Cuidadora de idosos que furtou cartão bancário em residência onde trabalhava e gastou R$ 9 mil em compras e saques é condenada pela Justiça

April 16, 2019

Uma cuidadora de idosos que trabalhava em uma empresa do setor (que presta serviços em residências) foi condenada por furto na residência onde trabalhou cuidando de uma idosa que sofreu um AVC, em Marília. Ela furtou um cartão bancário da irmã da paciente e fez mais de operações, com compras em várias lojas do comércio de Marília e saques, com prejuízos de cerca de R$ 9 mil à vítima.

O juiz da 3ª Vara Criminal do Fórum de Marília, Luis Augusto da Silva Campoy, condenou M.R.S a 1 ano e 8 meses de detenção no regime aberto e substituiu a pena por prestação de serviços à comunidade. Também determinou que ela pague 9 salários mínimos de indenização á vítima.

Em juízo, a cuidadora confessou o furto. Disse "que fez três plantões na casa da idosa. Em um deles, foi pegar medicamento no quarto da irmã da pessoa que cuidava e viu um cartão com senha em cima de uma mesa. Pegou e usou o cartão para pagamento de contas e aluguéis atrasados. Comprou o celular que devolveu na delegacia". Ela afirmou não saber o valor exato dos golpes e que "fez cinco ou seis operações".

A vítima do furto declarou que a acusada  "trabalhava na e fez três plantões em sua casa cuidando de sua irmã que sofreu um AVC. Percebeu a falta do cartão cerca de 10 dias depois. O valor do prejuízo foi de aproximadamente R$ 9.000,00".

A testemunha R., investigador de polícia, disse que foi feito um levantamento de quem frequentou a residência e iniciaram pelas cuidadoras. Identificaram os pagamentos e viram que foi feito um pagamento em um empresa e nas casas Bahia. Pelo CPF identificaram a pessoa que fez as compras, inclusive de um celular.

O prejuízo foi de mais de R$ 8.000,00. Foram feitas várias operações com o cartão furtado, cerca de 8 ou 9 lojas. Houve saques bancários também.

A juiz decidiu que 

"a ré é primária e a reprovabilidade da conduta foi a normal para o caso, o crime foi praticado sem qualquer tipo de violência, de maneira que a pena mínima, no caso, mostra-se suficiente para a reprovação da conduta... 

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR a ré a cumprir a pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime aberto e ao pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, no mínimo legal, como incursa no artigo 155, “caput”, c.c. artigo 61, II, "h", todos do Código Penal, na forma do artigo 71 do Código Penal. Substituo a pena privativa de liberdade imposta por uma pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo mesmo prazo da condenação e por prestação pecuniária consistente no pagamento à vítima do valor de 09 salários-mínimos, a título de indenização, observando-se o § 1º do artigo 45 do Código Penal, que poderá ser parcelada no juízo da execução penal. A pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas será definida pelo juízo da execução penal e pelo mesmo prazo da condenação. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome da ré no rol dos culpados. P.I.C. Marilia, 15 de abril de 2019". 

 

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