Comentarista político diz que Toffoli acredita em Papai Noel e na vovozinha. Ministro barrou julgamento do Foro Privilegiado

November 26, 2017

O renomado comentarista político do Jornal da Gazeta (Rede Gazeta), Josias de Souza (que também é articulista da Folha de São Paulo e do UOL), falou sobre a decisão do ministro do STF, o mariliense Dias Toffoli, que pediu vistas durante julgamento que estava aprovando a limitação do Foro Privilegiado aos políticos.

"A proximidade com o Natal despertou em Toffoli uma crença em Papai Noel. Ele acha que um Congresso apinhado de investigados e cúmplices vai acabar com a mamata do Foro Especial. Dias Toffoli recebe salário de R$ 37.700,00 do contribuinte para julgar, mas ele prefere jogar na confusão", diz Josias de Souza.

"Ao paralisar um jogo que já estava jogado, Toffoli transformou uma  goleada de 7 a 1 numa vitória de 1 a sete. A plateia ficou autorizada a se perguntar: isso que está aí, diante dos olhos de todos, é ou não é um acordão para o prolongar o privilégio do Foro políticos encrencados com a lei? As orelhas são de lobo, o focinho é de lobo, os dentes ão de lobo, mas Toffoli quer que você acredite que se trata de uma vovozinha disfarçada", finaliza o comentarista político. 

 

O JULGAMENTO

Apesar de ter maioria a favor da restrição do foro privilegiado para deputados e senadores, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que era realizado na quinta-feira (23), foi adiado mais uma vez diante de um novo pedido de vista. Depois de passar quase seis meses parado na Suprema Corte, o ministro Dias Toffoli interrompeu a decisão sem data marcada para continuar. 

Seis ministros já acompanharam o entendimento do relator Luís Roberto Barroso de que a prerrogativa deve valer somente para crimes cometidos durante o mandato, e em razão das atividades exercidas, mas não há previsão para que o julgamento seja concluído. Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber já haviam antecipado o voto em junho. Na tarde desta quinta-feira (23/11), Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello também concordaram com a nova interpretação da Constituição. Além de Toffoli, ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – ausente da sessão por questões de saúde.

Antes de interromper o julgamento, o ministro Dias Toffoli falou por quase uma hora. Fez um levantamento dos processos que julgou desde que chegou ao STF, em 2008, e criticou as afirmações de que o foro privilegiado gera morosidade e impunidade. Segundo ele, já passaram pelo seu gabinete 35 ações penais, das quais, 26 foram solucionadas e 9 estão abertas. "Essa história de dizer que essa Corte não delibera, não investiga e não julga é uma tremenda mentira (...) Este tribunal trabalha. É uma lenda urbana dizer que o número de processos impede o funcionamento da Corte”, afirmou.

Toffoli também levantou questionamentos sobre a extensão do novo entendimento do STF e o ministro Barroso esclareceu que a mudança é somente para parlamentares federais (deputados e senadores), mas, a partir dela, cria-se uma regra geral. "No normal da vida, isso se estenderá a todas as situações. Penso que a maioria do Supremo endossará que a regra geral é de que as pessoas devem ser julgadas pelos juízes de primeiro grau. O foro, em geral, é muito ruim porque ele cria uma desigualdade entre as pessoas”, acrescenta Barroso.

 

 

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