Dupla que matou taxista, roubou o carro, vendeu peças em Marília e depois colocou fogo, é condenada a 30 anos de cadeia

February 23, 2018

Dois elementos que roubaram e mataram com golpes de canivete e pancadas na cabeça o taxista Geraldo Sotana, de 74 anos, roubaram o carro dele e depois vieram vender peças e pneus em Marília, foram condenados pelo juiz da 2ª Vara Criminal do Fórum de Assis, Thiago Baldani Gomes De Filippo. 
Mauro Sérgio de Oliveira pegou 30 anos de reclusão e seu comparsa, Flávio Tomas de Castro, 27 anos de reclusão. 

O CRIME E RELATOS NA SENTENÇA

Consta nos autos que o crime aconteceu no dia 11 de novembro de 2015, por volta por volta das 8 horas, em um canavial situado no Bairro “Água do Taquaral”, em Echaporã. "Com ajuste prévio e unidade de desígnios, teriam subtraído, para eles, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de arma branca contra a vítima, o veículo Gol, 2011, de cor branca, placas de Echaporã, pertencente a Geraldo Sotana e, ato contínuo, mediante violência exercida com a utilização de arma de branca e visando assegurar a detenção do bem subtraído e a impunidade do crime, desferiram golpes de canivete contra referida vítima, produzindo-lhe lesões corporais que causaram sua morte".

Aparecido Damásio da Silva Pereira, foi denunciado porque, no dia 11 de novembro de 2015, por volta das 11 horas, teria recebido, em proveito próprio, produtos que saberia ser produto de crime. O réu Aparecido aceitou o benefício da suspensão condicional do processo, razão pela qual se determinou o desmembramento do feito com relação a ele.

"Durante a instrução, foram ouvidas quinze testemunhas Os denunciados MAURO SÉRGIO ARRUDA DE OLIVEIRA e FLÁVIO TOMAS DE CASTRO, já previamente ajustados no desígnio criminoso, contrataram o ofendido, que era aposentado e fazia “fretes” como taxista, para leva-los a um determinado lugar, não apurado. Nas imediações do local acima referido, os denunciados constrangeram o ofendido a ingressar no canavial e, após fazê-lo descer do táxi, desferiram-lhe golpes de canivete, produzindo-lhe lesões corporais que causaram a sua morte.

Após matarem a vítima, os denunciados retiraram o dinheiro que ela tinha em sua carteira, bem como o aparelho celular que ela possuía, de marca LG, de cor preta e fugiram com o seu veículo, deixando-a no local, em que posteriormente foi encontrada morta.

A autoria também é certa, inexistindo dúvidas de que os acusados praticaram o crime que se lhe imputa. Nesse sentido, o policial civil S. disse que o acusado MAURO conheceu o réu FLÁVIO na cadeia de Pompeia.

A família da vítima lhe comunicou sobre o seu desaparecimento, informando que, na manhã do fato, ele recebeu uma ligação e saiu. Foi realizada a quebra de sigilo telefônico no celular da vítima e identificou-se que a referida ligação foi originada de linha cadastrada em nome de MAURO. Foram realizadas buscas e localizaram o aparelho celular do ofendido com terceira pessoa, Maria, que indicou que havia adquirido o celular de uma pessoa conhecida como “Cido”.

Deslocaram-se até a residência e Aparecido esclareceu que obteve o celular de “Binho”, apelido do acusado FLÁVIO. Obtemperou, ainda, que FLÁVIO disse que tomou o automóvel de MAURO e, após este dizer que haviam descoberto quem era o verdadeiro dono do veículo, ateou fogo no carro. MAURO foi preso e, indagado, indicou que quem havia matado Geraldo era FLÁVIO. No entanto, apontou o local em que estava o corpo, que foi localizado.

Por fim, acrescentou que, no dia do fato, próximo das 11h, ambos acusados encontravam-se na Cidade de Marília, onde vendiam os pneus do veículo subtraído numa borracharia. A essência de seu depoimento foi confirmada pelo Delegado Pedro Luis Vieira Machado, que narrou toda dinâmica dos fatos conforme relatado.

O policial civil E. relatou precisamente toda dinâmica do fato. Disse que tomou conhecimento da ligação de MAURO recebida pela vítima na manhã do ocorrido. Ressaltou que o aparelho celular do ofendido foi encontrado em posse de uma senhora que havia adquirido de “Cido” e que, por meio deste, localizaram o réu FLÁVIO, que estava com o veículo da vítima, recebido de MAURO. Informou que FLÁVIO disse ter obtido o carro de MAURO e que este o alertou para se desfazer do automóvel, o que foi realizado, tendo ele ateado fogo e jogado o veículo numa ribanceira. MAURO sinalizou o lugar em que o corpo da vítima estava.

