FIM DA POLÊMICA? Câmara votará projeto sobre aumento de vereadores nesta segunda-feira

December 7, 2018

 

O projeto de lei que perambula pela Câmara Municipal há quase um mês e trata da fixação do número de cadeiras para a próxima legislatura, será votado na sessão da próxima segunda-feira (10). É o último dos dez projetos de lei da pauta. São necessários 9 votos favoráveis para manutenção das atuais 13 cadeiras.

Em primeira discussão, há quinze dias, foi aprovada a proposta da manutenção de 13 vereadores. Havia consenso da Casa nesse sentido. Mas o vereador Mário Coraíni (PTB) se rebelou, discutiu com populares nas galerias e anunciou, naquela oportunidade, que pretendia apresentar emenda para fixar esse número em 17 cadeiras (o máximo são 21). Coraíni foi interpelado e vaiado. "Desqualificados, ignorantes e vândalos", xingou Coraíni. Ele disse que nem sempre o que o povo quer é melhor para o povo, citando que é eleito por elites. 

No prazo regimental de emendas (até dois dias após aquela sessão) ele não apresentou nada. Mas pode tomar esta decisão no momento da votação do projeto em segunda discussão, nesta segunda-feira.

O Projeto de Lei de Emenda à Lei Orgânica foi apresentado em novembro do ano passado pelo presidente da Casa, Wilson Damasceno (PSDB),

Caso a proposta para fixação de 13 cadeiras não seja aprovada, haverá automaticamente 21 cadeiras para a próxima legislatura, conforme prevê a Lei Orgânica do Município, com base em legislação federal que define o número de vereadores de acordo com o número de habitantes de cada município, variando de 9 a 51 vereadores (com um vereador para cada 14 mil habitantes). 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Share on Facebook
Share on Twitter
Please reload

WHATSAPP DO JORNAL DO POVO PARA ENVIO DE SUGESTÕES, FOTOS OU VÍDEOS
99797-5612 
99797-3003
Siga "JP POVO"
  • Facebook Basic Black
  • Twitter Basic Black
  • Google+ Basic Black