Justiça condena homem que tomou "tarja preta" com cerveja e ateou fogo em Fusca na Zona Leste. "Eu estava cansado dele", disse

September 25, 2018

Um morador do Núcleo Novo Horizonte, na Zona Leste da cidade, que colocou fogo em um Fusca, foi condenado a três anos de reclusão, convertidos em prestação de serviços à comunidade. A sentença é do juiz da 3ª Vara Criminal do Fórum de Marília, Décio Divanir Mazeto. O acusado relatou a policias que atenderam a ocorrência, na véspero do Reveillon de 2016, que havia tomado remédios tarja preta com cerveja e estava cansado do Fusca, por isso decidiu atear fogo nele.

O incendiário foi denunciado pelo Ministério Público com base no Artigo 250 do Código Penal (Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa).

Conforme os autos, no dia 30 de dezembro de 2016, por volta das 19h, ele "causou incêndio, expondo a perigo a vida e integridade física ou o patrimônio de outrem conforme laudo pericial juntado aos autos. Apurou-se que o denunciado saiu de sua residência com um galão de substância inflamável e ateou fogo no veículo VW/Fusca 1300, cor vermelha. A conduta foi presenciada pela testemunha T., vizinho do acusado, que acionou o Corpo de Bombeiros que, compareceu ao local e controlou as chamas".

Um perito relatou que no local onde o automóvel foi incendiado havia possibilidade de trânsito de pedestres e outros veículos nas imediações, de modo que houve perigo à vida ou patrimônio de terceiros. O acusado figurou como revel no processo. 

Um policial relatou que ao chegar ao local, constatou que o acusado, de forma voluntária, ateou fogo ao automóvel que estava estacionado. No local havia residências, além de uma área verde, de sorte que o incêndio causado impunha severo risco aos circunstantes, sobretudo porque no local transitam várias pessoas. Acrescentou que além do incêndio houve uma explosão que quase atingiu a testemunha T. e o próprio acusado.

Questionado a respeito, o réu alegou ao policial que ingerira remédio controlado e em seguida tomou cerveja. Com estava cansado daquele veículo, resolveu destruí-lo pela via do fogo.

A testemunha T. explicou que o acusado mudara recentemente para o local e observou que o acusado ateara fogo voluntariamente ao veículo. Ficou preocupada porque o veículo poderia explodir se tivesse gasolina no tanque, por precaução, chamou o corpo de bombeiros que dominaram o incêndio. Afirmou que no local existem casas dos dois lados.

O juiz citou na sentença que "diante desse cenário probatório é forçoso reconhecer que o acusado agiu com o dolo de atear fogo ao veículo assumindo o risco de provocar danos a terceiros.

Ao fazê-lo, tinha pleno conhecimento desse risco, incidindo no juízo de reprovação social, tal como se vê da jurisprudência pertinente. Destarte, ao contrário do alegado pela douta defesa, a conduta do réu não é atípica. Com efeito, ao atear fogo em um veículo estacionado em via pública, o agente assume o risco de provocar danos a terceiros, ainda que tais prejuízos sejam de natureza abstrata".

 

 

 

 

 

 

 

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