apagar das luzes do governo passado, quando ocupava a presidência da Emdurb. 

GESTÃO DO CORONEL CAMILO TEVE ALTA DE 209% NOS GASTOS

A gestão do coronel Álvaro Camilo no Comando-Geral da Polícia Militar (2009-2012) registrou alta de 209% dos gastos efetuados pelo Departamento de Suporte Administrativo (DSA), órgão no centro das fraudes investigadas na Operação Imperador, a chamada Lava Jato da PM. No ano em que Camilo deixou a corporação, os gastos do setor caíram de R$ 34,2 milhões para R$ 6,2 milhões, média que se mantém até hoje.

O ex-comandante-geral é hoje deputado estadual pelo PSD, partido presidido pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Em 2008, antes de o coronel assumir o comando da PM paulista, o DSA havia consumido R$ 11 milhões. Os gastos do departamento na gestão de Camilo seriam atípicos. Segundo a Corregedoria da PM, as fraudes e os desvios no DSA podem chegar a R$ 200 milhões.

BENEFICIÁRIO

Durante parte da gestão de Camilo, o DSA era chefiado pelo tenente-coronel José Afonso Adriano Filho, que está preso e negocia delação premiada com o Ministério Público Estadual (MPE). Na tratativa, ele tenta envolver Camilo como um dos beneficiários dos desvios, sustentando que era impossível ter agido sozinho. “Cumpri ordens do Comando-Geral”, chegou a dizer em depoimento à Justiça. O deputado nega. 

As informações sobre a elevação dos gastos da DSA foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafem) do governo estadual. Responsável pela manutenção do quartel do Comando-Geral e outras unidades vizinhas, no centro da cidade, o DSA ganhou outras atribuições no período, passando a fazer licitações para peças de viaturas e reformas de outras unidades da corporação. Em 2012, essas responsabilidades foram novamente alteradas para restringir sua atuação ao quartel do comando.

“Os gastos do DSA geralmente são contas de água e luz, limpeza, manutenção dos prédios do comando e os anexos vizinhos”, explica o coronel Benedito Roberto Meira, que comandou a PM de novembro de 2012 até janeiro de 2015. “A diferença foi que retiramos a atribuição de a DSA mexer com verba para reparo de viaturas, que representava a maior parte dos gastos, direcionando para o órgão que acreditávamos ser o mais cabível, o centro de manutenção de viaturas”, disse. 

Meira diz que, quando assumiu o comando, encontrou em andamento a sindicância aberta por Camilo sobre os desvios do DSA, mas enxergou a necessidade de aprofundá-la em razão da “infinidade de irregularidades” apontadas na apuração inicial. “Era necessário que outras pessoas fossem ouvidas e o coronel (Levy) Félix conduziu essa investigação.” Félix, então tenente-coronel, seria promovido a coronel e designado na sequência para ser o corregedor da PM. Foi ele quem prendeu o tenente-coronel Adriano em março deste ano.

EMPRESAS DE FACHADA

A reportagem questionou Camilo quanto às mudanças de atribuições da DSA e a elevação dos gastos, agora postos sob suspeita. A Corregedoria acredita que boa parte dos serviços licitados com empresas de fachada nunca foram devidamente efetuados. Camilo não responde a essas perguntas. Em nota, reforçou que foi ele o responsável por abrir “imediatamente”, em 2011, apuração do caso do tenente-coronel Adriano.

“O coronel Camilo, como comandante-geral, afastou o ex-PM de suas funções, o transferiu de unidade e a apuração iniciada por Camilo culminou na perda de posto, patente e salário do ex-oficial, que age agora por pura vingança”. Em agosto, o Tribunal de Justiça Militar determinou a perda da patente de Adriano, que vai recorrer da decisão. Camilo destaca que Adriano tenta “criar ilações para obter vantagens no processo”. (Com informações do Estadão)

 

EX-PREFEITO VINÍCIUS E CORONEL SÃO RÉUS EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

 

Uma denúncia do ex-diretor da Emdurb, engenheiro Roberto Monteiro, contra o também ex-diretor da Autarquia, Marco Antonio Alves Miguel, resultou em ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito Vinícius Camarinha e Marco Antonio. 

Monteiro assumiu a Emdurb por 40 dias, no final do governo Vinícius. Abriu a caixa preta da Autarquia e descobriu que o ex-presidente havia saído em férias menos de um ano de assumir o cargo. Marco Antonio era secretário municipal da Administração. 

A denúncia foi encaminhada à Promotoria Pública, com documentos e fotos. Foi instaurado um Inquérito Civil, que virou uma Ação Civil Pública na 9ª Promotoria de Justiça de Marília,

A AÇÃO

Consta na representação que Marco Antônio Alves Miguel, foi nomeado pelo então Prefeito, Vinícius Camarinha, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal da Administração, tendo acumulando também o cargo comissionado de Controlador Geral do Município – funções que ocupou de 04 de abril de 2013 a 30 de dezembro de 2015, quando foi exonerado e recebeu todas as verbas rescisórias a que tinha direto.

Ocorre que na mesma data da exoneração, Marco Antônio, foi nomeado Diretor-Presidente da EMDURB – iniciando suas funções em 04 de janeiro de 2016. Contudo, entre os dias 18 de janeiro de 2016 e 06 de fevereiro de 2016, antes mesmo adquirir o devido período aquisitivo, ele viajou para fora do país (de férias), informalmente, ou seja, sem a devida publicação oficial, e com o conhecimento e autorização do seu superior hierárquico (o então Prefeito Vinícius Camarinha), o que segundo o MP, configura ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Para agravar a situação, segundo o Ministério Público, notas de Empenho e de Liquidação, que fazem parte dos atos de gestão financeira da EMDURB, foram assinadas por Marco Antônio, em datas correspondentes ao período em que em que esteve afastado, como se estivesse em serviço, e sem desconto dos dias (faltas) em folha de pagamento.

Na fase de inquérito civil o ex-presidente da EMDURB, Marco Antônio Alves Miguel, negou as irregularidades apontadas, e afirmou que o ato não provocou enriquecimento ilícito nem dano aos cofres públicos. De acordo com o depoimento dele, quando foi convidado pelo então prefeito, Vinícius Camarinha, para assumir a presidência da EMDURB, já havia dito que tinha uma viagem programada, de 15 dias, com a família, para fora do país a partir de 20/01/2016 e que o ex-prefeito havia consentido.

Em seu depoimento ao Ministério Público, Vinícius Camarinha, confirmou a autorização informal para a viagem do ocupante do cargo comissionado, mas negou qualquer irregularidade. De acordo com o depoimento dele: “O valor recebido relativo ao período de férias foi devidamente descontado no momento da rescisão decorrente da exoneração do funcionário”.

Mas para o Ministério público a caracterização da improbidade administrativa “não carece da comprovação de enriquecimento ilícito ou dano ao erário, bastando, para a espécie, a demonstração de ato violador dos princípios constitucionais da Administração Pública”, como da legalidade, moralidade e impessoalidade – devendo, portanto, ser reconhecida ilegalidade do referido afastamento informal do serviço público.

 

 

 

 

 

 

 

 
Share on Facebook
Share on Twitter
Please reload

WHATSAPP DO JORNAL DO POVO PARA ENVIO DE SUGESTÕES, FOTOS OU VÍDEOS
99797-5612 
99797-3003
Siga "JP POVO"
  • Facebook Basic Black
  • Twitter Basic Black
  • Google+ Basic Black