Dupla que furtava celulares em festas de peão em Marília e região é condenada pela Justiça. Aparelhos eram levados para a "feira do rolo", em São Paulo

September 18, 2018

Dupla que integrava um esquema de furtos de celulares em festas do peão em Marília e cidades da região foi condenada pela Justiça. Jimy Alex Machacuary Espinoza e Miguel Angel Gardenas Pardo foram apontados como autores dos crimes. praticados durante o ano de 2014. Eles se hospedavam em hotéis em Marília, após os furtos.

A testemunha de acusação J., policial civil, disse que a investigação sobre os fatos foi feita por pessoas de Marília e apenas foram comunicados da prisão e apreensão dos aparelhos. Relatou que os acusados estavam hospedados em um hotel em Marília e tinham vários celulares guardados, obtidos mediante furtos que praticavam usualmente em festas.

No mesmo sentido foram as declarações do policial civil S., acrescentando que foram encontrados 8 celulares dentro da bolsa dos réus, dentre os quais, 6 pertenciam a vítimas de Avaré. A testemunha A. disse em juízo que os réus foram presos em flagrante na região de Assis.

Declarou que os policiais daquela cidade descobriram que os acusados se hospedaram em um hotel na cidade de Marília. Afirmou que o depoente e outros policiais civis foram até o hotel em questão, e, dentro do apartamento de Jimy e de sua esposa, encontraram oito celulares e alguns outros pertences.

Descobriram posteriormente que os aparelhos tinham sido furtados da cidade de Avaré e outras cidades. Em depoimento à polícia, o réu Jimy Alex disse que está no Brasil de forma legal, entrou pela Bolívia e tem visto para permanecer e trabalhar neste país. Mencionou que sua esposa tem parentes no Brasil.

Afirmou ter vindo para o país porque desejava encontrar um trabalho como costureiro e sua esposa está grávida de sete meses. Narrou que praticou furto de celulares por estar com dificuldade financeira. Contou que Miguel não é seu parente, mas mora próximo a sua casa em São Paulo. Relatou que vieram da capital com um carro de Miguel em 10.09.2014 e pararam em Avaré, em uma festa agropecuária.

Também trouxe sua esposa, mas ela não participou dos furtos e ficou no veículo, pois não passava bem da gravidez. Declinou que apenas furtava mulheres porque elas são alvo mais fácil. Admitiu ter entrado no local com Miguel e que furtaram 8 celulares e uma máquina fotográfica.

Contou que deixou os celulares dentro de uma bolsa, em um quarto de hotel em Marília, onde se hospedaram na madrugada de 11.09.14.

Afirmou que cometeram mais furtos em 22.09.2014 em Presidente Prudente e sua esposa permaneceu no carro. Declinou que foram abordados em 13.09.2014 por policiais quando voltavam de Marília e foram presos na posse dos celulares furtados.

Disse que não praticaram outros furtos e os aparelhos seriam vendidos em São Paulo, mas não saberia indicar para quem. Afirmou não ter passagens no Brasil, sendo esta a primeira vez que foi preso. Mencionou que possui dois filhos no Peru.

O réu Miguel Angelo, ouvido em solo policial, disse que mora legalmente no Brasil há 05 anos e trabalha como costureiro. Afirmou que, no dia 10.09.14, o depoente e Jimy foram até a cidade de Avaré para furtarem celulares e assim agiu porque estava sem trabalho. Contou que veio conduzindo um veículo Pálio até uma festa agropecuária na cidade. Aduziu que a esposa de Jimy também foi junto, mas ficou no carro no momento dos crimes.

Disse que entraram na festa e, enquanto Jimy se encarregava de furtar os aparelhos, Miguel os guardava. Narrou que furtaram 6 aparelhos, e, na madrugada de quinta-feira, foram para Marília, onde se hospedaram em um hotel.

Disse que ficou em um quarto diferente daquele no qual o casal (Jimy e esposa) se hospedou. Contou que os celulares e a máquina furtados ficaram na bolsa da esposa de Jimy, naquele hotel. Relatou que foram para outra festa agropecuária na sexta-feira em Marília e também praticaram furtos de 2 celulares no local, a exceção da mulher, que permaneceu no carro.

Salientou que voltaram para o hotel, e, no dia seguinte (22.09.14), viajaram até Presidente Prudente, onde furtaram mais 14 celulares. Asseverou que foram presos quando retornavam de Presidente Prudente para o hotel em Marília. Declinou que levariam os aparelhos para a feira do rolo em São Paulo.

