Audiência Pública sobre instalações de pedágios na SP-294 será dia 27, na Unimar

March 13, 2019

A Audiência Pública para discutir a instalação de pedágios na SP-294 será realizada dia 27 próximo, às 9h30, no anfiteatro da Unimar.   

A concessão abrange 1.201 quilômetros de rodovias e estimativa de investimentos da ordem de R$ 9 bilhões, em 30 anos. O lote contempla trechos das rodovias SP-191, SP-197, SP-225, SP-261, SP-284, SP-293, SP-294 SP-304, SP-308, SP-310, SP-331 e SP-425, atravessando 62 municípios das regiões de Piracicaba, Rio Claro, Jaú, Bauru, Marília, Assis e Panorama.

A Artesp havia anunciado cinco audiências destinadas aos interessados na concorrência, representantes da sociedade civil e moradores das cidades no entorno do novo lote. Nesta segunda-feira (11), São Paulo e Bauru receberam os encontros.

Ontem, as audiências ocorreram em Rio Claro e em Osvaldo Cruz. Hoje, a partir das 10h, os técnicos da Artesp estarão em Rancharia.

Pela previsão inicial, o encontro de hoje seria o último da fase de consulta pública, que se encerra no dia 31 de março. Porém, ontem, o órgão informou que uma sexta reunião será feita em Marília. A Artesp diz que, nas audiências, além da apresentação do projeto, são esclarecidas dúvidas sobre o lote e recebidas sugestões e contribuições para posterior análise de viabilidade.

RECOMENDAÇÃO

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público (MP) recomendaram à Artesp que realizasse uma audiência pública em Marília para colher sugestões sobre o projeto de concessão do lote Piracicaba - Panorama, em um auditório com capacidade mínima de 300 lugares, de forma a permitir a ampla participação da sociedade.

Na recomendação, o MPF destaca que Marília conta com quase 240 mil habitantes, enquanto outras cidades sedes de audiências públicas, como Osvaldo Cruz e Rancharia, possuem população de 33 mil e 29 mil pessoas, respectivamente. A Procuradoria também ressalta que o projeto não cita medidas urgentes que deveriam ser implementadas no trecho da SP-294 que passa pelo distrito de Padre Nóbrega.

Para os órgãos, entre os pontos do projeto que precisam ser discutidos, está a inclusão da duplicação de um trecho de 25 quilômetros da SP-293, segmento que liga a SP-294 à SP-225, passando pelos municípios de Duartina e Cabrália Paulista, a qual permitiria a criação de um novo corredor rodoviário entre Marília e São Paulo. O MPF também defende a discussão sobre a localização inicial das praças de pedágio.

 

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