Advogado tenta reverter mandado de prisão contra Nelsão do megafone. Condenação foi por ofensas ao coronel Marco Miguel

December 18, 2017

            Nelsão do megafone pode ser preso nos próximos dias. Advogado tenta reverter decisão judicial

 

O advogado Ulysses Marcelo Tucunduva protocolou uma petição junto à 2ª Vara Criminal do Fórum de Marília, tentando reverter a expedição de um mandado de prisão contra Nelson Alves da Silva, o Nelsão do megafone. 

"Houve interposição de Recurso Especial por parte do suplicante e não transitou em julgado o Acordão...rogando pela retificação da certidão e pelo conhecimento e provimento, devendo os autos virem a ser remetidos ao TJ/SP para apreciação do pleito", cita o pedido do advogado.

"Houve uma falha processual do TJ que não observou o Recurso Especial que ainda não tinha sido apreciado e remeteu os autos de volta para Marília, como se estivessem com trânsito em julgado", explicou Ulysses ao JP.

O CASO

                      Coronel Marco Antonio, ex-secretário municipal da Administração 

 

O pintor e ativista social, Nelson Alves da Silva, de 56 anos, o Nelsão do megafone, como é conhecido, deve ser preso nos próximos dias. Mandado de prisão contra ele foi expedido pelo juiz da 2ª Vara Criminal do Fórum de Marília, Samir Dancuart Omar.

Nelsão, que responde a vários processos criminais por injúrias e ofensas contra vereadores e autoridades, foi condenado em agosto do ano passado a 1 ano, 3 meses e 22 dias de detenção, no regime semiaberto por ofensas ao então secretário municipal da Administração, coronel PM  da reserva Marco Antonio Alves Miguel. O entrevero aconteceu no prédio da Prefeitura. 

"O réu é reincidente em crime doloso e contumaz ofensor da honra alheia, de sorte que a pena deverá ser cumprida no regime semiaberto. Pelas mesmas razões não faz jus ao sursis e é vedada a substituição da pena carcerária por penas restritivas de direito, visto que o réu revela personalidade voltada à prática de crimes, não se tratando de medida socialmente recomendável", citou o magistrado na sentença condenatória. A Justiça Pública foi autora da ação.

O inquérito contra o réu foi instaurado em 2014 e a denúncia contra ele foi recebida em setembro de 2015. O advogado Ulysses Marcelo Tucunduva, que atua na defesa de Nelsão, recorreu da condenação ao Tribunal de Justiça. No último dia 2 de outubro, os desembargadores do TJ, em votação unânime, regaram provimento ao recurso e mantiveram a condenação.

CONDENAÇÃO RECENTE

O JP divulgou na sexta-feira passada (8), que  Nelsão do megafone foi condenado pela Justiça Estadual em Marília a cumprir 1 mês e 23 dias de detenção no regime semiaberto, por ofensas ao então vereador José Bassiga da Cruz, o Goda.

A sentença foi e emitida pelo juiz da José Augusto de Franca Júnior, da 1ª Vara Criminal do Fórum de Marília. Conforme consta nos autos, em abril e maio de 2015, por meio do Facebook, Nelsão injuriou o vereador, imputando-lhe fatos ofensivos à sua dignidade ou decoro, na sua condição de servidor público e por meio que facilitou a divulgação da injúria.

Consta ainda que, em 17 de junho de 2015, por volta de 9h30, na Câmara de Marília, o acusado ameaçou verbalmente de "pegar até no inferno, matar e acabar com o vereador", que registrou queixa na Polícia Civil. O acusado ainda proferiu ofensas em relação à sexualidade do edil.

Em seu depoimento, Nelsão confirmou ter dito: “eu vou te pegar onde você estiver, eu vou te pegar no inferno, até no c. do diabo”. Porém, justificou que as alegações referiam-se a pegar o vereador no sentido de ir a público cobrar providências acerca da atuação dele como legislador e "que cobra políticas públicas e direitos sociais do povo que representa".

Na sentença condenatória, o magistrado citou que "o réu é portador de maus antecedentes e ainda há a presença da agravante da reincidência", citou o magistrado. 

 

 

 

 

 

 

Share on Facebook
Share on Twitter
Please reload

WHATSAPP DO JORNAL DO POVO PARA ENVIO DE SUGESTÕES, FOTOS OU VÍDEOS
99797-5612 
99797-3003
Siga "JP POVO"
  • Facebook Basic Black
  • Twitter Basic Black
  • Google+ Basic Black