Defesa do prefeito Daniel Alonso volta a fazer acusações ao Ministério Público. Promotoria já havia sido classificada como "banal e tendenciosa"

May 11, 2019

O advogado Alexandre Sala, que defende os interesses particulares do prefeito Daniel Alonso (PSDB), denunciou a representantes da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) o que considera "situações isoladas de alguns servidores que poderiam estar em desacordo com o regramento interno do MP e na legislação em vigor".

Sala não citou publicamente nomes dos integrantes do Ministério Público que ele acusa de ilegalidades e nem quais seriam as "ações isoladas" dos acusados.

"Agora, estaremos aguardando retorno para em breve nova audiência em Brasilia sobre as situações aventadas", citou o advogado do prefeito, em postagens em redes sociais. 

PREFEITO INICIOU ATAQUES AO MP APÓS VÁRIAS DENÚNCIAS

Em novembro do ano passado, após ser denunciado em seis ações de Improbidade Administrativa e Danos ao Erário, em menos de um mês, o prefeito Daniel Alonso Denunciado em seis Ações de Improbidade Administrativa e Danos ao Erário, em menos de um mês, o prefeito Daniel Alonso decidiu atacar a instituição do Ministério Público Estadual, a qual classificou como “tendenciosa”.

Na época, ele mirou na figura do promotor de Justiça e do Patrimônio Público, Oriel da Rocha Queiroz, autor das Ações, abertas após as conclusões de Inquéritos Civis que apuraram e comprovar as denúncias contra o prefeito, diversos secretários municipais e assessores.

O prefeito, através de sua defesa, usou termos agressivos contra a o MP, em nota, onde  “lamenta a postura” e afirma tratar-se de “clara banalização do instituto, demonstrando tendenciosidade e dois pesos e duas medidas nos procedimentos”, questionando decisões tomadas em gestões passadas". 

O prefeito decidiu também que, através de sua defesa, “irá  levar tais situações à Corregedoria do Ministério Público”. 

AVALANCHE DE INQUÉRITOS E AÇÕES POR FRAUDES E DESMANDOS 

Enquanto responde a oito ações por Improbidade Administrativa e Danos ao Erário (milhões de reais)  já ajuizadas (tramitando na Justiça), sendo algumas delas com denúncias já acatadas e transformado em réu, o prefeito Daniel Alonso comemorou recentemente o arquivamento de outras oito denúncias apuradas em inquéritos pelo Ministério Público Estadual entre o ano passado e este ano.

Além das ações ajuizadas, há cerca de dez inquéritos que apuram outras denúncias protocolizadas por populares, entidades, ONGs e políticos de situação e oposição. Entre os políticos de situação estão o próprio vice-prefeito Tato Ambrósio (MDB), que denunciou diversas ilegalidades referentes a loteamentos particulares na atual gestão e o vereador José Luiz Queiroz  (PSDB), que denunciou no MP o fato do prefeito não cumprir a Lei aprovada pela Câmara que determina a publicação no Portal da Transparência da quantidade e valores arrecadados com multa de trânsito pela Emdurb.

A chamada CPI da Carne na Câmara Municipal, que apurou a perda de 7 toneladas de carnes e prejuízos de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, também foi anexada a um Inquérito Civil aberto pelo Ministério Público e resultou em ação. A denúncia foi acatada pela Justiça e o prefeito Daniel Alonso também virou réu por Improbidade Administrativa, com pedido da perda dos direitos políticos (cassação do mandato) e ressarcimento dos cofres públicos. VEJA AQUI

Na mais recente ação ajuizada pelo Ministério Público, esta semana, o prefeito foi denunciado por aditivos e gastos irregulares em contratos com empresa de Brasília que faz a coleta de lixo hospitalar aqui na cidade. Na mesma ação figura o ex-prefeito Vinícius Camarinha. 

O Ministério Público  também abriu Inquérito contra Daniel Alonso por gastos de mais de R$ 4,3 milhões na compra  sem licitação de kits e CDs musicais para escolas.VEJA AQUI

Outra ação judicial e inquérito criminal investigam gastos absurdos com alugueis de geradores de energia elétrica pelo prefeito VEJA AQUI

A maioria desses inquéritos e ações foram determinados pelo promotor de Justiça e Defesa do Patrimônio Público, Oriel da Rocha Queiroz. O mesmo que decidiu pelo arquivamento de oito inquéritos abertos para investigar a atual gestão mas arquivados por falta de provas. Seis das oito denúncias arquivadas foram feitas de forma anônima

Estavam relacionadas a cessão de prédio público para a Justiça Federal, venda de bebidas alcoólicas durante um evento no Ginásio de Esportes, pagamentos de notas de publicidades fora da ordem cronológica, contratação de empresa para gerenciar abastecimento da frota municipal, eventuais irregularidades na contratação de planos de saúde, denúncias de desvios de funções de motoristas na Prefeitura, irregularidades na licitação das Obras do Esgoto e contratação irregular de coordenador comissionado ligado à Amei (Esportes Inclusivos). O titular do cargo foi exonerado no dia 1° deste mês. 

DENÚNCIA DE SUPERFATURAMENTO DE TÊNIS ESCOLARES

O promotor de Justiça e Defesa do Patrimônio Público, Oriel da Rocha Queiroz, abriu Inquérito Civil para apurar denúncias de irregularidades na licitação e superfaturamento na compra de cerca de 18 mil pares de tênis pelo prefeito Daniel Alonso (PSDB). 

Os produtos já deveriam ter sido entregues aos alunos da Rede Municipal de Ensino em fevereiro passado (junto com uniformes escolares), mas, segundo informação da Assessoria de Imprensa da Prefeitura ao JP, "houve atraso por problemas na licitação". A Assessoria afirmou que os pares de tênis deverão ser entregues "em breve".

A DENÚNCIA

"Os produtos adquiridos pela Prefeitura de Marília estão com preços superiores aos praticados no mercado", cita a denúncia, protocolada no MP pelo ex-deputado Abelardo Camarinha.

Os autos citam que produtos semelhantes aos comprados pela Prefeitura de Marília foram adquiridos pela Prefeitura de Paulínia por por R$ 34,77, enquanto a Prefeitura de Marília pagou pelo mesmo produto R$ 55,50, "gerando prejuízos aos cofres públicos".

Cita ainda a denúncia que a empresa vencedora do Pregão aberto pela Prefeitura de Marília, a Zeraph Comércio de Calçados Eireli EPP,  de Canelas (RS), é sócia de uma outra empresa (a Legend Comércio e Serviços Empresarial) e ambas apresentaram os menores preços no mesmo Pregão, em Marília. As duas empresas formam o consórcio ZL Consórcio de Fornecimento de Tênis, que venceu um Pregão em Osasco (SP).

Outro ponto denunciado é que o Pregão Presencial realizado pela Prefeitura de Marília restringiu a competitividade do certame ao exigir ao exigir a apresentação de amostras personalizadas, juntamente com diversos laudos de laboratórios acreditados pelo Inimetro no prazo exíguo de 20 dias úteis, dificultando o comparecimento de mais empresas na licitação".

Após instaurar o Inquérito, o promotor solicitou envio de ofício às empresas Zeraph Comércio de Calçados e Legend Comércio e Serviços, para se manifestarem sobre as denúncias. Também solicitou á Prefeitura de Marília cópia completa de toda documentação da licitação.

 

 

 

 

 

 

 

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