RICO OU POBRE: Nelsinho, o ex-todo poderoso da Prefeitura pede justiça gratuita. E responde ação por enriquecimento ilícito!

October 27, 2017

O ex-todo poderoso Nelson Grancieri, o Nelsinho, ex-chefe de gabinete e ex-secretário da Fazenda (cargos cumulados) na Prefeitura de Marília, está falido! Pelo menos é o que ele expôs num processo judicial onde é cobrado por calotes em pagamentos de alugueis do imóvel onde estava instalada a luxuosa clínica de estética (Serena) de sua esposa, na nobre Avenida das Esmeraldas. O valor do aluguel era de R$ 6 mil mensais. O valor da dívida, quando do início da ação, em novembro de 2015 estava em R$ 43.243,56. Nelsinho e esposa foram condenados a pagar o débito, mas recorreram ao Tribunal de Justiça. No dia 3 deste mês, houve um despacho sobre pedido do casal para decretação de justiça gratuita. 
PEDIDO NEGADO
“Os documentos apresentados não são aptos a comprovar a situação de hipossuficiência dos recorrentes. Além disso, embora o benefício da Justiça gratuita possa ser concedido em qualquer fase do processo, a sua concessão só produz efeitos quanto aos atos processuais relacionados ao momento do pedido, ou que lhe sejam posteriores, não sendo admitida, portanto, sua retroatividade. Desta sorte, o pedido ora formulado, ainda que deferido, não isentaria os recorrentes do recolhimento do preparo recursal”, citou o desembargador do TJ.
E prossegiu: “acostem aos autos, no prazo de 05 dias, documentos comprobatórios de sua necessidade, tais como cópias de Imposto de Renda ou informe de rendimentos do último ano, extratos bancários e eventuais despesas que comprometam a renda familiar, para fins da gratuidade de Justiça pleiteada. Esclareçam, ainda, os recorrentes, a atual forma de manutenção de seu sustento”.

Enquanto alega penúria e pede justiça gratuita em um processo, Nelsinho, ironicamente, figura em outro, acusado de enriquecimento ilítico. A ação foi movida em junho de 2016 pelo MP e acatada pela Justiça, que apontou justamente a tal clínica. Durante dois mandatos, Nelsinho comprou um mansão avaliada em quase R$ 1 milhão à época.
A ação apura improbidade administrativa e investiga a incompatibilidade de bens e rendimentos do casal, já que os ganhos declarados à Receita não seriam suficientes para o investimento na clínica e a compra de um veículo Citröen C4 GLX, indicando “a existência de enriquecimento sem causa”.
O CASO
Em 2011, a esposa de Nelsinho abriu a clínica com uma sócia. Após um ano, a sócia minoritária transferiu a totalidade de suas quotas (R$ 400,00) à sócia, porém permaneceu trabalhando na clínica. Documentos encontrados na casa de Nelsinho e apreendidos pelo GAECO mostraram que foram feitos investimentos de R$ 123 mil na clínica.

Também foi adquirido o veículo Citröen C4 Picasso 2.0 GLX, por R$ 77.670,00 em nome da esposa de Nelsinho, sendo pago em parte a com entrega do veículo Ford/Focus no valor de R$ 45.770,00 e o restante com dois cheques, substituídos por transferências eletrônicas.
O MP ainda informou que o Instituto de Criminalística verificou a evolução patrimonial do casal e a possibilidade de realização dos investimentos. O laudo pericial contábil apontou que as declarações de imposto de renda de Nelsinho e de sua esposa referente a 2011 não eram compatíveis com o que foi gasto na montagem da clínica.
O MP também lembrou que no período em que foi aberta a clínica, Nelsinho foi investigado e até preso. Levantamento realizado pela P.F verificou em sua contabilidade movimentação mensal de cerca de R$ 500 mil, um mensalão que existia no gabinete e bancava cerca de 80 apadrinhados políticos e cabos eleitorais. 
 

 

 

 

 

 

 

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