Ex-secretário Beto Cavallari aponta "dificuldades" para seu sucessor, cita rolos na Pasta e alerta para falta de professores

January 26, 2018

          Prefeito Daniel Alonso com o então secretário municipal da Educação, Beto Cavallari 

 

O ex-secretário municipal da Educação, Beto Cavallari, exonerado no último dia 19, divulgou um texto em sua página no Facebook, onde diz "prestar colaboração" ao atual secretário, Helter Bochi, "informando sobre algumas dificuldades pelas quais terá de passar".

Cavallari relata atrasos em licitações, como para compra de uniformes, alerta para "ilegalidades" e cita que 50 salas de aulas ainda estão sem professores para o início deste ano letivo.

O ex-secretário põe a boca no trombone agora, mas não comenta o fato dos alimentos da merenda escolar terem o prazo de validade vencido quando ele ainda estava na Pasta, no ano passado. Também não fala nada das licitações atrasadas também na gestão dele á frente da Secretaria. Enfim, não diz por que não fez seus relatos antes de ser exonerado. Ou seja, se ele ficasse no cargo, a baderna iria continuar?

 

VEJA A ÍNTREGRA DAS "RECOMENDAÇÕES" DO EX-SECRETÁRIO

 

EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MARÍLIA

Na condição de ex secretário municipal de educação e cidadão preocupado com os destinos da cidade e, notadamente com a continuidade dos trabalhos relativos à Secretaria Municipal de Educação, pasta que esteve a seu cargo até recentemente - vem à V.Exa. prestar a sua colaboração para fazer a transição de forma tranquila e produtiva, a fim de que as ações administrativas visando a “Volta as Aulas” e ano letivo de 2018 não sofram retrocesso.

1. PDDE (Programa Dinheiro Direto nas Escolas). Os relatórios contábeis são de responsabilidade dos diretores escolares. A Secretaria realiza a conferência das notas fiscais e dos balanços para posterior encaminhamento aos responsáveis pelo envio dos dados ao MEC. Ficar atento ao prazo.

2. Gasto mínimo na Educação (25%). Seria aconselhável uma reunião de trabalho - visando afinar as sintonias – com as participações do Sr. Secretário da Educação que ora assume; do Sr. Secretário da Fazenda (Levi Gomes), do Sr. Secretário de Planejamento Econômico (Bruno Nunes) e do Sr. Chefe de Gabinete (Márcio Spósito), com a finalidade de informar o planejamento dos gastos constitucionais mínimos de 25% na Educação para o ano de 2018.

Tal reunião se faz necessário para o pleno desenvolvimento das ações futuras de compras, tendo-se em vista que o secretário que acaba de ser exonerado da pasta não logrou êxito em obter tais informações durante o ano de 2017, em que pesem as inúmeras tentativas. Com isso, o que se espera é que os empenhos de responsabilidade do secretário de Planejamento Econômico sejam liberados com maior agilidade, evitando os atrasos constantes nos serviços essências dessa Secretaria, tais como tivemos em 2017, por exemplo, com a compra de gêneros alimentícios, resmas de papel, lápis de cor, pagamento dos estagiários da Educação entre outros. Ficar atento aos atrasos.

3. Material escolar. À giza de esclarecimento acerca do planejamento da Educação de 2017 - não só a V.Exa. como também ao Sr. Chefe de Gabinete (Márcio Spósito) - há dois tipos de compras de material.

O primeiro é o material geral que vai para as escolas de acordo com os pedidos dos diretores escolares. Esses materiais escolares, que envolvem cadernos, lápis, canetas etc., já estão sendo entregues em janeiro de 2018.

O outro tipo de material escolar diz respeito aos chamados "kits", que são entregues diretamente aos alunos para levarem para suas casas. A compra desses "kits" para a entrega em fevereiro de 2018 foi devidamente planejada pela Secretaria de Educação em 2017 e ocorreria mediante a participação da Prefeitura de Marília nas licitações da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), as quais são realizadas para o Estado de São Paulo inteiro. Ficar atento às diferenças.

4. Uniformes. O memorial descritivo, que caracteriza os detalhes técnicos dos bens e serviços a serem licitados pela Prefeitura de Marília, para a compra de uniformes escolares foi encaminhado pronto à Educação pelo Chefe de gabinete, Sr. Márcio Spósito.

Ao que consta ele o teria preparado no final de dezembro de 2017 e teria urgência no processamento de abertura dessa licitação. Seria aconselhável que o mesmo fosse consultado para falar a respeito.

