Homem que tomou pinga na padaria, na Zona Norte, mostrou o pênis pra dona e para criança e urinou no balcão é condenado na Justiça

February 14, 2019

Um sujeito que entrou numa padaria no Bairro Figueirinha, na Zona Norte, tomou uma pinga e em seguida baixou a bermuda, mostrou o pênis para dona do estabelecimento e a filha dela, de dois anos, urinou no balcão e deitou  no chão, foi condenado a cumprir três meses de detenção em regime aberto.

A Ação por Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno), tramitou pela 1ª Vara Criminal do Fórum de Marília e a sentença foi da juíza Josiane Patricia Cabrini.

Durante a audiência no Fórum, o acusado permaneceu algemado "uma vez que a sala de audiências é bastante pequena e partes, serventuários e o próprio Juiz ficam bem próximos ao local onde o acusado permanece, eventual reação do acusado poderia colocar em risco a segurança dos trabalhos. Sendo assim, mantenho as algemas", decidiu a magistrada.

Consta nos autos que no dia 28 de abril de 2014, por volta das 13h, na Rua Guido Possini, o acusado praticou ato obsceno em lugar exposto ao público. Ele entrou no estabelecimento comercial,  retirou seu órgão genital da bermuda e urinou no chão, na frente dos clientes e da filha da ofendida de apenas dois anos de idade.

O sujeito já havia recebido o benefício da suspensão condicional do processo. Todavia, voltou a ser processado durante o período de prova, motivo pelo qual houve a revogação do benefício.

A dona da padaria declarou que o réu retirou o pênis e urinou no estabelecimento. Havia uma criança no local. Disse que o réu foi detido pelos clientes até a chegada da polícia. O acusado foi detido por populares até a chegada dos policiais.

Interrogado em Juízo, o réu disse que na ocasião ingeriu bebidas alcoólicas e não se lembra do que fez, nem mesmo de ter sido retirado de lá.

A juíza decidiu: "Como se nota, inequívoca a caracterização do tipo penal em apuração. A embriaguez, sobre não estar comprovada, não exclui responsabilidade do réu, eis que apenas a embriaguez completa e decorrente de caso fortuito ou força maior exclui a imputabilidade.

Em solo policial, P. declarou que, estava trabalhando em sua padaria, acompanhada da filha de dois anos, quando o acusado chegou e pediu uma dose de “pinga”. Ela o serviu e, posteriormente, sem ter tomado nem metade da bebida, ele retirou o órgão genital da calça e urinou no balcão. Além disso, ele se deitou no chão e puxou a criança na direção dele.

Em seguida, ela e os clientes pediram que ele fosse embora. Entretanto, depois de sair, alguns dos vizinhos e clientes o seguraram em uma rua próxima à padaria até a chegada da polícia...Ao ser repreendido por P., afinal havia uma criança ali, teria se deitado no chão, segurando a criança...

Também não se pode dizer que não houve dolo, eis que o acusado sabia, muito embora declarou tivesse bebido muito (o que não exclui a tipicidade ou a culpabilidade, nem foi comprovado de nenhuma forma), o que fazia: acabou por expor seu órgão genital a várias pessoas...verifico que o acusado não possui maus antecedentes, razão pela qual, fixo a pena-base no mínimo legal em 3 (três) meses de detenção, em regime inicial aberto". 

 

 

 

 

 

 

 

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