NO PAREDÃO: quatro vereadores já se declaram contra projeto de aumento do IPTU

October 30, 2017

 Em mero à grande polêmica, segue tramitando na Câmara de Marília o projeto de lei do prefeito Daniel Alonso (PSDB) que pretende aumentar o IPTU em até 33% nos próximos três anos. Para 2018, o reajuste, caso aprovado, ficará em torno de 11%. 

Para que o projeto seja aprovado, é necessária maioria absoluta dos votos, ou seja, sete vereadores. Quatro deles já se manifestaram publicamente contra a proposta: Luiz Nardi (PR), Danilo da Saúde (PSB), José Luiz Queiroz (PSDB) e João do Bar (PHS). 

Nardi diz que o projeto "é absurdo, inoportuno e fora da realidade econômica, prejudicando a população de forma abusiva". Danilo da Saúde afirma que", na prática, o reajuste em cascata pode chegar a 50% e "a população não suporta mais aumentos como esse, já que a conta de luz, alugueis e o custo de vida já subiram muito este ano. Falta sensibilidade do prefeito e esse projeto deve ser retirado da Câmara".

O vereador governista Zé Luiz Queiroz (PSDB) resume que "não é hora de aumentar impostos", enquanto o vereador João do Bar (PHS) se manifestou sobre o projeto nas redes sociais: "se depender de mim, não".

                  Vereador João do Bar é contra aumento do IPTU proposto pelo prefeito Daniel Alonso

 

Um Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Daniel Alonso (PSDB), prevê modificações em Lei relacionada co Código Tributário do Município e projeta reajustes acumulados no valor do IPTU de até 33% nos próximos três anos (2018-2019 e 2020), ou seja, até o final do atual governo.

A base da mudança é a adoção do fc (fator de comercialização) usado para cálculos dos valores venais dos imóveis. Na prática, o contribuinte pagará em 2018, em média, 11% de aumento sobre o valor do IPTU deste ano. O mesmo índice seguirá nos dois anos seguintes.

O correto, seria a Prefeitura usar o IGMP (Índice Geral de Preços de Mercado) para definir eventuais alterações nos valores venais dos imóveis. Mas, como o IGPM acumulado nos últimos doze meses ficou negativo, por conta da desvalorização dos imóveis diante da crise econômica, o prefeito está adotando o fator de comercialização para promover os reajustes.

O objetivo da Prefeitura é aumentar a principal fonte de arrecadação de seus recursos próprios, o IPTU. A previsão de arrecadação do IPTU para este ano gira em torno de R$ 62 milhões. 

Nas justificativas do projeto, o prefeito Daniel Alonso cita "a obrigatoriedade do Município em fornecer serviços públicos eficientes e adequados para as necessidades essenciais da população". 

O Projeto de Lei tramita pela Câmara, mas ainda não tem data para entrar em pauta e ser votado em plenário. É necessária maioria absoluta dos votos (7 vereadores) para a sua aprovação. 

 

Share on Facebook
Share on Twitter
Please reload

WHATSAPP DO JORNAL DO POVO PARA ENVIO DE SUGESTÕES, FOTOS OU VÍDEOS
99797-5612 
99797-3003
Siga "JP POVO"
  • Facebook Basic Black
  • Twitter Basic Black
  • Google+ Basic Black