Afirmou que essa foi a primeira vez que foram para o interior furtar celulares e não possui passagem policial no Brasil ou no Peru. Disse que a bolsa onde foram encontrados os produtos dos furtos não era de sua mulher e foi entregue à ela pela polícia quando foram presos. Disse que ela não praticou os furtos, mas tinha conhecimento da intenção dos acusados.

Relatou que furtam em festas agropecuárias porque a aglomeração facilita a subtração. Os réus não foram ouvidos em juízo porque não compareceram à audiência de instrução. Em razão disso foi decretada a revelia de Jimy e Miguel Angel.

O juiz Fábio Augusto Paci Rocha, da 1ª Vara Criminal de Avaré, decidiu que, análise do conjunto probatório permite formar convicção segura para imputar aos réus as infrações descritas na inicial. Conforme se depreende da instrução, todas as vítimas frequentavam o recinto de exposições conhecido por “EMAPA” em Avaré e perceberam posteriormente que seus aparelhos telefônicos foram subtraídos de dentro de suas bolsas naquele local.

Algumas vítimas identificaram o momento em que houve certa aglomeração e acreditam que os réus tenham se aproveitado do tumulto para furtarem os celulares sem serem notados. Os policiais ouvidos declinaram que os réus foram presos em flagrante por outro crime na cidade de Assis. Acrescentaram que o acusado Jimmy estava hospedado em um hotel em Marília, e, depois de efetuarem diligência no local, identificaram diversos aparelhos produtos de furto (conforme auto de exibição e apreensão), dentre eles, 6 foram identificados como pertencentes a vítimas que assistiam ao show exibido na EMAPA.

Segundo consta do relatório, a equipe policial de Marília entrou em contato com a equipe de investigação de Avaré e informou que o flagrante em questão envolveu a prisão de uma quadrilha especializada em furtos de aparelho de telefone celular. Diante das informações, os investigadores se deslocaram até aquela cidade e retiraram os objetos para restituição às vítimas.

O mesmo documento informa que Jimy e Miguel Angelo assumiram outros furtos de aparelho celular, esclarecendo que investiam contra vítimas mulheres. Interrogados em solo policial, ambos assumem a prática dos delitos.

Os réus foram devidamente citados e intimados. Contudo, sequer compareceram perante o juízo para melhores esclarecimentos. Por sua vez, a defesa não opôs qualquer situação relevante capaz de elidir as provas produzidas e consideradas em conjunto. A qualificadora do concurso de agentes restou comprovada pela prova testemunhal, e até mesmo pelo depoimento dos réus. Importa apenas consignar que, no caso, pouco importa a divisão de tarefas estabelecida entre os acusados, pois ambos concorreram igualmente para as infrações apuradas.

Aliás, foi a atuação conjunta que garantiu a consecução dos delitos. Ao contrário do argumento de defesa, entendo que não há lugar para a aplicação da causa de diminuição atinente ao furto privilegiado. Em que pese a primariedade dos réus, entendo que o valor de R$1.700,00 (conforme auto de avaliação confeccionado em 2015) não pode ser considerada desprezível, mormente porque se trata de valor acima do salário mínimo, sem ainda ponderar a devida atualização, eis que transcorridos 3 anos desde a respectiva avaliação. Ademais, cumpre consignar que os acusados assumiram a prática reiterada de furtos, com o mesmo modo de agir (em Marília e Presidente Prudente).

Com efeito, sabe-se que apenas por critérios de competência os crimes são apurados separadamente. A observação é pertinente, pois não se pode deixar de considerar que os agentes pretendiam auferir alta monta através da prática delituosa, circunstância que reforça a conclusão negativa para a causa de diminuição requerida.

Assim, as considerações extraídas da instrução, especialmente as declarações da vítima, das testemunhasse dos próprios réus permitiram a concluir que estes, em concurso de agentes, subtraíram para si os bens descritos no auto de exibição e apreensão, pertencentes às 6 vítimas discriminadas na denúncia, caracterizado, assim, o crime previsto no artigo 155.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar JIMY ALEX MACHACUARY ESPINOZA e MIGUEL ANGEL CARDENAS PARDO às penas de 4 anos de reclusão, no regime inicial aberto, substituída por duas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade, em entidade indicada pelo juízo da execução, pelo mesmo período da pena substituída, e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo, a ser revertida para entidade com fins sociais, além do pagamento de 20 (vinte dias multa), no valor unitário mínimo.

 

 

 

 

 

 

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