Câmara de Bauru já rejeita tentativa do prefeito Gazzetta em aumentar o IPTU. Proposta semelhante foi enterrada aqui

November 7, 2017

 

         Prefeito Daniel Alonso e prefeito de Bauru, Clodoaldo Gazzetta: tentativas de aumentar o IPTU 

 

Vereadores da Câmara de Bauru reagem e rejeitam proposta de aumento no IPTU, enviada à Casa pelo prefeito bauruense, Clodoaldo Gazzetta (PSD). Projeto caminha para o mesmo final de proposta de aumento de IPTU semelhante enviada à Câmara de Marília pelo prefeito Daniel Alonso (PSDB) e enterrada pelos vereadores na semana passada, após forte pressão e revolta popular. 

ROLO EM BAURU

A proposta de revisão da Planta Genérica e de reajuste no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) acima da inflação, enviada pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) à Câmara nessa segunda-feira (6), gerou reações dos vereadores. O texto começa a tramitar nesta terça-feira (7) pelas Comissões da Casa, primeiro pela de Justiça. Vários parlamentares usaram a tribuna para pedir o destravamento prático da cidade, prometido em campanha pelo prefeito, e que o aumento na arrecadação de tributos venha com o desenvolvimento da cidade, e não cobrando de quem já paga impostos.

Os parlamentares cobraram a ampliação da zona urbana do município, o que permitiria a construção de novos empreendimentos, gerando empregos, renda e tributos, sem onerar os atuais contribuintes.

Nesta situação, encontra-se o uso das chamadas Zonas de Indústria, Comércio e Serviços (ZICS), nos 500 metros de margem das rodovias que cortam a área rural da cidade. Pelas regras atuais, não são permitidos loteamentos habitacionais, apenas empresas, inibindo novos loteamentos residenciais.

O presidente da Câmara, Sandro Bussola (PDT), entende que se não houver mudança da legislação o desenvolvimento vai migrar cada vez mais para municípios vizinhos. "Hoje, cidades como Piratininga, Pederneiras e Agudos permitem construções, e a gente não. Vamos perder cada vez mais investimento dessa forma. E não se discutiu nada disso em dez meses do governo atual", afirma.

DESTRAVAMENTO

Malavolta Jr

Chiara Ranieri fez duas críticas à proposta que reajusta IPTU. Ela cobra destravamento da cidade após 10 meses de governo

A vereadora Chiara Ranieri (DEM) também fez críticas ao projeto enviado pelo governo para revisar o IPTU. "A forma mais fácil de melhorar o caixa é aumentar impostos. Mas isso vai penalizar quem já paga, principalmente a população na periferia. Precisamos acelerar a atração de novas empresas para a cidade, fizemos um levantamento e foram feitas 18 concessões de área para empresas nos distritos nesse governo, todos de pedidos feitos no ano passado. É preciso ter mais agilidade", mencionou.

Chiara ainda citou a necessidade de uma nova Lei de Zoneamento. "Esse trâmite precisa ser mais ágil. Desde o começo do ano se fala em novos corredores comerciais, e também em se fazer uma Lei de Zoneamento atualizada. Se quer fazer o destravamento prometido, tem que passar por essas leis", frisou.

Já o vereador Natalino da Silva (PV) afirma que a prefeitura precisa permitir o crescimento da cidade, como forma de ampliar a arrecadação sem colocar a conta sobre os moradores. "O prefeito mandou tudo em um pacote só, foi primeiro as Organizações Sociais (OS), agora o IPTU, o Refis", disse. O vereador Coronel Meira (PSB) também criticou a condução do governo na proposta de revisão da Planta Genérica e do aumento do IPTU.

Telma Gobbi (SD) pediu que a prefeitura informe com clareza o número de imóveis que sofrerão o aumento. E afirma que Gazzetta precisa segurar os gastos. "A receita subiu este ano dentro do esperado. Mas a prefeitura não fez a lição de casa, de cortar despesas", apontou.

Comissão

Uma Comissão de Estudos foi formada pela Mesa Diretora da Câmara, que terá quatro semanas para aprofundar o debate sobre a proposta do governo em revisar a Planta Genérica e o aumento do IPTU para parte dos imóveis. Vão participar da Comissão os vereadores Natalino da Silva (PV), José Roberto Segalla (DEM), Miltinho Sardin (PTB), Telma Gobbi (SD), Markinho Souza (PP), Roger Barude (PPS) e Coronel Meira (PSB).

O grupo faz a primeira reunião amanhã, às 10h, quando um dos membros será escolhido presidente. Entre os trabalhos designados à Comissão, estão a busca de dados junto aos corretores de imóveis que participaram da elaboração da proposta e com a equipe técnica das Secretarias de Finanças e de Planejamento. Os resultados devem ser apresentados em um mês.(Thiago Navarro - Jornal da Cidade - Bauru)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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