"Agricultura familiar" que fornece produtos para merenda escolar em Marília é acusada de comprar alimentos na Ceasa e revender para a Prefeitura

October 9, 2018

 

A Prefeitura de Marília abriu sindicância para apurar denúncias sobre a Associação dos Produtores Rurais Campos Verdes do assentamento Primavera, que fornece produtos para a merenda escolar, em Marília.

A entidade, localizada na região de Presidente Prudente (a 176 km de Marília) é acusada de comprar gêneros alimentícios na Ceasa daquela cidade e "revender" para a Prefeitura de Marília.

Essa prática contraria as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o qual determina que os produtos nesta modalidade devem ser obrigatoriamente produzidos por pequenos produtores do sistema de Agricultura Familiar.

Fiscais do PNAE investigaram a compra de produtos na Ceasa e registraram Boletim de Ocorrência. "Os produtos entregues pela Associação não são de produção de pequenos agricultores. Os gêneros alimentícios que são entregues nas escolas são adquiridos, principalmente, nas Centrais de Abastecimento – Ceasa de Presidente Prudente/SP, Estes pequenos agricultores são inseridos no projeto Associação sem ter produção própria, na qualidade exigida, quantidade, escala e sem embalo nas normas previstas pela Vigilância Sanitária", cita a denúncia.

Caso comprovada a fraude, as verbas para esse programa podem ser cortadas. A Sindicância tem como objetivo "indicar os responsáveis pela irregularidade e isentar o Município de qualquer responsabilidade acerca dos fatos informados".  Não há informações sobre valores pagos pela Prefeitura para a Associação investigada. 

 

               Associação Campos Verdes foi contratada este ano pela Prefeitura de Marília

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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