Ministério Público decreta arquivamento de Inquérito que apurou denúncias da Matra sobre implantação da Ciclofaixa, na gestão passada. Projeto segue abandonado

March 14, 2019

  Ciclofaixa em atividades, reunindo famílias com esportes e lazer,  na gestão passada

 

Em decisão nesta quarta-feira (13), a conselheira do Ministério Público do Estado de São Paulo, Joiesse Filomena Buffolin Salles, ratificou o arquivamento de um Inquérito Civil, aberto pelo MPE a partir de uma representação feita pela ONG Matra, que denunciava supostas irregularidades na implantação da Ciclofaixa (bicicletas) na Avenida das Esmeraldas, na gestão do ex-prefeito Vinícius Camarinha (PSB).

A decisão da conselheira seguiu entendimento do promotor de Justiça e do Patrimônio Público de Marília, Oriel da Rocha Queiroz, que em março de 2017 instaurou o Inquérito Civil para apurar suposto crime de Improbidade Administrativa, com prejuízo aos cofres do Município e violação de princípios, na contratação de serviço especializado de gerenciamento da ciclofaixa. 

"O promotor efetivou ampla investigação, não encontrando elementos concretos para o ajuizamento da Ação Civil Pública", citou a conselheira do MPE. Ela citou que o Tribunal de Contas do Estado já havia analisado a questão e julgado regular o contrato da Prefeitura com a Associação Paulista de Taekwondo, pra gerenciamento da Ciclofaixa, 

A Matra alegou na representação que 

"a Associação vencedora do certame não teria especialização no gerenciamento do tipo. Ao que consta a Associação contratada tem objeto social (prática de taekwondo) diverso daquele para o qual fora contratada (gerenciamento de ciclofaixa de lazer). Outro fato que chamou a atenção foi a constatação de que o representante e procurador da Associação Paulista de Taekwondo, além de ser suplente de seu Conselho Fiscal, era titular de cargo comissionado (Coordenador de Esportes e Lazer) no âmbito da Administração Municipal, exatamente na área responsável pela licitação (Secretaria Municipal de Esportes e Lazer), e poderia ter acesso a informações privilegiadas sobre o projeto", citou a ONG. 

ATUALMENTE, TUDO ABANDONADO!

    

        Bicicletas abandonadas e amontoadas sob as arquibancadas do Estádio  "Abreuzão"

 

A Ciclofaixa foi implantada em abril de 2014 e manteve as atividades até 2016, com 150 bicicletas que eram emprestadas para usuários do sistema de lazer, que funcionava aos domingos, na Avenida das Esmeraldas, através da secretaria municipal de Esportes e Lazer.

Na atual gestão do prefeito Daniel Alonso (PSDB), a Ciclofaixa foi abandonada e as bicicletas seguem amontoada e enferrujando sob as arquibancadas do Estádio Municipal. 

 

 

 

 

 

 

 

 

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