Disse que as versões dos réus eram semelhantes, no entanto, um imputou a autoria do crime ao outro. Já D. aduziu que os réus apareceram com o automóvel Gol na oficina onde trabalhava para vender-lhe os pneus. Toda movimentação foi registrada pelas câmeras de segurança do local. Identificou os acusados na delegacia por meio de fotos. Por seu turno, L. informou que sua equipe foi acionada para atender uma ocorrência de um veículo que havia sido abandonado e incendiado.  Por sua vez, M. disse que comprou o aparelho celular de uma pessoa com apelido “Cido”, o que se compraz ao relato de A. e do próprio depoimento do policial civil S. no que toca à apreensão do aparelho celular.

Lado outro, J. sobrinho da vítima disse que seu tio já havia feito alguns fretes para MAURO, o que se harmoniza à fala de G,afirmou, inclusive, já ter tomado dinheiro emprestado da vítima e ter ouvido acerca dos fatos por meio de comentários na cidade.

Em suas autodefesas, ambos os réus negaram a prática do crime. MAURO inicialmente, disse que comprou o veículo da vítima de um desconhecido, chamado “Roberto”, e o vendeu para FLÁVIO. Dirigiu-se com este até uma borracharia, para que ele vendesse peças do carro e o pagasse. Inicialmente, negou que tivesse mantido contato com a vítima na data, porém, ao final, admitiu ter feito contato telefônico com o ofendido, para que este o levasse até Echaporã, mas, segundo alega, Geraldo não apareceu para buscá-lo.

Por sua vez, embora tenha negado o fato, disse que comprou o veículo do corréu. Informou que MAURO o acompanhou até uma borracharia onde efetuou a troca dos pneus. Negou que tivesse vendido peças do carro ali e informou desconhecer a vítima, além de nunca ter visitado a Cidade de Echaporã.

Ora, os réus não negam que se conhecem. Por outro lado, os acusados também admitem que o carro da vítima foi objeto de contrato de compra e venda, celebrado entre ambos. MAURO também confirma que tentou manter contato com a vítima, por meio de aparelho celular, naquele mesmo dia. No mais, os conteúdos de ambos os interrogatórios são marcados por diversas incongruências e paradoxos. MAURO disse que acompanhou FLÁVIO à borracharia para que este o pagasse, após a venda de peças do carro. No entanto, FLÁVIO aduz que não recebeu qualquer dinheiro na borracharia, porque houve mera troca de pneus.

Por outro lado, principalmente porque a compra e venda de veículos era a atividade comercial de MAURO, conforme ele admitiu e foi ratificado por sua esposa, não é razoável se acreditar que ele havia comprado o carro da vítima de um desconhecido, um tal de “Roberto”, segundo ele, sem que se cercasse de cuidados mínimos, principalmente porque, segundo se demonstrou, MAURO conhecia Geraldo e teria condições de saber que se tratava do carro dele.

Por fim, pontua-se que FLÁVIO, apesar de não ter contra si condenação definitiva, apresenta diversos registros criminais por crimes violentos, inclusive, e não tomaria uma atitude tão drástica quanto incendiar um veículo, dias após tê-lo comprado, apenas por ouvir dizer que se tratava de produto de furto, conforme lhe confidenciara MAURO, segundo disse. Há, pois, provas suficientes para decretar o édito condenatório, já que todo o quadro probatório foi firme quanto à participação de ambos os acusados.

Nota-se que as versões apresentadas pelos acusados em solo administrativo foram inteiramente contraditórias, no esforço de responsabilizar um ao outro a prática do crime e, em juízo, apresentada uma inédita versão para eximir de qualquer responsabilidade, circunstâncias que colaboram para a fragilidade das teses defensivas. Não lhes socorrem, por outro lado, as alegações de que as versões em solo policial foram prestadas sob coação e tortura da polícia, porque nenhum deles assumiu para si a prática do crime; antes, cada um preferiu imputá-lo ao corréu.

Ademais, a manutenção de contato de MAURO com a vítima, conforme histórico de chamadas e a sua própria versão em solo policial, a indicação do local onde se encontrava do corpo da vítima por MAURO, consoante às declarações das testemunhas, a presença de ambos os réus na borracharia em Marília com o automóvel da vítima, horas após o fato, para vender peças, de acordo com os interrogatórios e imagens, a tentativa de se desafazerem do veículo do ofendido atirando em uma ribanceira, com poucas condições de visibilidade e acesso, em consonância com os demais elementos probatórios acostados aos autos, compõem quadro seguro para o desfecho condenatório...

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar MAURO SÉRGIO DE OLIVEIRA, no cumprimento de 30 anos de reclusão, no regime inicial fechado, além do pagamento de 14 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo o valor de cada dia; e FLÁVIO TOMAS DE CASTRO, no cumprimento de 27 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 12 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo o valor de cada dia...

Também não é o caso de revogação da prisão preventiva, cujos requisitos, adrede explicitados, não são arredados, mas robustecidos, com a presente condenação".

 

 

 

 

 

 

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