É válido destacar, ainda, que um dos motivos para o atraso da abertura de licitação dos uniformes em 2017 - visando a "Volta às aulas" em 2018 – teria sido os constantes remanejamentos que o Sr. Secretário de Planejamento Econômico (Bruno Nunes) teria realizado ao longo de 2017 - procedimento este que teria consumido o saldo orçamentário existente para a compra dos referidos uniformes no ano passado e impossibilitando a reserva orçamentária do mesmo para a abertura de licitação. Ficar atento ao orçamento.

5. Merenda escolar. Os pedidos de alimentos para a merenda escolar já foram praticamente todos emitidos no início de janeiro de 2018 para a "Volta às aulas". Restou apenas os pedidos de compra de carnes. É aconselhável que sejam solicitadas informações ao Sr. Chefe de Gabinete (Márcio Spósito), já que o mesmo tem concentrado sob sua responsabilidade o processo de licitação da carne, que estava se concluindo nesse início de 2018.

No dia 19 de janeiro, último dia em que a antiga coordenadora da Divisão de Alimentos esteve à frente da Cozinha Piloto nessa Gestão, havia 7 toneladas de carne músculo na câmara de resfriamento e 600 quilos de frango. Vale repetir. O que há lá é uma câmara de resfriamento e não uma câmara fria. Diante da reorganização administrativa da Prefeitura e das notícias sobre a carne no dia de ontem, a Prefeitura deveria ter um responsável pela Cozinha Piloto a partir do dia 19 de janeiro.

De qualquer modo, esse estoque foi feito para a “Volta às aulas”. Foi feita essa reserva devido a preocupação com o mencionado atraso por parte do Sr. Chefe de Gabinete (Márcio Spósito) em conduzir o processo de licitação da carne. Ficar atento a liberação dos pedidos.

6. Manutenção e Combustível para a frota escolar. Apesar de a Educação solicitar a abertura de processo licitatório para a manutenção da frota escolar no meio de 2017, o processo está se concluindo apenas em janeiro de 2018. A Educação está desde outubro de 2017 sem licitação para a manutenção da frota. É aconselhável solicitação de esclarecimentos junto ao Sr. Chefe de Gabinete (Márcio Spósito), tendo-se em vista que que o mesmo tem concentrado sob sua responsabilidade o processo de licitação da manutenção e combustível. Ficar atento ao atraso.

7. Oficinas de enriquecimento curricular com as entidades. O TCE em 2016 identificou algumas ilegalidades ligadas à efetividade do que dispõe a Lei Federal 13.019 de 2014, e fez duas recomendações as quais dizem respeito à pasta da Educação:

a) Fim da cessão de professores às entidades. O assunto diz respeito ao que se convencionou chamar de “reforço escolar" nas entidades, no período de contra turno escolar.

b) Fim do envio de alimentos da merenda escolar às entidades.

A solução para a regularização contidas nessas recomendações consiste na realização de um Chamamento Público para contratar entidades para a prestação desses serviços ao Município, dando oportunidades a todas.

No início de 2018 foi concluído o documento necessário para a abertura do chamamento público pela Divisão de Suprimentos - hoje não mais ligada a Secretaria de Administração, mas a Secretaria da Fazenda - e o enviamos ao prefeito municipal. À guisa de esclarecimento, o chamamento público não foi montado ao redor do reforço escolar, mas de oficinas de enriquecimento curricular. Ficar atento a ilegalidade.

8. Jornadas especiais. No final de 2017 foi introduzido no âmbito da Secretaria da Educação o processo seletivo interno destinado à atribuição de jornadas especiais para os casos de salas de aula sem professores.

Esclareça-se que para a "Volta às aulas" no exercício que ora se inicia, cerca de 50 salas ainda se encontram sem o profissionais da Educação. Ficar atento à demanda por jornada especial.

Diante dessas colocações, vem dar conhecimento do aqui abordado ao atual Secretário Municipal de Educação, para que bem informado sobre algumas dificuldades pelas quais terá de passar, possa equacionar as soluções junto à equipe de governo cujos titulares foram aqui mencionados, a fim de que os serviços possam evoluir em qualidade.

Beto Cavallari

 

 

 

 

 

Share on Facebook
Share on Twitter
Please reload

WHATSAPP DO JORNAL DO POVO PARA ENVIO DE SUGESTÕES, FOTOS OU VÍDEOS
99797-5612 
99797-3003
Siga "JP POVO"
  • Facebook Basic Black
  • Twitter Basic Black
  • Google+ Basic Black