Justiça condena travesti por ultraje público. Estava com cliente na rua, com roupa transparente, fio dental e os "peitos de fora"

November 1, 2018

O juiz da 1ª Vara Criminal, Luis Augusto da Silva Campoy, condenou o travesti B.B.S, por Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno). Segundo Boletim de Ocorrência e os autos do processo, um morador da Vila São Miguel relatou que o travesti usava uma roupa transparente que deixa os seios à mostra e também que um cliente passou a mão em seu corpo, em plena via pública. 

Uma testemunha confirmou que, após a reclamação do morador, o travesti fez um ato obsceno e que o mesmo estava com "os peitos de fora"  e com vestido de renda transparente na rua próximo à casa de “pessoa de família”.

Outra testemunha que  mora no local declarou em juízo que tais fatos ocorrem diariamente. Também confirmou a prática do ato obsceno pelo réu. No dia, o réu estava sem roupa na parte de cima e a parte de baixo apenas com um fio dental. Por cima, estava com uma roupa totalmente transparente.

O magistrado decidiu: "torno definitiva a pena de 03 (três) meses de detenção. O regime inicial de cumprimento de pena, atendendo aos requisitos do art. 33 do Código Penal deve ser o aberto. Como o réu é primário e principalmente pelo fato do crime não ter sido cometido com violência contra a pessoa e não ser grave a ponto de justificar o cumprimento da pena de forma severa, entendo por bem substituir a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo mesmo prazo da condenação".

 

 

 

 

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