AGORA VAI: Câmara Municipal votará no dia 5 a definição do número de vereadores para a próxima legislatura

October 29, 2018

A Câmara de Marília votará na sessão da próxima segunda-feira (5), o projeto de lei de emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do presidente da Casa, Wilson Damasceno (PSDB), que fixa em 13 o número de cadeiras para a próxima legislatura (2021/2024).

Na semana passada, entidades criaram a expectativa de que o referido projeto fosse votado na sessão de hoje (29). mas, conforme adiantado pelo JP, isto não aconteceu.

O projeto será votado na sessão ordinária e necessita de 2/3 (9 vereadores) para ser aprovado. Poderá receber emendas e a expectativa é que haja propostas para fixação entre 15 ou 17 cadeiras na Câmara Municipal, a partir da próxima legislatura., sob o argumento que 13 é pouco e 21 é muito. 

PROJETO PRONTO SE ARRASTA NA CÂMARA

Em janeiro deste ano, o presidente da Câmara, Wilson Damasceno (PSDB), apresentou um projeto de lei que altera a Lei Orgânica e define como 13 o número de cadeiras para a próxima legislatura.A proposta recebeu assinaturas de outros seis vereadores: José Luiz Queiroz, Danilo Bigeschi, Luiz Eduardo Nardi, Cícero da Silva, Mário Coraíni Júnior e Marcos Rezende. A aprovação do projeto depende de 2/3 da Casa, ou seja 9 vereadores.

Desde janeiro, o projeto tramitou pela Casa e atualmente está na Comissão de Justiça e Redação, sem relator definido. Esta Comissão é formada pelos vereadores Marcos Rezende, Marcos Custódio e Maurício Roberto.

O prazo para eventual alteração na lei Orgânica do Município é até um ano antes do início da próxima Legislatura, em 2021, ou seja, até 2020. Mas o bom senso recomenda que seja definido o tema até o final do ano que vem. 

Mas, segundo comentários, a movimentação sobre esse tema está acontecendo agora porque o presidente Damasceno quer "resolver esse assunto" até o final do seu mandato, em dezembro próximo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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