CAOS NA SAÚDE: novas condenações judiciais obrigam o governo Daniel Alonso a entregar fraldas geriátricas para idosos carentes

June 21, 2019

 

 Governo Daniel Alonso: relaxo e descaso gerando mais transtornos e sofrimento para a população carente

 

Entre a avalanche de ações judiciais da população carente contra a gestão do prefeito Daniel Alonso (PSDB) para tentar conseguir remédios, estão as que pedem fraldas geriátricas, destinadas a idosos doentes e acamados.

Já são várias sentenças onde a Justiça vem condenando a Prefeitura a fornecer fraldas geriátricas para idosos. 

"Embora não sejam medicamentos, as fraldas pleiteadas são necessárias para a manutenção da higiene e qualidade de vida da autora da ação, com inquestionáveis reflexos positivos em sua saúde. Estando a necessidade de recebimento de fraldas geriátricas lastreada em prescrição médica, o fornecimento das mesmas se insere no âmbito do dever de atendimento à saúde ", cita o juiz da Vara da Fazenda Pública de Marília, Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, nas sentenças. 

Com muitos transtornos e irritação pelo desrespeito e relaxo da Prefeitura, famílias carentes recorrem à Defensoria Pública, que ingressa com as ações judiciais. Enquanto tramitam os processos, os idosos aguardam com o sofrimento, até a entrega das fraldas, o que muitas vezes demora meses. 

Recentemente, a neta de uma idosa registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, pois nem mesmo com a ordem judicial a Prefeitura estava entregando as fraldas para a paciente.VEJA QUI

"É dever do Poder Público garantir-lhe o acesso aos tratamentos de saúde específicos para o seu problema, sendo, pois, legítimo o pleito deduzido em juízo. Ciente da demanda por medicamentos, insumos e tratamentos médicos, é de responsabilidade do Poder Público fazer o aporte financeiro necessário para custeio dessas despesas. Em outras palavras, a peça orçamentária de cada ano deve incluir valores suficientes para atendimento dessa demanda", mencionam as sentenças. Em muitos casos a Justiça determina multa diária em média de R$ 200 pelo descumprimento das determinações. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Share on Facebook
Share on Twitter
Please reload

WHATSAPP DO JORNAL DO POVO PARA ENVIO DE SUGESTÕES, FOTOS OU VÍDEOS
99797-5612 
99797-3003
Siga "JP POVO"
  • Facebook Basic Black
  • Twitter Basic Black
  • Google+ Basic Black