Mulheres acusadas de furto de perfumes, joias e dinheiro em apartamento em prédio de luxo no centro são absolvidas por falta de provas. Vítima ficou no prejuízo

May 25, 2019

Duas mulheres acusadas de furto em um apartamento em prédio de luxo no centro de Marília foram absolvidas pela Justiça, por falta de provas. O furto ocorreu em 23 de outubro de 2011.

Conforme os autos,as denunciadas L.R.C e G.J.C, por volta das 16h do dia 23 de outubro de 2011, subtraíram dois frascos de perfume Chanel e Secrets Black, uma aliança em ouro, um anel em ouro com brilhante, dentre outras joias bens avaliados em R$ 3.844,00 , além de R$ 140 em dinheiro.

Seguindo a acusação, as duas se passaram por moradoras do condomínio e aproveitaram que a vítima Elizabeth Aparecida Nyari Diamantino. saiu para fazer uma caminhada.

Quando retornou, duas horas depois, a moradora, ao abrir a porta, percebeu que ela estava trancada com uma volta apenas na chave. Ao entrar, encontrou todos seus objetos pessoais revirados e notou que algumas de suas joias, perfumes e uma quantia em dinheiro foram subtraídas.

O prédio possui sistema de segurança e por meio da câmera de vigilância registraram a entrada e saída das acusadas.

O porteiro relatou que estava em serviço e notou que as duas ladras entraram logo em seguida junto com outros moradores e, como muitas pessoas entram no local, por ser parentes ou amigos de pessoas que moram no condomínio, o depoente pensou que elas fossem parentes dos moradores.

Nas mesmas circunstâncias, após uns 50 minutos, as acusadas desceram e deixaram o prédio. O porteiro disse que depois recebeu informações de que o apartamento foi furtado e subtraíram joias, perfumes e uma quantia em dinheiro. Por intermédio da câmera de segurança, reconheceu apenas uma das rés.

Um investigador de policia, relatou na Delegacia que, em diligência até ao local dos fatos, foram informados que a vítima mudou para outra cidade e que a empresa responsável pelas imagens é de Marília. As duas acusadas já possuiam antecedentes criminais pela prática de furtos em apartamentos e violação a domicílio.

A acusada G,, interrogada em Juízo, negou a prática delitiva. Afirmou que jamais cometeu qualquer delito em Marília. Disse que conhecia L,, tendo cometido alguns delitos juntamente com ela. Ao ser apresentada às fotos constantes no processo, negou ser a sua pessoa a flagrada pelo sistema de segurança.

A acusada L. não foi localizada na fase inquisitiva para ser ouvida pela Autoridade Policial. Em Juízo, o Ministério Público e a Defensoria Pública dispensaram o interrogatório judicial.

SENTENÇA 

O juiz da 2ª Vara Criminal do Fórum de Marília, José Augusto Franca Júnior, decidiu: "Pois bem; em análise aos substratos probatórios carreados, noto que é certo que eles NÃO são suficientes a ensejar a prolação de um édito condenatório. Tendo em vista que os elementos NÃO demonstraram que L., na companhia de G., adentrou o apartamento pertencente à vítima Elizebeth e subtraíram os bens.

Destarte, a tese sustentada pela Defesa Técnica da ré, em suas manifestações derradeiras, de que não há nos autos provas suficientes a ensejarem uma condenação, comporta acolhimento.

A justificativa de G. é verossímil e se mostrou em acordo com as demais provas produzidas nos autos. Considerando que o porteiro não conseguiu identificar a coacusada, merece prosperar o argumento da Defesa, porquanto evidente a ocorrência de duvida relevante no tocante a autoria do delito de furto qualificado.

Cumpre destacar que, além de não ser possível o reconhecimento das acusadas, durante o seu interrogatório, a corré G. isentou L., afirmando que elas não cometeram o furto descrito na peça incoativa.

O cotejo das provas orais e documentais não permite a conclusão pelo édito condenatório, de acordo com a manifestação das partes.

Além disso, o art. 155 do Código de Processo Penal é claro em dispor que "o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas".

No caso em tela, não foram produzidos elementos, em solo judicial, que corroborassem os dados colhidos durante o inquérito policial. Ante todo o exposto na fundamentação e o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão condenatória deduzida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, e o faço para ABSOLVER com fundamento no art. 386, inciso VII do Código de Processo Penal".

 

 

 

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