Sem votos, 14 partidos deixarão de existir, a partir de 2019

 

     André Gomes, do PC do B, em Marília: "alianças" políticas e trampolins para cargos comissionados 

 

Pelo menos 14 dos 35 atuais partidos existentes no Brasil serão extintos a partir de 2019. 

Partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverão ser enquadrados na cláusula de barreira e ficar sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV nem verba do fundo partidário.

Segundo informações da Agência Câmara, que utilizou dados do TSE, são eles:

 

 

EM MARÍLIA

Alguns dos partidos que sumirão do mapa a partir de 2019, sempre foram usados como trampolins para cargos comissionados por alguns de seus dirigentes, em Marília. O caso mais notório é o PC do B, cujo presidente, André Gomes, fez "aliança" política com o PT (de Ticiano Toffoli) e assumiu a secretaria municipal da Cultura (na gestão Bulgareli/Tofolli). Repetiu a dose com o PSDB de Daniel Alonso, em 2016. 

Na Câmara Municipal, apenas o PHS tem um vereador: João do Bar.

PARTIDOS SEM VOTOS

A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara deve divulgar o levantamento oficial nesta semana. A cláusula de barreira passa a valer, de forma progressiva, a partir destas eleições. O mecanismo tem como objetivo reduzir os partidos com pouca representação na Câmara.

Pelos cálculos da Agência Câmara, essas 14 legendas não atingiram o índice mínimo de votos válidos nem elegeram deputados federais em número suficiente, que são os critérios da cláusula.

Com isso, podem ficar sem acesso ao fundo, que é abastecido com dinheiro público, além de multas pagas à Justiça Eleitoral, e serve para custear os partidos. Neste ano, o Orçamento da União reservou R$ 888,7 milhões a serem divididos entre as legendas.

Em 2022, se esses 14 partidos tiverem melhor desempenho nas urnas poderão voltar a ter acesso ao fundo e à propaganda.

Aprovadas em 2017, as regras da cláusula ficarão mais rígidas a cada eleição. Com transição até 2030, o mecanismo crescerá gradualmente.

Nas eleições posteriores a 2030, o desempenho mínimo exigido será o mesmo do pleito de 2030.

Saiba quais são os critérios:

Eleições de 2018 - Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com um mínimo 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 9 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.

Eleições de 2022 - Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 2% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com um mínimo 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 11 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.

Eleições de 2026 - Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 2,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 1,5% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 13 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.

Eleições de 2030 - Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 3% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 15 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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