GUERRA: vereador Rezende se apavora, pede vistas de projeto e livra a pele do prefeito de derrota na Câmara

February 27, 2018

Prevendo uma derrota vexatória do prefeito Daniel Alonso (PSDB), o líder dele na Câmara, vereador Marcos Rezende (PSD) "livrou a pele" dele (prefeito) ao pedir vistas do Projeto de Lei que discutiria o veto parcial aposto pelo Executivo, ao Projeto de Lei 138/2017, da Prefeitura Municipal, referente ao Orçamento Geral do Município de Marília, para o exercício financeiro de 2018, na ordem de R$ 925 milhões.

O desespero do vereador. que recorreu até a normas que nem existem no Regimento Interno da Câmara, durante o pedido de vistas, faz sentido: a maioria dos vereadores está em pé-de-guerra com o prefeito por conta de retaliações e exonerações de cargos. 

Esse projeto continua, assim, sobrestando os demais. Ou seja, o veto precisaria ser discutido e votado para que os demais projetos pudessem ser apreciados. Com o pedido e aprovação do pedido de vistas do líder do prefeito, os demais projetos de lei continuam impedidos de ser votados.

ROLO DAS EMENDAS

Na prática, o veto pretendido pelo prefeito tem como objetivo derrubar diversas emendas feitas por vereadores ao orçamento deste ano, retirando, por exemplo, verbas do gabinete do prefeito (quase R$ 10 milhões) para outras áreas da administração. As verbas para o gabinete do prefeito, caso aplicadas as emendas, cairiam para cerca de R$ 7 milhões este ano. 

O Orçamento, que inicialmente continha 38 emendas (35 de vereadores e três da prefeitura), sofreu alterações e foi aprovado com 29 emendas, no dia 4 de dezembro do ano passado. 

Como as emendas dos vereadores não têm caráter impositivo (obrigação do prefeito em acatá-las), mesmo que o veto seja derrubado e as mesmas mantidas, pouca coisa, ou quase nada muda na peça orçamentária da Prefeitura. Os reflexos são apenas políticos.

Além disso, o prefeito pode realocar até 15% do valor global do orçamento (R$ 138 milhões), sem a a necessidade de aprovação pela Câmara. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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