Pedido de vistas adia votação de projeto que proíbe população de soltar rojões em Marília

March 22, 2019

                            João do Bar pediu vistas e adiou votação de projeto sobre rojões

 

Um pedido de vistas do vereador João do Bar (PHS) adiou a votação do projeto de lei que pretende proibir a soltura de rojões em Marília entrou na pauta e será votado na sessão da Câmara de Marília da próxima segunda-feira (1°). 

"O projeto proíbe soltar rojões, mas não impede a venda. Isso gerou dúvidas entre comerciantes do setor e por isso pedi o prazo para melhores estudos", justificou o vereador. O projeto deve voltar à pauta de votação até o final do mês. 

O autor da proposta é o vereador Cícero do Ceasa (PV), que surgiu com o tema, que tem apoio da maioria da população, no início da atual Legislatura (2017). O projeto deveria entrar na pauta em março do ano passado, mas foi apontado como inconstitucional pela assessoria Jurídica da Câmara, acabou retirado para "melhores estudos" e desapareceu. 

Esse fato gerou inclusive reação do ativista da causa animal, Fábio Protetor (veja o vídeo, em janeiro deste ano, que criticou o vereador pelo "sumiço" da proposta.

A QUESTÃO DO EXÉRCITO E APROVAÇÕES EM OUTRAS CIDADES

JP apurou que o projeto de lei para proibir a soltura de rojões em Marília "sumiu" (tramitando pelas Comissões da Casa) por conflitos com leis e normas vinculadas ao Exército Brasileiro, o qual, através de uma portaria rege as normas administrativas relativas às atividades com explosivos no Brasil, autoriza a comercialização e soltura de artefatos de pólvora, como rojões. 

Câmaras Municipais de diversas cidades do Estado de São Paulo, inclusive a de Garça, aprovaram projetos de lei proibindo a população de soltar rojões e fogos de artifício barulhentos.

Até em São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou em maio de 2017 um  projeto de lei que proíbe soltar fogos de artifício barulhentos dentro do município.

Também proibiu a fabricação e uso de quaisquer artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 2 mil. O valor da multa será dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda nas infrações cometidas dentro de um período inferior a 30 dias.

“O que se espera é uma conscientização da população para os problemas provocados pelo barulho dos fogos. É algo que atinge idosos, bebês, além dos animais. As pessoas com autismo têm muitas dificuldades. Com barulho intenso precisam de acompanhamento”, afirmou o vereador Reginaldo Tripoli (PV), um dos autores da lei.

SUGESTÃO DO VEREADOR LUIZ NARDI

Quando ao assunto voltou à tona (com  a postagem do vídeo do ativista pelo JP), em janeiro deste ano,  os vereadores Cícero do Ceasa e Luiz Nardi (PR) estiveram reunidos com advogados da Câmara, para rever a questão e Nardi mostrou disposição em apresentar a proposta.

"A gente manda bala e aprova. Depois, quem se sentir eventualmente incomodado com a lei, que peça a anulação de seus efeitos", comentou. 

O ROLO COM O PROTETOR DE ANIMAIS

O ativista e cuidador de animais, conhecido como Fábio Protetor, postou um vídeo em suas redes sociais, na virada do ano, onde alertou a população sobre cuidados com animais, especialmente cães e gatos, com estouros de rojões e fogos de artifício. 

Ele lembrou que apresentou uma proposta de projeto de lei ao vereador Cícero do Ceasa (PV) para proibir soltar rojões aqui na cidade. "Ele pegou o projeto , reservou pra ele, não levou o projeto para votação e também, não desreservou. Eu pedi para a vereadora Daniela apresentar o projeto, mas como está reservado para ele (Cícero) só ele pode apresentar o projeto", disse o ativista.

Fábio Protetor disse que "ele é o único culpado, vereador Cícero do Ceasa, desses fogos de hoje (dia 31 de dezembro). Se os cachorros ficar doentes, eu vou colocar o telefone celular dele embaixo dos comentários vamos ligar pra ele pra ele pagar a conta ou levar lá no Ceasa, ele mora no Santa Antonieta, vá procurar ele. Compromisso é compromisso".

O ativista que fogos só causam pânico em animais, idosos e crianças, especialmente as autistas e com necessidades especiais. "Ao invés de soltar fogos, solte bexigas. Não queime seu dinheiro, doe para uma criança na rua, compre uma comida para um morador de rua. São tantos animais machucados nas grades, morrem, sofrem parada cardíaca".

Fábio Protetor repete o pedido para o vereador fazer o referido o projeto de lei. "Então, se os cachorros de vocês passou mal, ficou doente, não pode ter medo. Eu dou nome aos bois, catem o cachorro, liguem no celular dele e falem: Cícero, meu cachorro tá doente aqui ó, estou levando no veterinário e você vai ter que pagar, filho. Porque você fez uma covardia com nós...O único culpado é o Cícero do Ceasa, aquele que fica "o irmão, o irmão, o irmão", finaliza o ativista. 

 

 

 

 

 

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