Câmara aprova projeto do prefeito Daniel Alonso e castiga motoristas de Uber com cobrança de taxa. População sofre com abusivos aumentos no transporte urbano

July 8, 2019

A Câmara de Marília aprovou em sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira (8) a cobrança de Taxa de Licença para motoristas de aplicativos, como o Uber, em Marília. Apenas os vereadores Luiz Nardi (PR) e Danilo da Saúde (PSB) votaram contra a cobrança. 

O projeto de lei que criou a nova cobrança foi encaminhada à Casa pelo prefeito Daniel Alonso (PSDB). Em dezembro do ano passado ele reuniu a categoria em seu gabinete para anunciar a isenção da taxa. A "boa notícia" dele durou apenas seis meses e vai aumentar custos e encarecer este serviço que vem sendo bem aceito pela população. A Lei que regulamentou esta atividade na cidade foi aprovada em outubro de 2018.

Com esta medida, Daniel Alonso segue castigando a a população com aumentos de tarifas de transporte de passageiros em Marília. Somente este ano, ele já aumentou as tarifas de ônibus urbanos (Sorriso e Grande Marília) em quase R$ 1 num paulada só. A punhalada no povo virou ações que tramitam na Justiça, pedindo a anulação do absurdo aumento.

Daniel Alonso também aumento em R$1,50 as tarifas de ônibus que fazem o transporte nos Distritos de Avencas e Rosália, assolando trabalhadores e  estudantes, principalmente.

 Prefeito Daniel Alonso reuniu motoristas de Uber em seu gabinete, em dezembro do ano passado, para anunciar isenção de cobranças de taxas: "boa notícia" durou apenas seis meses 

 

 

POSIÇÃO DE VEREADORES 

     Vereadores Zé Luiz e Cícero do Ceasa também defenderam cobrança de taxa de motoristas de Uber

 

"Alguns vereadores se manifestaram sobre o projeto durante a votação. "Qual a razão de um tributo para o Uber? Não resolve a concorrência com os táxis e aumenta a tarifa do Uber, um serviço que está ajudando muita gente diante do desemprego", disse o vereador Luiz Eduardo Nardi (PR). "Pra que taxar Uber? Pra arrecadar mais? A taxa tributária no Município já é muito alta e criar esse tributo é tirar da população a oportunidade de utilizar um transporte mais barato, que é a essência do Uber", afirmou o vereador. "Recebi muitas reclamações de motoristas de Uber. Um aumento de tributo inusitado e sem razão de ser", finalizou. 

O vereador Cícero do Ceasa (PV) disse que a cobrança da taxa é pequena e não vai lesar os motoristas de aplicativos. "Não vejo algo que vá causar transtorno. Para o prestador de Uber será muito bom pagar seu tributo", comentou. A fala dele gerou protestos de motoristas de aplicativos que estavam nas galerias da Câmara.

 

 Vereador Marcos Rezende (PSD) pautou o projeto e disse ser "justíssima" a nova cobrança

de taxa dos motoristas de Uber e aplicativos em Marília

 

Outro que usou a tribuna para se manifestar foi o vereador Marcos Custódio (PSC).  Ele lembrou da regulamentação dos aplicativo pela Câmara e da isenção de ISSQN para os motoristas de Uber aqui na cidade, "traduzindo em melhor ganho para a categoria".

Ele apontou como a grande questão, a necessidade de desonerar os taxistas. "O que é que a Prefeitura pode fazer para desonerar os taxistas? Esta deve ser a nossa próxima discussão".

Sobre a nova taxa para os motoristas de aplicativos, ele se posicionou a favor. "Estamos discutindo aqui se é justo o Uber pagar ao menos uma taxa anual... Não vejo nenhuma sobrecarga", disse. 

Já o vereador Danilo da Saúde (PSB) disse que "não importa se é muito ou se é pouco" e que "a oneração dos taxistas não justifica onerar o Uber. Sou testemunha da luta desses profissionais que perderam seus empregos e enfrentam muitas dificuldades com o custo de combustíveis e outros. Não seria justo nesse momento impor a esses profissionais mais uma taxação, enquanto a Prefeitura não cria nenhum incentivo fiscal, nenhuma doação de área para gerar empregos. Não queremos projetos que criam mais dificuldades ainda para prestadores de serviços como Uber que trabalham duramente par sustentar suas família", disse Danilo.

O vereador Evandro Galete (Podemos) disse que os taxistas pagam vários alvarás e os Uber não pagam taxa nenhuma. "Uma injustiça para quem está aqui há 70, 80 anos (taxistas). Seria justo então isentar os taxistas de taxas", disse Galete.

"Não acho justo carro de Minas Gerais trabalhar em Marília e levar o dinheiro daqui. Não sou contra os Uber, mas que os direitos sejam iguais. Vêm carros da região trabalhar aqui e por isso sou a favor da cobrança", resumiu, Os carros com placas de Belo Horizonte (MG) são alugados de locadoras em Marília por pessoas que trabalham como motoristas de aplicativos.

O vereador Zé Luiz (PSDB) disse que "a taxa não vai pesar nos bolsos dos motoristas de Uber".  Lembrou que a maioria de municípios que regulamentaram o serviço não isentaram a cobrança de ISS, como em Marília. "Os motoristas de aplicativos que me procuraram, por incrível que pareça, me pediram voto a favor, por achar justa a cobrança da taxa", afirmou. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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